OIAPOQUE

DIÁRIOS

Publicação	Nome do Arquivo
28/01/2019	PORTARIA Nº020/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª CRISTIANE DE JESUS COSTA MARQUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERÍODO DE 28 À 29.01.2019 E 30.01. À 06.02.2019 PARA DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP E BRASILIA/DF	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº021/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01. Á 06.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº022/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 29.01.2019 E 30.01 Á 06.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº023/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERÍODO DE 29 Á 30.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº024/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA VERÔNICA LÚCIA VIANA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERÍODO DE 28.01. Á 04.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº025/2019/GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 30 E 31.01.E 01.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº026/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ADRIANE GOMES LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMO, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01 À 05.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP	Visualizar
28/01/2019	PORTARIA Nº398/2018/GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.	Visualizar
28/01/2019	DECRETO Nº033/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
28/01/2019	DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019	Visualizar
28/01/2019	DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019	Visualizar
24/01/2019	DECRETO Nº030/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
24/01/2019	DECRETO Nº030/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
21/01/2019	LICENCIAMENTO AMBIENTAL-PROCESSO Nº32000-000663/2018-SEMMAM/PMO	Visualizar
21/01/2019	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/SEMSA-SRP	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕPE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº012/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERIODO DE 21 À 23.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº013/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº014/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº015/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº017/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº018/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR BLENDO DA SILVA LOBATO ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP	Visualizar
18/01/2019	PORTARIA Nº019/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA VERA DE MATOS ARAÚJO PRESIDENTE DO CMAS, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
18/01/2019	AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL-PMO	Visualizar
18/01/2019	DECRETO N°023/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº022/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº021/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº020/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/01/2019	DECRETO Nº027/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
17/01/2019	PORTARIA Nº09/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SR IDEVANILDO DA SILVA FEITOSA, AGENTE DE TRIBUTOS NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ.	Visualizar
17/01/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/CPL/PMO-SRP	Visualizar
15/01/2019	DECRETO Nº013/2019/GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
15/01/2019	DECRETO Nº014/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
15/01/2019	DECRETO Nº015/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
15/01/2019	DECRETO Nº016/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
14/01/2019	EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº02/2019-CPL/PMO	Visualizar
14/01/2019	PORTARIA Nº007/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS.	Visualizar
11/01/2019	DECRETO Nº010/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES,	Visualizar
11/01/2019	PORTARIA Nº035/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERÍODO DE 12 À 16/02/2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP	Visualizar
11/01/2019	DECRETO Nº11/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVALIADORA DE BENS E IMÓVEIS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
10/01/2019	DECRETO Nº005/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
10/01/2019	DECRETO Nº006/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
10/01/2019	DECRETO Nª009/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
10/01/2019	DECRETO Nº008/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
08/01/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL/PMO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS	Visualizar
07/01/2019	EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2019/SEMAP	Visualizar
07/01/2019	EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2019-SEMMAM	Visualizar
07/01/2019	PORTARIA Nº004-A/2019 GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA DE ANDRADE, RUAN CARLOS DA SILVA PENA E JOÃO GABRIEL DA PAIXÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CPL	Visualizar
04/01/2019	PORTARIA Nº001/2019-GAB-PMO DESIGNAR,O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 10.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ	Visualizar
04/01/2019	PORTARIA Nº03/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 07 A 09.01.2019, PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE NO PALÁCIO DO SETENTRIÃO.	Visualizar
04/01/2019	PORTARIA Nº04/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 07 A 11.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP	Visualizar
02/01/2019	PORTARIA Nº002/2019-GAB-PMOCONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
28/02/2019	DECRETO Nº071/2019/GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
27/02/2019	EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº09/2019/SEMAP	Visualizar
27/02/2019	EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº11/2019-CPL-PMO	Visualizar
27/02/2019	DECRETO Nº064/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
27/02/2019	DECRETO Nº063/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS DOS DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
27/02/2019	DECRETO Nº065/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
27/02/2019	DECRETO Nº066/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
26/02/2019	DECRETO Nº058/2019/GABPMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
26/02/2019	DECRETO Nº060/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
26/02/2019	PORTARIA Nº070/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019	Visualizar
25/02/2019	AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	Visualizar
25/02/2019	DECRETO Nº057/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
22/02/2019	DECRETO Nº053/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
22/02/2019	DECRETO Nº051/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04.03.2019, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 05.03.2019 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 06.03.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
22/02/2019	DECRETO Nº053/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
22/02/2019	PORTARIA Nº066/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO O DE 25 DE FEVEREIRO À 01/03/2019	Visualizar
19/02/2019	DECRETO Nº048/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMIDO EM RECIPIENTE DE VIDROS.	Visualizar
19/02/2019	PORTARIA Nº058/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSÉ JUVENIL RODRIGUES DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR, NO PERÍODO DE 20 À 28/02/2019	Visualizar
19/02/2019	PORTARIA Nº060/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOS E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Visualizar
19/02/2019	PORTARIA Nº059/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MÔNICA DO SOCORRO PINTO VIDAL COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO PERÍODO DE 20/Á 28/02/2019	Visualizar
18/02/2019	LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL REGIME DE LICENCIAMENTO	Visualizar
18/02/2019	PORTARIA Nº056/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA DO CRAS, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Visualizar
18/02/2019	PORTARIA Nº057/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SRº MAURICIO BRASIL GOUVEIA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Visualizar
14/02/2019	DECRETO Nº045/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
14/02/2019	PORTARIA Nº051/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMO, NO PERÍODO DE 18 À 23/02/2019	Visualizar
14/02/2019	PORTARIA Nº052/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 18 À 21/02/2019	Visualizar
14/02/2019	PORTARIA Nº053/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, O SENHOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 16 À 17/02/2019	Visualizar
13/02/2019	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO	Visualizar
13/02/2019	PORTARIA Nº044/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR SFRAIR GOMES, DESLOCAR-SE ATÉ O DISTRITO DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
13/02/2019	PORTARIA Nº045/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
13/02/2019	PORTARIA Nº046/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR WESSILEY ALISON DA SILVA, A DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ NESTE MUNICÍPIO .	Visualizar
12/02/2019	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-CPL-PMO REGISTRO DE PREÇOS	Visualizar
12/02/2019	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/PMO-SRP	Visualizar
12/02/2019	DECRETO Nº042/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE /2019, DENOMINADO FRONTEIRA NO FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
11/02/2019	PORTARIA Nº034/2019-GAB-PMO AUTORIZAR, O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA REPRESENTAÇÕES EXTERNAS, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERÍODO DE 13 À 21.02.2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA,	Visualizar
11/02/2019	DECRETO Nº037/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,	Visualizar
11/02/2019	DECRETO Nº038/2019-GAB-PMO INSTITUI O PROCESSO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
11/02/2019	DECRETO Nº035-A/2019 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
11/02/2019	PORTARIA Nº036/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA, COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERODO DE 12 À 19 DE FEVEREIRO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ.	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
29/03/2019	DECRETO Nº094/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
29/03/2019	DECRETO Nº095/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
29/03/2019	DECRETO Nº098/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
29/03/2019	DECRETO Nº097/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
26/03/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO	Visualizar
25/03/2019	RESOLUÇÃO 004/2019-CMDCA	Visualizar
25/03/2019	AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO	Visualizar
25/03/2019	EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	Visualizar
20/03/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº079/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº080/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº081/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº082/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº083/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº084/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº085/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº086/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL CHARLES TELES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº087/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº088/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
18/03/2019	DECRETO Nº089/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO ANEXO-EMEF ONÉDIA PAIS BENTES-SESC LER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
14/03/2019	DECRETO Nº075/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 19/03/2019, DIA DE SÃO JOSÉ- PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
14/03/2019	DECRETO Nº074/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CADASTRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
14/03/2019	DECRETO Nº076/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
13/03/2019	DECRETO Nº073/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, DE HERBETH JONATHAN MAIA DE ALMEIDA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar

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17/04/2019	DECRETO Nº110/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO QUINTA -FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
17/04/2019	LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2019-GAB/CMO	Visualizar
15/04/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019/CPL/PMO	Visualizar
15/04/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO	Visualizar
11/04/2019	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2019	Visualizar
08/04/2019	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2019	Visualizar
05/04/2019	PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA	Visualizar
05/04/2019	PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA	Visualizar
03/04/2019	LEI Nº578/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL DE POSSE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE OIAPOQUE-APRAO, E DA OUTRAS	Visualizar
03/04/2019	LEI Nº577/2019-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
03/04/2019	DECRETO Nº105/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇO DO PESCADO, NA SEMANA SANTA, NO PERÍODO DE 17/04/2019 Á 19/04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
01/04/2019	DECRETO Nº101/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
01/04/2019	PORTARIA Nº128/2019-GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.	Visualizar
01/04/2019	PORTARIA Nº127/2019-GAB-PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES	Visualizar

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11/10/2019	DECRETO Nº11/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVALIADORA DE BENS E IMÓVEIS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar

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