DIÁRIOS
Publicação Nome do Arquivo
31/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº08/2019-CPL/PMO Visualizar
30/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº06/2019-CPL/PMO Visualizar
30/01/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019-CPL/PMO Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº020/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª CRISTIANE DE JESUS COSTA MARQUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERÍODO DE 28 À 29.01.2019 E 30.01. À 06.02.2019 PARA DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP E BRASILIA/DF Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº021/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01. Á 06.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº022/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 29.01.2019 E 30.01 Á 06.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº023/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERÍODO DE 29 Á 30.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº024/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA VERÔNICA LÚCIA VIANA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERÍODO DE 28.01. Á 04.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº025/2019/GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 30 E 31.01.E 01.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº026/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ADRIANE GOMES LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMO, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01 À 05.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº398/2018/GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº033/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019 Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019 Visualizar
25/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº07/2019-CPL/PMO Visualizar
24/01/2019 DECRETO Nº030/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2019 DECRETO Nº030/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/01/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL-PROCESSO Nº32000-000663/2018-SEMMAM/PMO Visualizar
21/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/SEMSA-SRP Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕPE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº012/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERIODO DE 21 À 23.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº013/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº014/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº015/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº017/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº018/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR BLENDO DA SILVA LOBATO ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº019/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA VERA DE MATOS ARAÚJO PRESIDENTE DO CMAS, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº011/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA GISELE DOS SANTOS FARIAS DIRETORA DA ZONA RURAL, NO PERÍODO DE 28 Á 30 DE JANEIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL-PMO Visualizar
18/01/2019 DECRETO N°023/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº022/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº021/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº020/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº027/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/01/2019 PORTARIA Nº09/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SR IDEVANILDO DA SILVA FEITOSA, AGENTE DE TRIBUTOS NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
17/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/CPL/PMO-SRP Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº013/2019/GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº014/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº015/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº016/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº02/2019-CPL/PMO Visualizar
14/01/2019 PORTARIA Nº007/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS. Visualizar
11/01/2019 DECRETO Nº010/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, Visualizar
11/01/2019 PORTARIA Nº035/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERÍODO DE 12 À 16/02/2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
11/01/2019 DECRETO Nº11/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVALIADORA DE BENS E IMÓVEIS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº005/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº006/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nª009/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº008/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL/PMO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
07/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2019/SEMAP Visualizar
07/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2019-SEMMAM Visualizar
07/01/2019 PORTARIA Nº004-A/2019 GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA DE ANDRADE, RUAN CARLOS DA SILVA PENA E JOÃO GABRIEL DA PAIXÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CPL Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº001/2019-GAB-PMO DESIGNAR,O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 10.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº03/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 07 A 09.01.2019, PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE NO PALÁCIO DO SETENTRIÃO. Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº04/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 07 A 11.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
04/01/2019 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº004/2017-SMTAS/PMO Visualizar
02/01/2019 PORTARIA Nº002/2019-GAB-PMOCONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
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28/02/2019 DECRETO Nº071/2019/GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº067/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE KUMARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº068/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE KUMARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº09/2019/SEMAP Visualizar
27/02/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº11/2019-CPL-PMO Visualizar
27/02/2019 PORTARIA CONJUNTA Nº0001/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº064/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº063/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS DOS DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº075/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº065/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº076/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI. Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº066/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº077/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVÊA ASSISTENTE SOCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº078/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECTÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
26/02/2019 DECRETO Nº058/2019/GABPMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/02/2019 DECRETO Nº060/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/02/2019 PORTARIA Nº070/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
26/02/2019 PORTARIA Nº071/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRESON DANRLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Visualizar
25/02/2019 DECRETO Nº057/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº053/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº051/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04.03.2019, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 05.03.2019 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 06.03.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº053/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº066/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO O DE 25 DE FEVEREIRO À 01/03/2019 Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº065/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARGOS EFETIVOS Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº067/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª HOSANA RODRIGUES DE BRITO DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO À 01.05 DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
19/02/2019 DECRETO Nº048/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMIDO EM RECIPIENTE DE VIDROS. Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº058/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSÉ JUVENIL RODRIGUES DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR, NO PERÍODO DE 20 À 28/02/2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº060/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOS E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº059/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MÔNICA DO SOCORRO PINTO VIDAL COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO PERÍODO DE 20/Á 28/02/2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº061/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 21 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL REGIME DE LICENCIAMENTO Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº056/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA DO CRAS, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº057/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SRº MAURICIO BRASIL GOUVEIA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº055/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CLAUDIA MACIEL ARAUJO NEVEU COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, NO PERÍODO DE 20 À 28.02.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
14/02/2019 DECRETO Nº045/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº051/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMO, NO PERÍODO DE 18 À 23/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº052/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 18 À 21/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº053/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, O SENHOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 16 À 17/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº054/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, A SRª GEISE MONTEIRO TORRES-AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 16 À 17.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ O PARQUE NACIONAL MONTANHA DO TUMUCUMAQUE ( RIO ANOTAE) Visualizar
13/02/2019 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº044/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR SFRAIR GOMES, DESLOCAR-SE ATÉ O DISTRITO DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº045/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº046/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR WESSILEY ALISON DA SILVA, A DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ NESTE MUNICÍPIO . Visualizar
12/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-CPL-PMO REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
12/02/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/PMO-SRP Visualizar
12/02/2019 DECRETO Nº042/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE /2019, DENOMINADO FRONTEIRA NO FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 PORTARIA Nº034/2019-GAB-PMO AUTORIZAR, O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA REPRESENTAÇÕES EXTERNAS, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERÍODO DE 13 À 21.02.2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA, Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº037/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº038/2019-GAB-PMO INSTITUI O PROCESSO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº035-A/2019 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 PORTARIA Nº036/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA, COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERODO DE 12 À 19 DE FEVEREIRO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
01/02/2019 PORTARIA Nº027/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS. AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/03/2019 DECRETO Nº093/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO 2[ FEIRA DE ARTESANATO DE OIAPOQUE. Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº096/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº094/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº095/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº098/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº097/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/03/2019 PORTARIA Nº122/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 26 À 28 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
26/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO Visualizar
25/03/2019 RESOLUÇÃO 004/2019-CMDCA Visualizar
25/03/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
25/03/2019 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº116/2019-GAB/PMO DESIGNAR, AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 À 29 DE MARÇO DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº117/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 22 À 25 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº117/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 22 À 25 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
20/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº112/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ISAAC DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, A PARTI DE 18 DE MARÇO 2019 À 18 DE MAIO DE 2019 Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº104/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JESIEL RIBEIRO PENA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-IMTRANS,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº105/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR BLENDO DA SILVA LOBATO ASSISTENTE SOCIAL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELEM/PA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAL Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº106/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº108/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ/AP PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ. Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº109/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº111/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MARILENE ROSA DOS SANTOS COORDENADORA DE POLITICAS PARA MULHERES DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERIODO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº079/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº080/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº081/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº082/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº083/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº084/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº085/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº086/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL CHARLES TELES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº087/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº088/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº089/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO ANEXO-EMEF ONÉDIA PAIS BENTES-SESC LER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/03/2019 PORTARIA Nº101/2019-GAB-PMO DESIGNAR,A SERVIDORA PATRICIA MENDES COSTA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO , NO PERÍODO DE 18 E 19 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS . Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº075/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 19/03/2019, DIA DE SÃO JOSÉ- PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº074/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CADASTRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº076/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº090/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SENHOR IVO DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ DE MACAPÁ/AP Visualizar
13/03/2019 DECRETO Nº073/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, DE HERBETH JONATHAN MAIA DE ALMEIDA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº091/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JAIRO MACHADO DE SOUSA PRESIDENTE DO CMDCA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº092/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABIO PEREIRA ANDRADE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL CTO, , PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA´AP PARA PARTICIPAR DE OFICINA Visualizar
11/03/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº14/2019-CPL/PMO Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº089/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEM SILVEIRA OLIVEIRA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA,TAPARABU, WAHÁ E KUNANA. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº079/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº080/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, NO PERIODO DE 11 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº081/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI,ARIRAMBA, TAPARABU.. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº082/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANTONIA VANGELA RAMOS DA SILVA VERAS, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº085/2019-GAB/PMO DESIGNAR- O SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE PAIVA JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 11 À 15 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº087/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELIEL GOMES LAZAMÉ, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU,WAHÁ E KUNANA. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº088/2019-GAB/PMO DESIGNAR,A SERVIDORA DAYANNE PRISCILA RAMOS SANTOS, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDIGENAS DO GALIBI,ARIRAMBA,TAPARABU, WAHÁ E KUNANA, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº089-A/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU,WAHÁ E KUNANA Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº083/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº084/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª BENEDITA DA SILVA LAZAMÉ DIRETORA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR, NO PERÍODO DE 13 À 15 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DO GALIBIS, Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17210.600/2019.04.11 Visualizar
29/04/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17208.02.10.2019 Visualizar
29/04/2019 CONTRATO Nº011/2019-PMO Visualizar
26/04/2019 DECRETO Nº117/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº157/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº158/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO DIA 29.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº159/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
26/04/2019 RECOMENDAÇÃO 03-2019-MPF-AP Visualizar
26/04/2019 EDITAL Nº001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Visualizar
26/04/2019 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
26/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
26/04/2019 DECRETO Nº118/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL ( CADSQG) PARA APURAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇOS E DA QUALIDADE DO SEU TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/04/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº17/2019-CPL-PMO Visualizar
25/04/2019 CONTRATO Nº012/2019-PMO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA Visualizar
18/04/2019 PORTARIA Nº154/2019-GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE , NO PERIODO DE 22 À 24.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/04/2019 PORTARIA Nº155/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 22 À 25.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
18/04/2019 LEI Nº579/2019-GAB/PMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ALÍNEA I J e M DO ARTIGO 7º E ANEXO 01, DA LEI Nº569, DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/04/2019 DECRETO Nº110/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO QUINTA -FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº0573/2019/CMO ,24 DE JANEIRO DE 2019-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Visualizar
15/04/2019 PORTARIA Nº151/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 15 À 17 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ /AP PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO Visualizar
15/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019/CPL/PMO Visualizar
15/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO Visualizar
11/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2019 Visualizar
08/04/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2019 Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº144/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA LENÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, NO PERIODO DE 08 À 12.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº145/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMO, NO PERIODO DE 08 À 12.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº143/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA-COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DA ALDEIA KUMARUMÃ Visualizar
05/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
05/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
03/04/2019 LEI Nº578/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL DE POSSE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE OIAPOQUE-APRAO, E DA OUTRAS Visualizar
03/04/2019 LEI Nº577/2019-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/04/2019 DECRETO Nº105/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇO DO PESCADO, NA SEMANA SANTA, NO PERÍODO DE 17/04/2019 Á 19/04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº136/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 04 E 07 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº137/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº138/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR JOSE MARCIO DOS ANJOS MORAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMO, NO PERIODO DE 04 E 07 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº139/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR WENDELL BARBOSA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR NO PERIODO DE 05 À 09 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº140/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ISAAC DA SILVA E SILVA DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº141/2019-GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES BRUNA SUELLEN SOBRINHO SFRAIR, ALEXSANDRE DE JESUS S. COSTA E DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA QUE ANALISÁ A AMOSTRA MERENDA ESCOLAR Visualizar
02/04/2019 PORTARIA Nº133/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 03 À 05 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº129/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,NO PERIODO DE 01 À 04.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/04/2019 DECRETO Nº101/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº128/2019-GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº127/2019-GAB-PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/05/2019 DECRETO Nº157/2019-GAB/PMO NOMEIA COMISSÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/05/2019 DECRETO Nº161/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
30/05/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Art.4º inc.Lei 10.520/02 Visualizar
30/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019/CPL/PMO Visualizar
29/05/2019 LEI Nº582/2019-PMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-JANEIRO A DEZEMBRO-2018 Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-JANEIRO A DEZEMBRO-2018 Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018-RREO Visualizar
28/05/2019 DECRETO Nº154/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
27/05/2019 DECRETO Nº149/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, DO MUCIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/05/2019 DECRETO Nº150/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº581/2019-GAB-PMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, A INSERIR PLAÇAS EDUCATIVAS SOBRE AUTISMO E O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
21/05/2019 DECRETO Nº146/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIAS 23/05/209, ANIVERSARIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº013/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº014/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº015/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2019 Visualizar
20/05/2019 DECRETO Nº143/2019-GAB/PMO DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS AO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SIAC/SUPER FÁCIL, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/05/2019 PORTARIA Nº210/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR HELISON ROBERTO DOS SANTOS DIRETOR DE CULTURA/PMO, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
16/05/2019 DECRETO Nº141/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE OS NOMES DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, PARA O BIÊNIO 2019-2021-(09/05/2019-09/05/2021) Visualizar
16/05/2019 LEI Nº580/2019-PMO AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE OIAPOQUE FIRMA CONVÊNIO COM ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
16/05/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17210.600/2019.04.11 Visualizar
16/05/2019 DECRETO Nº140/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM EM RECIPIENTE DE VIDROS NO PERIMETRO DO EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO. Visualizar
10/05/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº22/2019-CCL/PMO Visualizar
10/05/2019 DECRETO Nº130/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/05/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº022/2019-CPL/PMO Visualizar
08/05/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº18/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 PORTARIA Nº186/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR JOSÉ GOMES BRAGA DIRETOR DO TERMINAL, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
07/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº20/2019-CCL/PMO Visualizar
06/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2019-CCL/PMO Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº172/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR REPRESENTANTE EXTERNO /PMO, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº173/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRªMARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 06 Á 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF E BELÉM/PA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº175/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019 Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº176/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO DOS REIS OLIVEIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019 Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº177/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR TIMOTHEO LOPES DE MELO CORREA PSICÓLOGO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ ACIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº178/2019-GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO PSICOPEDAGOGA, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº179/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MONICA DO SOCORRO VIDAL DO NASCIMENTO COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº180/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR IRANILDO DE BRITO GOMES COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº181/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR JOSÉ JUVENIL RODRIGUES DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº182/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA TEREZINHA MACIEL FEITOSA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº182/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA TEREZINHA MACIEL FEITOSA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº125/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº126/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº127/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº174/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JESIEL RIBEIRO PENA DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, NO PERÍODO DE 06 Á 08 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº121/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº123/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº122/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº120/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
26/06/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº14001.04.24.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº0010/2019-CCL/PMO Visualizar
25/06/2019 DECRETO Nº192/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/06/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
17/06/2019 DECRETO Nº180/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/06/2019 DECRETO Nº180/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/06/2019 TERMO DE CONVÊNIO Nº02/2019-SIAC-CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E SISTEMA INTEGRADO DE SIAC/SUPERFÁCIL, PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
14/06/2019 DECRETO Nº175/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/06/2019 LEI Nº280/2007, DE 03 DE MAIO DE 2007- CRIA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/06/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº25/2019-CPL/PMO Visualizar
10/06/2019 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019-CPL/PMO Visualizar
04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS/SRP Visualizar
04/06/2019 DECRETO Nº171/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº116-GAB/PMO, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/06/2019 PORTARIA Nº007/2019-SEMED/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA REGIONALIZADA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº164/2019-GAB/PMO INSTITUI O PROGRAMA MERENDA EM FOCO DESTINADO A GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEDIADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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11/10/2019 DECRETO Nº11/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVALIADORA DE BENS E IMÓVEIS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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