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DECRETO N°310/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO nº 202-GAB-PMO - Declarar situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Oiapoque em razão da necessidade de ações para conter a propagação de Visualizar
DECRETO Nº 203-2020 GAB-PMO - Para criação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao novo Coronavírus Visualizar
DECRETO Nº 201-2020 - PMO Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Oiapoque, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 205-2020 GAB- PM - Dispõe sobre normas de comportamento em razão da atual situação causada pelo novo vírus COVID-19, para as prestadoras de serviços bancário no âmbito do Municipal de Visualizar
DECRETO Nº 215-2020 GAB-PMO - Altera o Art. 2º e 3º do Decreto n.203-2020, de 18 de março de 2020, que cria o Comitê Municipal de Enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID-19). Visualizar
DECRETO Nº 216-2020 GAB-PMO - Dispõe sobre novas medidas extraordinárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19) no município de Oiapoque, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO Nº 0220-2020- GABPMO - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para parcelamento a titulo de incentivo aos contribuintes, estabelecido no art. 1º, §5º do Decreto 0672020-PMO. Visualizar
DECRETO Nº 221-2020 - PMO - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 2º do Decreto nº 201-2020 - PMO. Visualizar
DECRETO Nº 234-2020 - PMO CRIA A REDE DE SOLIDARIEDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SEU RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO Nº 237-2020 - PMO Dispõe sobre o horário de funcionamentos dos estabelecimentos comerciais de produtos e serviços e de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus Visualizar
DECRETO Nº 262-2020 - PMO TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUT Visualizar
DECRETO Nº 265-2020 - PMO Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 237 de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Visualizar
DECRETO Nº 268-2020 - PMO ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - E - MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS E Visualizar
PORTARIA N°001/2020-SEMAD/PMO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE VISITAÇÃO DO CEMITÉRIO DE OIAPOQUE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Visualizar
DECRETO N°293/2020-GAB/PMO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE A POLITICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 Visualizar
DECRETO N°293/2020 - GAB/PMO - Institui, no Município de Oiapoque, a Política de Isolamento Social RÍGIDO como Medida de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO N°296/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°237 E 08 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº304/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO A COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO N°305/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 Visualizar
Decreto nº 316 - Alteração Visualizar
DECRETO N°323/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO 305 DE 21 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO N°330/2020-GAB/PMO PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO N°237, 08 DE ABRIL DE 2020, PRORROGADO PELOS DECRETOS 265 E 273, E SUAS ALTERAÇÕES PELO DECRETO N°296 Visualizar
DECRETO N°245/2020-GAB/PMO DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE EM RAZÃO DA PANDEMIA CORONOVÍRUS COVID-(19) Visualizar
RELATÓRIO DE VIAGEM DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19 VILA BRASIL/FMAS Visualizar
DECRETO RETIFICADO N°339/2020-GAB/PMO Visualizar
DECRETO RETIFICADO Nº339/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPOGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE Visualizar
DECRETO N°346/2020-GAB/PMO Visualizar
DECRETO N°346/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°339, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO RESULTADO FINAL Visualizar
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