DIÁRIOS
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31/01/2020 DECRETO Nº089/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº090/2020-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIAS ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº091/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº092/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº095/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
30/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº17208.12.76.2019 Visualizar
28/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
27/01/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº077/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020, SUSTA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. Visualizar
27/01/2020 PORTARIA Nº052/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
27/01/2020 DECRETO Nº085/2020-GAB/PMO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº079/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº077/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIO APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº078/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020-FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADE MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº066/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº068/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019 Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº033/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO PERÍODO DE 22 À 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº034/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR TORRICHA PEREIRA DE SOUZA PSICÓLOGO-SEMED, NO PERIODO DE 20 À 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE ALDEIA KUMENÊ, Visualizar
20/01/2020 DECRETO Nº065/2020-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDROS NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO ESQUENTA DO CARNAVAL 2020 Visualizar
16/01/2020 PORTARIA Nº026/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DA SMADS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
15/01/2020 PORTARIA Nº022/2020-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR EDWANRLEY GREGORIO DOS SANTOS SENA, PARA FICAR INTERINAMENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS Visualizar
15/01/2020 LISTAGEM GERAL DE INSCRITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
15/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17208.12.76.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº023/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR RUDOLPH BATISTA LOD DIRETOR DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAIS, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº024/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO BRANDÃO DA SILVA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº055/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº042/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº056/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº040/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº041/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº047/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 3º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº044/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2019/SEMSA/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 QDD-LOA-2020-QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS Visualizar
09/01/2020 LOA-2020-LEI Nº611/2019-GAB/PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar
09/01/2020 DECRETO Nº034/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2020 PORTARIA Nº008/2020-GAB/PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO, JUNTOS A PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2020 DECRETO Nº023/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL NA FRONTEIRA 2020, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº01/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº02/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETARIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº03/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº04/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº05/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº07/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº08/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº09/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA DE COMPRAS DA CCL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº10/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº011/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº013/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº014/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº015/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº016/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº017/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II,ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº018/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO-CONVITE Nº005/2019-PMO Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº012/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº019/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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28/02/2020 DECRETO Nº157/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº159/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº158/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO 017/2020-SMADS/PMO Visualizar
19/02/2020 DECRETO Nº149/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº24222.08.51.2019 Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020-CCL/PMO Visualizar
14/02/2020 DECRETO Nº139/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº008/2019-CPL/PMO Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº128/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº129/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº130/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº131/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECEITAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº132/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA. DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº125/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº126/2020-GAB/PMO DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, ENCERREM AS SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 NA FRONTEIRA Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº127/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO 002/2020-GAB/PMO Visualizar
07/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº107/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24.02.2020, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 25.02.2020 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 26.02.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº108/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº109/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº110/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº111/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES(ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº112/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº114/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº115/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº116/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº117/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES ( ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº113/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/02/2020 PORTARIA Nº070/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº101/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº100/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº103/2020-GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº099/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº102/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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31/03/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
30/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2020-PMO Visualizar
26/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
24/03/2020 DECRETO N°216/2020-PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
24/03/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
24/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2019-CCL/PMO Visualizar
23/03/2020 LEI N°613/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
23/03/2020 LEI 614/2020-GAB/PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
23/03/2020 LEI N°615/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZA, A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
23/03/2020 DECRETO N°215 ALTERA O ART. 2° E 3° DO DECRETO N°203/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
23/03/2020 LEI N°616/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
20/03/2020 DECRETO N°205/2020-PMO DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO NOVO COVID-19. Visualizar
20/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
19/03/2020 RETIFICAÇÃO Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020/PMO Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2020-PMO Visualizar
18/03/2020 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°204/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
18/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°024/2019-SEMAP/PMLJ Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°200/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O FERIADO, NO DIA 19/03/2020 DIA DE SÃO JOSÉ - PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°201/GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°202/2020-GAB/PMO DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°203/2020 GAB/PMO CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
16/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-PMO Visualizar
13/03/2020 PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO Visualizar
11/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2020-CCL/PMO Visualizar
10/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°025/2020-GAB/PMO Visualizar
10/03/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
10/03/2020 PORTARIA Nº173/2020-GAB/PMO DESIGNAR DWEKIO FREITAS DA SILVA-GERENTE DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MARÇO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE TRASPORTES/SETRAP. Visualizar
09/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
09/03/2020 DECRETO Nº180/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MÔNICA NARCISO FIGUEIREDO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/03/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2019-SEMSA/PMT Visualizar
06/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019-CCL/PMO Visualizar
04/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2020-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
03/03/2020 DECRETO N°163/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/03/2020 RREO-5º BIMESTRE-2019 Visualizar
02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
02/03/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020-CCL/PMO Visualizar
02/03/2020 EDITAL Nº001/2020-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO USO DE 06 QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA ECILDO CRESCÊNCIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2020-PMO Visualizar
30/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2020-CPL/PMO Visualizar
28/04/2020 DECRETO N°271/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÕES Visualizar
24/04/2020 DECRETO Nº268/2020-GAB/PMO ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Visualizar
24/04/2020 DECRETO N°269/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE INTERINA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
24/04/2020 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
23/04/2020 DECRETO N°265/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N°237 08 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
23/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2020-PMO TOMADA DE PREÇO N°001/2020-CPL/PMO Visualizar
20/04/2020 DECRETO N°262/2020-GAB/PMO TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Visualizar
17/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO 032/2020-PMO Visualizar
15/04/2020 DECRETO N°249/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
15/04/2020 DECRETO N°250/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
15/04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2020-CCL/PMO - (COMBUSTÍVEL) Visualizar
15/04/2020 PORTARIA N°220/2020-GAB/PMO DESIGNAR MATEUS MORAES DOS SANTOS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS/SEMAD NO PERÍODO DE 16 A 23 DE ABRIL A MACAPÁ PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEAD E OUTROS ASSUNTOS DO MUNICÍPIO Visualizar
14/04/2020 DECRETO N°245/2020-GAB/PMO DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar
14/04/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°003/2020-CPL/PMO Visualizar
14/04/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°007/2019-CPL/PMO Visualizar
13/04/2020 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Visualizar
09/04/2020 DECRETO N°242/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/04/2020 DECRETO N°241/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
08/04/2020 DECRETO Nº237/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS Visualizar
07/04/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-CCL/PMO Visualizar
06/04/2020 DECRETO N°234/2020-GAB/PMO CRIA A REDE DE SOLIDARIEDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SEU RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°24/2020-PMO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°227/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°226/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/04/2020 DECRETO N°228/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
02/04/2020 DECRETO N°221/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART.2° DO DECRETO N°201/2020-GAB/PMO Visualizar
02/04/2020 DECRETO N°220/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES Visualizar
01/04/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2020 GAB/PMO Visualizar
01/04/2020 DECRETO N°219/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/05/2020 DECRETO N°323/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO 305, DE 21 DE MAIO, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
27/05/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2020-CPL/PMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°316/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°268 DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DO CONTROLE DE DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°317/2020-GAB/PMO RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO DATADO DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO N°309 DE 8 DE MAIO 2020 Visualizar
26/05/2020 PORTARIA N°260/2020-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS A SR MARIA ORLANDA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NO PERÍODO DE 27 Á 29 DE MAIO DE 2020 PARA SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°315/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/05/2020 DECRETO N°320/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/05/2020 DECRETO N°312/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
22/05/2020 DECRETO N°309/2020-GAB/PMO CONSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM CARATE EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DA SAÚDE Visualizar
22/05/2020 DECRETO N°310/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
22/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Visualizar
21/05/2020 DECRETO N°304/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO A COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2020 DECRETO N°305/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°293, DE 16 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 Visualizar
20/05/2020 CONTRATO N°33/2020-FMAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FÍSICA RANCHELE VIANA AMORAS Visualizar
19/05/2020 DECRETO N°296/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°237 DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE OIAPOQUE Visualizar
16/05/2020 DECRETO N°293/2020-GAB/PMO INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Visualizar
08/05/2020 PORTARIA N°001/2020-SEMAD/PMO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARA VISITAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OIAPOQUE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Visualizar
08/05/2020 DECRETO N°283/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE CIVIL INTERINA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
08/05/2020 DECRETO N°284/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/05/2020 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°273/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°237 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO N°265 DE 23 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°222/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°279/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°267/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°286/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
04/05/2020 DECRETO N°285/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/06/2020 DECRETO N°33/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°35/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ´PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°32/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°37/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°31/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°34/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE Visualizar
29/06/2020 DECRETO N°36/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°29/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°30/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°26/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA CARGO DE SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/06/2020 DECRETO N°28/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°17/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°15/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°16/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°18/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°19/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°20/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°21/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°23/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°24/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°25/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°11/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°12/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°13/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°14/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
26/06/2020 DECRETO N°22/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE TRÂNSITO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°02/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°01/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°10/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÕES Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°09/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°08/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUB-PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°07/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PRESIDENTE MUNICIPAL DE IMTRANS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°04/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°03/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 DECRETO N°05/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
25/06/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO Visualizar
25/06/2020 PORTARIA N°261/2020-GAB/PMO Visualizar
25/06/2020 LICENÇA N°001/2020- GAB/PMO Visualizar
25/06/2020 LICENÇA N°002/2020-GAB/PMO Visualizar
24/06/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO Visualizar
24/06/2020 DECRETO N°001/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE OIAPOQUE Visualizar
24/06/2020 DECRETO N°/S2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/06/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO Visualizar
22/06/2020 DECRETO N°346/2020-GAB/PMO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°339, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
19/06/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2020-CPL/PMO Visualizar
16/06/2020 DECRETO N°342/2020-GAB/PMO ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CONFORME A PORTARIA N°335 DE 20 DE MARÇO 2020 E OFICIO CIRCULAR N°1/2020/SENARC/DEBEN/MC Visualizar
16/06/2020 RECIBO DE DOAÇÃO Visualizar
15/06/2020 DECRETO N°340/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SERVIDORA SRA. VANUSA CRISTELY MORAES DOS SANTOS Visualizar
12/06/2020 2° TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E A EMPRESA C. N SOUZA E BARROS LTDA PARA O SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO. Visualizar
12/06/2020 DECRETO RETIFICADO Nº339/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPOGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE Visualizar
12/06/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020-CCL/PMO Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°045/2020-PMO Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°043/2020-CPL/PMO Visualizar
10/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°044/2020-CPL/PMO Visualizar
09/06/2020 DECRETO N°377/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCADOR - DAE Visualizar
08/06/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2020-GAB/PMO-SRP AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
05/06/2020 DECRETO N°335/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
04/06/2020 RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/2020-CPL/PMO Visualizar
03/06/2020 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020 Visualizar
03/06/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°008/2019-CPL/PMO Visualizar
03/06/2020 DECRETO N°333/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/06/2020 DECRETO N°331/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
02/06/2020 DECRETO N°330/2020-GAB/PMO PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO N°237, DE 08 DE ABRIL DE 2020, PRORROGADO PELOS DECRETOS 265 E 273/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PELO DECRETO N°296 Visualizar
02/06/2020 DECRETO N°329/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
02/06/2020 RELATÓRIO DE VIAGEM DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19 VILA BRASIL/FMAS Visualizar
01/06/2020 DECRETO N°326/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMMAM DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
01/06/2020 DECRETO N°327/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMMAM DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
01/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°041/2020/PMO PEGÃO ELETRÔNICO PMO N°07/2020/PMO Visualizar
01/06/2020 PORTARIA N°003/2020-SEMED/PMO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS ATRAVÉS DO Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/07/2020 LEI 617/2020 GAB/CVMO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Visualizar
31/07/2020 PORTARIA N° 289 – GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR MARCELINO RIBEIRO FARIAS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA RECEBIMENTO DO COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA) DE ACORDO COM O CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 – SESA/GEA. Visualizar
31/07/2020 PORTARIA N° 288 GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR IVALDO DA SILVA FEITOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ MACAPÁ, PARA RECEBIMENTO DO COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM O CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 - SESA/GEA. Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 410/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PREFEITURA DA MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 409/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 409/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 408/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 407/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 406/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 405/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 404/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 403/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 402/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 401/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 400/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE AUTORIZADO, EM CARÁTER FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 396/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 395/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 394/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 393/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 393/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 392/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E EJA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 391/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 390/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 389/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 388/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
31/07/2020 DECRETO N° 412/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 397/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, MEMBROS E SUPLENTES DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CCL/PMO. Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 387/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 386/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 385/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 384/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE N° 368/2020 GAB/PMO, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO MUNICIPAL DE REPRESENTANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30/07/2020 DECRETO N° 383/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE N° 378/2020 GAB/PMO, QUE VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 381/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 380/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 379/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA INTERINA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 378/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE -DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 377/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29/07/2020 DECRETO Nº 376-/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 618/2019 GAB/PMO QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO PUBLICO DE OIAPOQUE Visualizar
29/07/2020 PORTARIA N° 287/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA KÁTIA PINTO OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO FISCAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar
28/07/2020 DECRETO N°369/2020 GAB/PMO ALTERAR O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°339 DE 12/06/2020, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N°350 DE 23/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
28/07/2020 DECRETO N°370/2020 GAB/PMO ALTERAR O DECRETO DE N° 347 DE 23 JULHO DE 2020 Visualizar
28/07/2020 PORTARIA N° 285/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR DARLISSON CARMO RODRIGUES, PARA ATUAR COMO FISCAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
28/07/2020 DECRETO Nº 369-A/2020 - GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 368 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 367 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 366 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 365 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 364 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 363 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 362 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 361 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/07/2020 DECRETO N° 360 – GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO IMTRANS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/07/2020 PORTARIA N° 284/2020 – GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR: FLÁVIO ALVES DE CARVALHO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS MAQUINÁRIOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CONDUZIR ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
24/07/2020 PORTARIA N° 283/2020 GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR: ALEXANDRE R. DA SILVA, NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS MAQUINÁRIOS, BEM COMO CONDUZIR ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
24/07/2020 PORTARIA N° 282/2020 - GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR: JOSÉ CARLOS NASCIMENTO COSTA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS MAQUINÁRIOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CONDUZIR ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
24/07/2020 PORTARIA Nº 281/2020 - DESIGNAR, O SERVIDOR: MARCELINO RIBEIRO FARIAS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS MAQUINÁRIOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CONDUZIR ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
24/07/2020 PORTARIA Nº 280/2020 - GAB/PMO DESIGNAR, A SR. ª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA RECEBER O MAQUINÁRIO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE. Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°349/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUB PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°348/2020-GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°350/2020-GAB/PMO ALTERAR O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°339 DE 12 DE JUNHO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N°346 DE 22 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°347/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS DECRETOS EXPEDIDOS NO PERÍODO DE 24/06/2020 À 22/07/2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°356/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°353/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINAMENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°352/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°355/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°351/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°354/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°359/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°358/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
23/07/2020 DECRETO N°357/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
21/07/2020 DECRETO N°104/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE CULTURA Visualizar
21/07/2020 DECRETO N°105/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSTRUTOR DA SECRETARIA DE CULTURA Visualizar
20/07/2020 DECRETO N°101/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Visualizar
20/07/2020 DECRETO N°97/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
20/07/2020 DECRETO N°102/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO Visualizar
20/07/2020 DECRETO N°99/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/07/2020 DCRETO N°88/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°92/2020-GAB/PMO DECRETA: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°81/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°80/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°90/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°87/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°86/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°85/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°83/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°84/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°79/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°91/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE OIAPOQUE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°93/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°96/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL RECRUTINHA Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°95/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/07/2020 DECRETO N°94/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
16/07/2020 PORTARIA N°272/2020-GAB/PMO DESIGNAR HUMBERTO JOSÉ BAIA JUNIOR-ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PARA SE DESLOCAR-SE NO PERÍODO 16/07 À 21/07 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, AFIM DE ACOMPANHAR AS ENTREGAS DAS MÁQUINAS, TRATORES, COLETORES DE LIXO E CAÇAMBA. Visualizar
16/07/2020 PORTARIA N°274/2020-GAB/PMO DESIGNAR FRANCISCO SOARES PESSOA-ASSESSOR DE GABINETE NO PERIODO 16/07 À 21/07 ATÉ A MACAPÁ, PARA ACOMPANHA A ENTREGA DE MÁQUINAS. Visualizar
16/07/2020 PORTARIA N°275/2020-GAB/PMO DESIGNAR ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO SUB-PROCURADOR NO PERÍODO DE 16/07 À 21/07, PARA SE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, AFIM DE REPRESENTAR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NA ENTREGA DAS MÁQUINAS. Visualizar
16/07/2020 PORTARIA N°273/2020-GAB/PMO DESIGNAR MARCELO BRANDÃO DA SILVA- PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS- NO PERIDO DE 16/07 À 21/07, PARA DESLOCAR-SE ATÉ MACAPÁ AFIM DE ACOMPANHAR A ENTREGA DE MÁQUINAS. Visualizar
15/07/2020 DECRETO N°78/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Visualizar
15/07/2020 DECRETO N°77/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
15/07/2020 DECRETO N°76/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar
15/07/2020 DECRETO N°75/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA P CARGO DE DIRETORA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
15/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
14/07/2020 DECRETO N°72/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO IMTRANS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/07/2020 DECRETO Nº73/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/07/2020 DECRETO N°71/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO INTRAMS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/07/2020 DECRETO N°70/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
13/07/2020 DECRETO N°68/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
13/07/2020 DECRETO N°69/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/07/2020 DECRETO N°67/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/07/2020 DECRETO N°66/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/07/2020 DECRETO N°65/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/07/2020 DECRETO N°64/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/07/2020 DECRETO N°67/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/07/2020 DECRETO N°61/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/07/2020 DECRETO N°60/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE OIAPOQUE Visualizar
09/07/2020 DECRETO N°57/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/07/2020 DECRETO N°62/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
07/07/2020 DECRETO N°56/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°053/2019-GAB/PMO Visualizar
07/07/2020 PORTARIA N°271/2020-GAB/PMO DESIGNAR JORGE MARCELO DA COSTA DUARTE, AGENTE ADMINISTRATIVO PARA QUE REPRESENTE O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE MEDIANTE A PREPOSIÇÃO DE ASSUNTOS REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS ENTRE A UNIÃO Visualizar
06/07/2020 DECRETO N°55/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/07/2020 DECRETO N°06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/07/2020 DECRETO N°54/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°003/2020-CPL/PMO Visualizar
06/07/2020 PORTARIA N°270/2020-GAB/PMO DESIGNAR MARCELINO RIBEIRO FARIAS MOTORISTA , A DESLOCAR-SE A CIDADE DE MACAPÁ NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JULHO DE 2020 COM FINALIDADE DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FUNAI Visualizar
04/07/2020 DECRETO N°52/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/07/2020 DECRETO N°51/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°47/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°49/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°39/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°41/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°42/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°38/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°48/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/07/2020 DECRETO N°46/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
02/07/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
02/07/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020-SEMSA/PMO RESULTADO FINAL Visualizar
01/07/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2020 GAB/PMO Visualizar
01/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2020/CCL Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/08/2020 DECRETO N° 540/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE, MEMBROS E SUPLENTES DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CCL/PMO Visualizar
31/08/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/201-CPL/PMO Visualizar
28/08/2020 DECRETO N° 534/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTOCOLO GERAL Visualizar
28/08/2020 DECRETO N° 535/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO Visualizar
28/08/2020 DECRETO N° 536/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO Visualizar
27/08/2020 PORTARIA N° 361/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SRª CLAUDIA MACIEL ARAÚJO NEVEU, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 07 SETEMBRO DE 2020, PARA DESLOCA-SE PARA A ZONA RURAL PARA ACOMPANHAR A ENTREGA LIVROS E KITS ESCOLARES Visualizar
27/08/2020 PORTARIA N° 363/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SRª CLEIDE BRANCH NASCIMENTO DO ROSÁRIO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 07 SETEMBRO DE 2020, PARA DESLOCA-SE PARA A ZONA RURAL PARA ACOMPANHAR A ENTREGA LIVROS E KITS ESCOLARES Visualizar
26/08/2020 PORTARIA N° 348/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR FLÁVIO ALVES DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 26 Á 28 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA TRANSPORTA DE VOLTA OS MEMBROS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Visualizar
26/08/2020 DECRETO N° 526/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS Visualizar
26/08/2020 EXTRATO CONTRATO CONVITE N°. 001/2020 GAB/PMO Visualizar
25/08/2020 DECRETO N° 516/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 465/2020 GAB/PMO Visualizar
24/08/2020 DECRETO N° 510/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
21/08/2020 LEI Nº. 620/2020 GAB/PMO Visualizar
21/08/2020 DECRETO N° 505/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 492/2020 GAB/PMO. Visualizar
21/08/2020 PORTARIA N°347/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA-PMO, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE CULTURA Visualizar
21/08/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N.º 001/2020-CPL/PMO Visualizar
19/08/2020 PORTARIA N° 336/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SRª VERENICE DE MATOS ARAÚJO, NO PERÍODO DE 20 Á 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MATERIAL DIDÁTICOS E LIMPEZA Visualizar
19/08/2020 PORTARIA N° 337/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR ELTON ANICÁ DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 20 Á 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DA REFERIDA SECRETARIA, MATERIAL DIDÁTICO E LIMPEZA Visualizar
19/08/2020 PORTARIA N° 338/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR JOÃO MARCOS OLIVEIRA PESSOA, NO PERÍODO DE 20 Á 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A COTAÇÃO DE PREÇOS Visualizar
19/08/2020 PORTARIA N° 341/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR. JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA, PARA DESLOCA-SE ATÉ, MACAPÁ, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONVENIO DE Nº 015/2020 ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO AMAPÁ Visualizar
18/08/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2020-PMO Visualizar
18/08/2020 DECRETO N°492/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CAPS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
18/08/2020 DECRETO N°493/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA Visualizar
18/08/2020 DECRETO N°495/2020 GAB/PMO ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL N°412 DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
18/08/2020 DECRETO N° 494/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA DO SOCORRO LIMA DE FRANÇA Visualizar
17/08/2020 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI Visualizar
17/08/2020 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°01/2020-CCL/PMO Visualizar
17/08/2020 DECRETO N°476/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/08/2020 DECRETO N°477/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Visualizar
15/08/2020 DECRETO N° 472/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 473/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Visualizar
14/08/2020 PORTARIA N° 001/2020 SEMCULT/PMO Visualizar
14/08/2020 PORTARIA N° 006/2020 - SEMED/PMO DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO - PPP DA CRECHE MUNICIPAL "O RECRUTINHA" Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 468/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 467/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 465/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 464/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO BOLSA FAMÍLIA, COM ACUMULO DE CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE N°002/2020-PMO Visualizar
14/08/2020 DECRETO N°469/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
14/08/2020 DECRETO N°470/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°052/2020 - SEMIOSP/PMO Visualizar
14/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2020-PMO Visualizar
14/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2020-PMO Visualizar
14/08/2020 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°003/2020-PMO Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 472/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
14/08/2020 PORTARIA N° 001/2020 SECUT/PMO DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
14/08/2020 DECRETO N° 471/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL. Visualizar
14/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 17208.08.41.2020 Visualizar
13/08/2020 ATA DE REUNIÃO 001/2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL BLANC N° 01417/2020 Visualizar
13/08/2020 DECRETO N° 461/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (CADSQG), PARA APURAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SERVIDOR E DA QUALIDADE DO TRABALHO Visualizar
13/08/2020 DECRETO N°460/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALCIANE BARBOSA DA SILVA Visualizar
13/08/2020 DECRETO N° 462/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SEMADS. Visualizar
12/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2020/CCL-PMO Visualizar
12/08/2020 DECRETO N° 449/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CREAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
12/08/2020 DECRETO N° 448/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CREAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
12/08/2020 DECRETO N° 447/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIRETORIA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
12/08/2020 DECRETO N° 458/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
11/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2020/CCL-PMO Visualizar
11/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2020/CCL-PMO Visualizar
11/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 18001.08.57.2020 Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 439/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 438/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 393/2020 GAB/PMO, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 437/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 394/2020 GAB/PMO, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 436/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 435/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL Visualizar
10/08/2020 PORTARIA N°307/2020 GAB/PMO DESIGNAR JESIEL RIBEIRO PENA, PRESIDENTE DO IMTRANS, PARA IR ATE MACAPÁ ,RESOLVER A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E OUTROS ASSUNTOS E AGENDAMENTO DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA GETRAN Visualizar
10/08/2020 DECRETO N°446/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, EM RAZÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) Visualizar
10/08/2020 DECRETO N°445/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
10/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS ROÇADEIRAS Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 453/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE ESPORTES RADICAIS Visualizar
10/08/2020 DECRETO N° 452/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE MODALIDADE OLÍMPICAS Visualizar
07/08/2020 DECRETO N° 431/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
07/08/2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 078/2020-CMO EXINGUE O MANDATO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE DECLARANDO O MESMO VAGO, NA FORMA DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO III DO ARTIGO 6° DO DECRETO LEI N° 201/067, NOS TERMOS DESTE DECRETO LEGISLATIVO Visualizar
07/08/2020 PORTARIA N° 005/2020 SEMED-PMO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E A EXTENSÃO DO TELETRABALHO Visualizar
07/08/2020 EXTRATO CONTRATO N.º 050/2020-PMO Visualizar
07/08/2020 DECRETO N°440/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE Visualizar
07/08/2020 PORTARIA N° 308/2020 GAB/PMO DESIGNAR O ANDEILSON MOREIRA VERAS, NA FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMTRANS, PARA IR ATE MACAPÁ ,RESOLVER A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E OUTROS ASSUNTOS Visualizar
07/08/2020 DECRETO N° 434/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
07/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS Visualizar
07/08/2020 EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°182106.08.47.2020 Visualizar
06/08/2020 PORTARIA N° 303/2020 GAB/PMO DESIGNAR, FLÁVIO ALVES DE CARVALHO, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2020, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES DA EQUIPE SENTINELA,PARA PARTICIPAR DA AÇÃO NAS LOCALIDADES DE VILA VELHA E 1° DO CASSIPORÉ Visualizar
06/08/2020 PORTARIA N° 304/2020 GAB/PMO DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÁRIOS, JUNTO A PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
06/08/2020 DECRETO N°429/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/08/2020 DECRETO N°430/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ANALISE DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
06/08/2020 PORTARIA N° 304/2020 GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, JUNTO A PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
06/08/2020 DECRETO N° 423/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
04/08/2020 DECRETO N° 420/2020 GAB/PMO REVOGA O DECRETO N° 203/2020 GAB/PMO, DE 18 DE MARÇO DE 2020, O QUAL CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) . Visualizar
04/08/2020 PORTARIA N° 294/2020 GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS O SR: EVALDO PANTOJA DOS SANTOS JÚNIOR, DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DA TRANSFERÊNCIA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO Visualizar
04/08/2020 PORTARIA N° 295/2020 GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS O SR: OSCAR GISLANE VIEIRA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DA TRANSFERÊNCIA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 421/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE FUTEBOL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 415/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO DA SEMADS, COM ACUMULO DE CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SEMADS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 414/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SEMADS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 422/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 419/2020 GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 418/2020 GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ORÇAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 417/2020 GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 DECRETO N° 416/2020 GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS, DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
03/08/2020 PORTARIA N° 290/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ARILSON FARIAS SOBRINHO, NA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA IR ATÉ MACAPÁ, PARA RECEBIMENTO DO COMBUSTÍVEL. Visualizar
03/08/2020 PORTARIA N° 293/2020 GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, A SR. MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, NO PERÍODO DE 03 E 04 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Visualizar
03/08/2020 PORTARIA N° 292/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR: FLAVIO ALVES DE CARVALHO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS INDÍGENAS DA ALDEIA DO MANGA ATÉ A ALDEIA ANAWERA NO KM 102, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO AVIVAMENTO PENTECOSTAL. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
29/09/2020 EDITAL 001/2020 DE PROCESSO SELETIVO Visualizar
24/09/2020 PORTARIA N° 433/2020 GAB/PMO PARA O SERVIDOR: RUDOLPH BATISTA LOD Visualizar
24/09/2020 PORTARIA N° 434/2020 GAB/PMO PARA A SERVIDORA: SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES Visualizar
22/09/2020 LEI N°. 622/2020 GAB/PMO Visualizar
22/09/2020 LEI N°. 623/2020 GAB/PMO Visualizar
22/09/2020 DECRETO N° 618/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
22/09/2020 PORTARIA N°. 407/2020 GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA: TACIANE NOGUEIRA AS DE ALMEIDA Visualizar
22/09/2020 PORTARIA N°. 408/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SERVDORA: ANA PRISCILA MACIEL Visualizar
22/09/2020 PORTARIA N°. 409/2020 GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA: NARA ADRIENNE RUFINO LIMA Visualizar
22/09/2020 PORTARIA N°. 410/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR: JESIEL RIBEIRO PENA Visualizar
21/09/2020 DECRETO Nº. 615/2020 GAB/PMO Visualizar
21/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO CESTA BÁSICA Visualizar
21/09/2020 LEI N°. 621/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI Visualizar
17/09/2020 CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO PARA A SERVIDORA WALITA PINTO PEREIRA Visualizar
16/09/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE DA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE OIAPOQUE, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO COVID-19, e REVOGA O DECRETO DE Nº 606/2020-PMO Visualizar
15/09/2020 DECRETO N°606/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE DA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE OIAPOQUE Visualizar
14/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL Visualizar
14/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO MAQUINÁRIO Visualizar
10/09/2020 MAPEAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/09/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
09/09/2020 LEI N° 619/2020 GAB/PMO, DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
09/09/2020 LEI N° 618/2020 GAB/PMO Visualizar
08/09/2020 PORTARIA N° 378/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR IVALDO D SILVA FEITOSA, NO PERÍODO DE 08 Á 10 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Visualizar
08/09/2020 DECRETO N° 564/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Visualizar
08/09/2020 DECRETO N° 563/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO Visualizar
04/09/2020 DECRETO N° 555/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE COMPRAS DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, COM ACUMULO DE CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS E CONTÁBEIS Visualizar
04/09/2020 DECRETO N° 556/2020 GAB/PMO Visualizar
02/09/2020 PORTARIA N° 370/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR RUDOLPH BATISTA LOD, NO PERÍODO DE 03 Á 09 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ENTREGA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Visualizar
02/09/2020 PORTARIA N° 371/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR JOSÉ DA SILVA NO PERÍODO DE 03 Á 10 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Visualizar
01/09/2020 DECRETO N° 542/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
01/09/2020 DECRETO N° 537/2020 GAB/PMO REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
01/09/2020 DECRETO N° 545/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO Visualizar
01/09/2020 DECRETO N° 544/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL Visualizar
01/09/2020 PORTARIA N° 008/2020 SEMED/PMO DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUTIR E FORMALIZAR CONTEÚDOS, CARTILHAS, CADERNETAS E DICIONARIO INDÍGENA Visualizar
01/09/2020 DECRETO N° 543/2020 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, MEMBROS E SUPLENTES DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CCL/PMO Visualizar
01/09/2020 PORTARIA N°371/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR JOSÉ DA SILVA NO PERÍODO DE 02 Á 04 DE SETEMBRO, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PESQUISA DE PREÇO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRODUTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIO PARA A SEMED Visualizar
01/09/2020 PORTARIA N°367/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR MÁRCIO SIQUEIRA MAGNO NO PERÍODO DE 02 Á 04 DE SETEMBRO, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES Visualizar
01/09/2020 PORTARIA N°366/2020 GAB/PMO DESIGNAR O SR ELTON ANICÁ DOS SANTOS MAGNO NO PERÍODO DE 02 Á 04 DE SETEMBRO, PARA DESLOCA-SE ATÉ MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
01/09/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 18001.06.32.2020 Visualizar
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