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29/01/2021 DECRETO Nº223/2021-GAB/PMO DISPÕE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº175/2021-GAB-PMO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0013/2021/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA WELLIDA SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02.02.2021 A 04.02.2021, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0014/2021/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JEAN SHALYS CHAGAS FORTE, COORDENADOR DO FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, NO PERÍODO DE 02.02.2021 A 08.02.2021, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0011/2021/GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS, O SENHOR VICTOR AUGUSTO VIEGAS LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA- SEMPA, NO PERÍODO DE 01.02.2021 A 03.02.2021 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0012/2021/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR IRAN LIMA DE SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERÍODO DE 01.02.2021 A 05.02.2021, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0016/2021/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
29/01/2021 PORTARIA Nº0017/2020/GAB/PMO AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EM PROL DA TRANSFERÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ESTADUAL, CONFORME LEI Nº0066/93. ARTIGO 113 Visualizar
27/01/2021 DECRETO Nº219 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEL A POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS E APROVADOS NO CONCURSO 001/2019-PMO Visualizar
27/01/2021 DECRETO Nº218/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019-PMO PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/01/2021 DECRETO Nº0220/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVOS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA O EXERCICIO DE 2021 NO MUNICIPIO DE OIA Visualizar
26/01/2021 CONTRATO Nº002/2021-SAMAD/PMO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PROCESSO LICITATÓRIO E SERVIÇOS DE PREGOEIRO Visualizar
26/01/2021 LISTA DE FAMILIAS QUE REALIZARAM O CADASTRO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS NO BAIRRO INFRAERO ANO DE 2019 Visualizar
26/01/2021 PORTARIA Nº001/2021/SEMED/PMO NOMEAR A SENHORA BENEDITA DA SILVA LAZAMÉ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
26/01/2021 DECRETO Nº213/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/01/2021 DECRETO Nº214/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº202/2021/GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/01/2021 DECRETO Nº216/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/01/2021 DECRETO Nº217/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE FUTEBOL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº177/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº178/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº179/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº180/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº181/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº182/2021/GAB/PMO DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº183/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº184/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E LIMPEZA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº185/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº186/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE INTERNO, VINCULADO A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES CCL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº187/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº188/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº189/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº192/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº193/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAIS DIDÁTICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº194/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº195/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº196/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº197/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº198/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº199/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº200/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº201/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº202/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 PORTARIA Nº013/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº204/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº206/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº207/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº208/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº209/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº210/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº190/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº191/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/01/2021 DECRETO Nº212/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/01/2021 DECRETO Nº0175/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCO DE TRANSMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/ Visualizar
18/01/2021 PORTARIA Nº012/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
16/01/2021 DECRETO Nº155/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/01/2021 DECRETO Nº156/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2021 DECRETO Nº152/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DE ANÁLISE DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2021 DECRETO Nº151/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2021 DECRETO Nº150/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/01/2021 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº008/2020/CPL/PMO Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº135/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº136/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº140/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO GERENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº137/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº138/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº144/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO KUMARUMÃ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº142/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO PRIMEIRO DO CASSIPORÉ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº141/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO PRIMEIRO DO CASSIPORÉ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº145/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº0139/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONCILIAÇÃO BANCARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº0143/2021GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONCILIAÇÃO BANCARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 PORTARIA Nº011/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
13/01/2021 PORTARIA Nº010/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CDS-3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
13/01/2021 LEI Nº557/2018/GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE IMTRAS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 LEI Nº263/2005/GAB/PMO DE 20 DE OUTUBRO DE 2005- APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2021 DECRETO Nº134/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº125/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONEDIA PAES BENTES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº126/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES ( ANEXO SESC) DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº127/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº128/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILO MONTEIRO DOS REIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº129/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº131/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº132/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº133/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/01/2021 DECRETO Nº130/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº114/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO E CIDADANIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº122/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTOCOLO GERAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº123/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº0124/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº108-A/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO GERENTE DE PLANOS PROGRAMAS E PROJETOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº106/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº100/2021/GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº107/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº108/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSOSSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº110/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº111/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº112/2021/GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RUI MARQUES LOBO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº113/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº115/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO E CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº116/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº117/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº118/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº119/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº120/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº101/2021/GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/01/2021 DECRETO Nº121/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº069/2021/GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº103/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO PARA O CARGOGERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº104/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR DE ESTATÍSTICA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº105/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO GERENTE DE PESQUISA E ESTATISTICA MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº093/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI MARQUES LOBO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº092/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº097/2021/GAB PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº023/2021-GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº096/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO AERÓDROMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº094/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº095/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE,MEMBROS E SUPLENTES DA EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/PMO Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº098/2021/GAB/PMO DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº025/2021-GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº100/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº101/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTOCOLO GERAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº102/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTOCOLO E SERVIÇOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
08/01/2021 DECRETO Nº099/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA , DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº049/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILO MONTEIRO DOS REIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº050/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIONE BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº051/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO EDUCANDÁRIO ABC, DO MUNICIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº052/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA CHECHE MUNICIPAL O RECRUTINHA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº053/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº054/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAES BENTES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº055/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº056/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº057/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº058/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº059/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº060/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº061/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO- DAE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº062/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº063/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº064/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLARES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº065/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E LIMPEZA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº066/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº068/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº069/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº071/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº085/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FORMALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº056/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº070/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº072/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº073/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº074/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº075/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, VINCULADO A DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº076/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE RECEITAS PÚBLICAS, VINCULADO A DIRETORIA DE ARRECADAÇÕES E TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº077/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº078/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO E ASSUNTOS INDIGENAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº079/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE RADICAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº080/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº081/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº082/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº083/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO-SETOR MERCADO E FEIRA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº084/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES-CCL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº086/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSOSSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº089/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO CEMITERIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº090/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIONE BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº091/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 PORTARIA Nº007/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO PESSOAL, CDI-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº087/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE ESTATISTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº088/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO , VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº092-A/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº061/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/01/2021 DECRETO Nº067/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº001/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DAS -3, DA CÂMARA DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº002/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS -2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº003/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº004/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº005/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA-CDS-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 PORTARIA Nº006/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CDI-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2021 DECRETO Nº045/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/01/2021 DECRETO Nº047/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/01/2021 DECRETO Nº048/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/01/2021 DECRETO Nº046/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE POLITICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº038/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº035/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE MATERIAS E PATRIMÔNIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº034/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº033/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO, VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº036/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO DA SMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº037/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº039/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº040/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº043/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº044/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº030/2021/GAB/PMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº042/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTROLE INTERNO, VINCULADO A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES-CCL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/01/2021 DECRETO Nº041/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº015/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº016/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº017/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBPROCURADOR-GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº018/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº019/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº020/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº021/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº022/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº023/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº026/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº027/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº028/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº029/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, VINCULADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº031/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GARAGEM, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº025/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº030/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº024/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO SOCIAL-CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/01/2021 CONTRATO Nº001/2021-SEMAD/PMO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PROCESSO LICITATÓRIO E SERVIÇOS DE PREGOEIRO Visualizar
04/01/2021 DECRETO Nº032/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº001/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTE DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº002/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº004/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº006/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº007/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº008/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº009/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº010/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBRAS E DESENVOLVIMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº012/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº014/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº013/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº005/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº011/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL SPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/01/2021 DECRETO Nº003/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEFAZ, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/01/2021 TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP MANDATO ELETIVO-2021/2024 Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
18/02/2021 PORTARIA Nº032/2021/GAB/PMO DESIGNAR, BRENO LIMA DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA Visualizar
18/02/2021 PORTARIA Nº033/2021/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JOELSON DIAS LIMA NA FUNÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº288/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS EXTERNOS, COORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº286/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º§§ 1º,4º E 5º DO DECRETO Nº220/2021/GAB/PMO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº0291/2021GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº289/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCADO-DAE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº293/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANFIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº292/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº294/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DERPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO-DAE,, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 PORTARIA Nº034/2021/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, NO PERIODO DE 18/02/2021 E 19/02/2021, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA VILA VELHA DO 1º PRIMEIRO DE CASSIPORÉ Visualizar
18/02/2021 PORTARIA Nº035/2021/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR,BRUNO PEREIRA SANTOS, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 19/02/2021 A 28/02/2021 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA. Visualizar
18/02/2021 DECRETO Nº290/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2021 CONTRATO Nº07/2021 INSTITUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SENHOR FRANCINALDO ALVES CARVALHO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. Visualizar
18/02/2021 CONTRATO Nº06/2021 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA ABREU & SOUSA LTDA COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. Visualizar
17/02/2021 TERMO DE RESCISÃO Nº001/2021/CCL/PMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE OIAPOQUE E O SENHOR ALACI PEREIRA SACRAMENTO JÚNIOR Visualizar
17/02/2021 DECRETO Nº284/2021/GAB/PMO INSTITUI O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS IMPOSTAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/02/2021 PORTARIA Nº030/2021/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR BRUNO PEREIRA SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 17/02/2021/ A 19/02/2021 PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
16/02/2021 DECRETO Nº281/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM FINALIDADE DE REDUZIR OS RICOS DE TRANSMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº266/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº267/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº268/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº269/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº271/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº276/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA LINA DE ALMEIDA SANTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº275/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA LINA DE ALMEIDA SANTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº272/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº273/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº277/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE FROTAS E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE OFICIAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº274/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº278/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/02/2021 DECRETO Nº279/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/02/2021 DECRETO Nº260/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº175/2021/GAB/PMO, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PRORROGADO PELOS DECRETOS Nº223/2021/GAB/PMO, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO Nº236/2021/GAB/PMO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
10/02/2021 DECRETO Nº 261/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº218/2021/GAB/PMO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº258/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO EDUCANDARIO ABC, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº248/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ONEDIA PAES BENTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº249/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONEDIA PAES BENTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº250/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº251/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº252/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº254/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ONEDIA PAES BENTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº255/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇ~]AO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA ONEDIA PAES BENTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº256/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA LINA DE ALMEIDA SANTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 DECRETO Nº257/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/02/2021 JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2021/PMO Visualizar
08/02/2021 JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2021/PMO Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº237/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº238/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº239/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE APOIO TÉCNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº0245/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº0244/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº240 DE 08 FEVEREIRO DE 2021 DECLARA A NULIDADE DE TODOS OS ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO E CONSIDERA IRREGULAR QUALQUER OCUPAÇÃO NOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE. Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº241 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 SUSPENDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS TODOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÕES DE USO EXPEDIDOS PARA OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUE DA PRAÇA ECILDO CRESCÊNCIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 DECRETO Nº246/2021 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/02/2021 LEI Nº632/2021-PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Visualizar
08/02/2021 LEI Nº630/2021/PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
08/02/2021 LEI Nº631/2021/PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE,ESTADO DO AMAPÁ. SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
08/02/2021 LEI Nº634/2021/GAB/PMO CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E REGULARIZAR E CORRIGIR DISTORÇÕES NOS VENCIMENTOS Visualizar
08/02/2021 LEI Nº633/2021/GAB/PMO CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS EXTERNOS Visualizar
03/02/2021 PORTARIA016/2021/GAB/PRES/CVMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO,CDI-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
02/02/2021 DECRETO Nº236/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº175/2021-GAB-PMO, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO Nº223/2021-GAB-PMO QUE TRATA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
01/02/2021 PORTARIA Nº0020/2021/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/02/2021 PORTARIA Nº021/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº06/2021/PMO- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE ( DISPENSA DE LICITAÇÃO) Visualizar
01/02/2021 DECRETO Nº228/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/02/2021 PORTARIA Nº019/2021/GAB/PMO DESIGNAR,O SRº BRENO LIMA DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 02.02.2021 A 05.02.2021, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
01/02/2021 PORTARIA Nº0018/2021/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ELIETE LIMA DOS SANTOS COORDENADORA DE DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, NO PERÍODO DE 02.02.2021 A 04.02.2021, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
01/02/2021 DECRETO Nº0231/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL O RECRUTINHA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/02/2021 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2019-SDC-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2019-CELEBRADO ENTRE O GEA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES-SDC Visualizar
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30/03/2021 D O M AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº008/2020-CPL/PMO E PORTARIA Nº068/GAB/PMO/2021 / DECRETO Nº0352/2021 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº0349/2021/GAB/PMO ( COVID-19) Visualizar
25/03/2021 D. O M DECRETO Nº348/0349/2021 GAB/PMO -CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/ E MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
24/03/2021 D. O M RESOLUÇÃO Nº 001/002/003/004/2021/CMAS/ RESOLUÇÃO N]073/2021-GAB/PRES/CVMO PORTARIA Nº 55/56/58 GAB/PMO DECRETOS 343/345/GAB/PMO LICENÇA Nº001/002-2021/PMO Visualizar
23/03/2021 D . O M DECRETOS Nº344/346/347/2021-GAB/PMO PORTARIAS Nº060/061/062/063/064/2021/GAB/PMO Visualizar
22/03/2021 D. O M RESOLUÇÃO Nº 001/002/003/004/2021/CMAS Visualizar
18/03/2021 D. O .M CONTRATO Nº11/2021/SEMSA/PMO E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2021 Visualizar
17/03/2021 D.O M PORTARIA Nº051/2021 DECRETOS Nº336/ 339/ 340/ (341 REF-COVID-19 ) E 342-2021 Visualizar
16/03/2021 D.O M PORTARIA Nº023/2021-GAB/PRES/CVMO -PORTARIA 0041 A 0050/2021-GAB/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2021 SEMSA/PMO Visualizar
15/03/2021 D. O M PORTARIA Nº001/2021-SEMED/PMO Visualizar
10/03/2021 D. O. M DECRETOS Nº 00331 A 333 E PORTARIAS 008/ A 021/2021-GAB/SEMSA E EXTRATO DE CONTRATOS Nº007 E 003/2021 Visualizar
09/03/2021 D. O . M DECRETOS Nº323 A 329/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
08/03/2021 D.O M DECRETOS Nº316/2021 A 322/2021 GA/PMO E PORTARIA Nº022/2021/GAB/PRES/CVMO E AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO Visualizar
05/03/2021 D. O M DECRETOS Nº 303 A 315/ 2021/PMO Visualizar
04/03/2021 D. O M DECRETO Nº297/2021/PORTARIA Nº40/2021 Visualizar
03/03/2021 D.O.M Nº293.2021-DECRETOS Nº 300 E 301/ E PORTARIA Nº020/2021/GAB/PRES/CVMO Visualizar
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20/04/2021 D . O M DECRETO Nº0385/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) Visualizar
16/04/2021 D O M DECRETO Nº382/2021/GAB/PMO-PORTARIA Nº0083 A 0090/2021/GAB/PMO E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/003/004/2021 E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/02/03/04/05-SMADS/2021 Visualizar
15/04/2021 D .O . M DECRETO Nº377 A 381/2021/GAB/PMO Visualizar
14/04/2021 D. O M DECRETO Nº0371/2021/GAB/PMO ( COVID-19) Nº 0372 A 375/2021/GAB/PMO E PORTARIA Nº 0079 E 0080/2021/GAB/PMO- E AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
06/04/2021 D .O M DECRETO Nº369/2021/GAB/PMO PORTARIA Nº0072 A 0077/2021-GAB/PMO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2021-SEMSA/PMO Visualizar
04/04/2021 D . O M DECRETO Nº0368/2021/GAB/PMO DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 19 DE MAIO DIA DE CABRALZINHO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
02/04/2021 D. O M EDIÇÃO EXTRA DECRETO Nº0367/2021-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
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