DIÁRIOS
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31/01/2020 DECRETO Nº089/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº090/2020-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIAS ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº091/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº092/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº095/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
30/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº17208.12.76.2019 Visualizar
28/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
27/01/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº077/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020, SUSTA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. Visualizar
27/01/2020 PORTARIA Nº052/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
27/01/2020 DECRETO Nº085/2020-GAB/PMO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº079/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº077/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIO APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº078/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020-FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADE MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº066/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº068/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019 Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº033/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO PERÍODO DE 22 À 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº034/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR TORRICHA PEREIRA DE SOUZA PSICÓLOGO-SEMED, NO PERIODO DE 20 À 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE ALDEIA KUMENÊ, Visualizar
20/01/2020 DECRETO Nº065/2020-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDROS NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO ESQUENTA DO CARNAVAL 2020 Visualizar
16/01/2020 PORTARIA Nº026/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DA SMADS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
15/01/2020 PORTARIA Nº022/2020-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR EDWANRLEY GREGORIO DOS SANTOS SENA, PARA FICAR INTERINAMENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS Visualizar
15/01/2020 LISTAGEM GERAL DE INSCRITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
15/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17208.12.76.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº023/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR RUDOLPH BATISTA LOD DIRETOR DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAIS, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº024/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO BRANDÃO DA SILVA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº055/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº042/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº056/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº040/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº041/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº047/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 3º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº044/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2019/SEMSA/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 QDD-LOA-2020-QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS Visualizar
09/01/2020 LOA-2020-LEI Nº611/2019-GAB/PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar
09/01/2020 DECRETO Nº034/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2020 PORTARIA Nº008/2020-GAB/PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO, JUNTOS A PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2020 DECRETO Nº023/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL NA FRONTEIRA 2020, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº01/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº02/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETARIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº03/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº04/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº05/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº07/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº08/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº09/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA DE COMPRAS DA CCL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº10/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº011/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº013/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº014/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº015/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº016/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº017/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II,ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº018/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO-CONVITE Nº005/2019-PMO Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº012/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº019/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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28/02/2020 DECRETO Nº157/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº159/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº158/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO 017/2020-SMADS/PMO Visualizar
19/02/2020 DECRETO Nº149/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº24222.08.51.2019 Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020-CCL/PMO Visualizar
14/02/2020 DECRETO Nº139/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº008/2019-CPL/PMO Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº128/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº129/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº130/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº131/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECEITAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº132/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA. DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº125/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº126/2020-GAB/PMO DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, ENCERREM AS SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 NA FRONTEIRA Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº127/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO 002/2020-GAB/PMO Visualizar
07/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº107/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24.02.2020, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 25.02.2020 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 26.02.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº108/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº109/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº110/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº111/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES(ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº112/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº114/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº115/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº116/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº117/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES ( ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº113/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/02/2020 PORTARIA Nº070/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº101/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº100/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº103/2020-GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº099/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº102/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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31/03/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
30/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2020-PMO Visualizar
26/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
24/03/2020 DECRETO N°216/2020-PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
24/03/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
24/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2019-CCL/PMO Visualizar
23/03/2020 LEI N°613/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
23/03/2020 LEI 614/2020-GAB/PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
23/03/2020 LEI N°615/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZA, A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
23/03/2020 DECRETO N°215 ALTERA O ART. 2° E 3° DO DECRETO N°203/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
23/03/2020 LEI N°616/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
20/03/2020 DECRETO N°205/2020-PMO DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO NOVO COVID-19. Visualizar
20/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
19/03/2020 RETIFICAÇÃO Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020/PMO Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2020-PMO Visualizar
18/03/2020 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°204/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
18/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°024/2019-SEMAP/PMLJ Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°200/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O FERIADO, NO DIA 19/03/2020 DIA DE SÃO JOSÉ - PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°201/GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°202/2020-GAB/PMO DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°203/2020 GAB/PMO CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
16/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-PMO Visualizar
13/03/2020 PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO Visualizar
11/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2020-CCL/PMO Visualizar
10/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°025/2020-GAB/PMO Visualizar
10/03/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
10/03/2020 DECRETO Nº187/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE POLITICAS PARA MULHERES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
09/03/2020 DECRETO Nº180/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MÔNICA NARCISO FIGUEIREDO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2019-SEMSA/PMT Visualizar
06/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019-CCL/PMO Visualizar
04/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2020-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
03/03/2020 DECRETO N°163/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/03/2020 RREO-5º BIMESTRE-2019 Visualizar
02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
02/03/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020-CCL/PMO Visualizar
02/03/2020 EDITAL Nº001/2020-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO USO DE 06 QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA ECILDO CRESCÊNCIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2020-PMO Visualizar
30/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2020-CPL/PMO Visualizar
28/04/2020 DECRETO N°271/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÕES Visualizar
24/04/2020 DECRETO Nº268/2020-GAB/PMO ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Visualizar
24/04/2020 DECRETO N°269/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE INTERINA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
24/04/2020 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
23/04/2020 DECRETO N°265/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N°237 08 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
23/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2020-PMO TOMADA DE PREÇO N°001/2020-CPL/PMO Visualizar
20/04/2020 DECRETO N°262/2020-GAB/PMO TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Visualizar
17/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO 032/2020-PMO Visualizar
15/04/2020 DECRETO N°249/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
15/04/2020 DECRETO N°250/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
15/04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2020-CCL/PMO - (COMBUSTÍVEL) Visualizar
14/04/2020 DECRETO N°245/2020-GAB/PMO DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar
14/04/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°003/2020-CPL/PMO Visualizar
14/04/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°007/2019-CPL/PMO Visualizar
13/04/2020 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Visualizar
09/04/2020 DECRETO N°242/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/04/2020 DECRETO N°241/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
08/04/2020 DECRETO Nº237/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS Visualizar
07/04/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
06/04/2020 DECRETO N°234/2020-GAB/PMO CRIA A REDE DE SOLIDARIEDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SEU RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°24/2020-PMO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°227/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°226/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°228/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
02/04/2020 DECRETO N°221/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART.2° DO DECRETO N°201/2020-GAB/PMO Visualizar
02/04/2020 DECRETO N°220/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES Visualizar
01/04/2020 DECRETO N°219/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/05/2020 DECRETO N°323/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO 305, DE 21 DE MAIO, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
27/05/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2020-CPL/PMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°316/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°268 DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DO CONTROLE DE DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°317/2020-GAB/PMO RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO DATADO DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N°309 DE 8 DE MAIO 2020 Visualizar
26/05/2020 PORTARIA N°260/2020-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS A SR MARIA ORLANDA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NO PERÍODO DE 27 Á 29 DE MAIO DE 2020 PARA SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°315/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°320/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/05/2020 DECRETO N°312/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
22/05/2020 DECRETO N°309/2020-GAB/PMO CONSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM CARATE EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DA SAÚDE Visualizar
22/05/2020 DECRETO N°310/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
22/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Visualizar
21/05/2020 DECRETO N°304/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO A COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2020 DECRETO N°305/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 Visualizar
20/05/2020 CONTRATO N°33/2020-FMAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FÍSICA RANCHELE VIANA AMORAS Visualizar
19/05/2020 DECRETO N°296/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°237 DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE OIAPOQUE Visualizar
16/05/2020 DECRETO N°293/2020-GAB/PMO INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Visualizar
08/05/2020 PORTARIA N°001/2020-SEMAD/PMO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARA VISITAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OIAPOQUE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Visualizar
08/05/2020 DECRETO N°283/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE CIVIL INTERINA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
08/05/2020 DECRETO N°284/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/05/2020 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°273/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°237 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO N°265 DE 23 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°222/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°279/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°267/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°286/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°285/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/06/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°35/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ´PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°32/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°37/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°31/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°34/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°36/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°29/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°30/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°26/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA CARGO DE SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°28/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°17/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°15/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°16/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°18/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°19/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°20/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°21/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°23/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°24/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°25/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°11/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°12/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°13/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°14/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°22/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°02/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°01/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°10/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÕES Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°09/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°08/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUB-PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°07/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PRESIDENTE MUNICIPAL DE IMTRANS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°04/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°03/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°05/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO Visualizar
25/06/2020 PORTARIA N°261/2020-GAB/PMO Visualizar
25/06/2020 LICENÇA N°001/2020- GAB/PMO Visualizar
25/06/2020 LICENÇA N°002/2020-GAB/PMO Visualizar
24/06/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO Visualizar
24/06/2020 DECRETO N°001/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE OIAPOQUE Visualizar
24/06/2020 DECRETO N°/S2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/06/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO Visualizar
22/06/2020 DECRETO N°346/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°339, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
19/06/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2020-CPL/PMO Visualizar
16/06/2020 DECRETO N°342/2020-GAB/PMO ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CONFORME A PORTARIA N°335 DE 20 DE MARÇO 2020 E OFICIO CIRCULAR N°1/2020/SENARC/DEBEN/MC Visualizar
16/06/2020 RECIBO DE DOAÇÃO Visualizar
15/06/2020 DECRETO N°340/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SERVIDORA SRA. VANUSA CRISTELY MORAES DOS SANTOS Visualizar
12/06/2020 DECRETO RETIFICADO Nº339/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPOGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°045/2020-PMO Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°043/2020-CPL/PMO Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°044/2020-CPL/PMO Visualizar
08/06/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2020-GAB/PMO-SRP AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
05/06/2020 DECRETO N°335/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
04/06/2020 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/2020-CPL/PMO Visualizar
03/06/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020 Visualizar
03/06/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°008/2019-CPL/PMO Visualizar
03/06/2020 DECRETO N°333/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/06/2020 DECRETO N°331/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
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