DIÁRIOS
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31/01/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº016/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº008/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº001/2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº007/2017 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº002/2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº008/2017 Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº015/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017-CPL-PMO Visualizar
30/01/2018 LOA-2018 LEI Nº552/2018-PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº001/2018-SEMED Visualizar
29/01/2018 PPA 2018 A 2021 ANEXO I ESTIMATIVA DA RECEITA Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº017-2018,DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 29.01.2018 A 02.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº067-2017-CPL-PMO Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº066-2017-CPL-PMO Visualizar
24/01/2018 PORTARIA Nº014-2018-GAB-PMO-CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº022/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/2018, DENOMINADO FRONTEIRA NA FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº0034-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
22/01/2018 PORTARIA Nº001-2018 GAB/SEMMAM/PMO Visualizar
19/01/2018 DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2018 Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº005-2018-GAB-SEMSA-DESIGNAR, O SENHOR JOANICIO MARQUES DE SOUSA PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº004-2018-GAB-SEMSA-DESTITUIR O SENHOR WELLISSON CUNHA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
15/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
15/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/SEMSA Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº012-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS- VICE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 15/01/2018 A19/01/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº019-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 15 A 18.01.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPOTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Visualizar
12/01/2018 DECRETO Nº018-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº013-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR BENEDITO ANUNCIAÇÃO FURTADO- COORDENADOR DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, NO PERIODO DE 19/01/2018 A 01/02/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR. Visualizar
09/01/2018 RESOLUÇÃO Nº053-2017-CVMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº003-2018 Visualizar
02/01/2018 DECRETO Nº044-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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28/02/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº001/2018-CPL-PMO Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº0068-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILIBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
23/02/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº067-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/02/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2018/CPL-PMO Visualizar
22/02/2018 DECRETO Nº0066-2018-GAB-PMO-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Visualizar
22/02/2018 PORTARIA Nº034-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: GILVANA MENDES DE LIMA E VERENICE DE MATOS ARAUJO, PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DA EC 98 EX-PEC 199 Visualizar
20/02/2018 PORTARIA Nº032-2018-GAB-PMO- AUTORIZAR, O SENHOR ROBERTO WAGNER BERNARDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CAIENA, GUIANA FRANCESA, Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0064/2018-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº062-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0063-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº061-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº030-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: FABRICIO ADRIENNO PANTOJA DA SILVA, MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR. ANTONIO GILSON VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº031-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRÉ CASTRO GABRIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Visualizar
19/02/2018 DECRETO Nº053-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JOÃO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº052-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº051-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº HERBERTY DA SILVA MORA~ES PANTOJA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº026-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 19.02.2018 A 20.02.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE ORGANIZAÇÃO DE REDES Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº029-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SENHOR IRANILDO DE BRITO GOMES- TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO PERIODO DE 19.02.2018 A 21.02.2018 Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº021-2018-GAB-PMO-, DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR ANTÔNIO LIMA DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 27.02.2018 A03.03.2018 Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº023-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SERVIDOR ADELILSON CHAGAS RODRIGUES, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
15/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº022-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº024-2018-GAB-PMO-SEM ÔNUS, O SERVIDOR ANDRE CASTRO GABRIEL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE 12-02--2018 A 14-02-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/02/2018 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CPL-PMO Visualizar
07/02/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 2. DO DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº048-2018-GAB-PMO- DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº049-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 PORTARIA Nº020-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLÁVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 05. A 08.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Visualizar
05/02/2018 LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018.(REPETIÇÃO DO LOTE I ( FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018-PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PORTARIA Nº015-2018-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTE-I)PREGÃO ELETRÔNICO-Nº001/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
01/02/2018 DECRETO Nº045-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA COMO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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28/03/2018 PORTARIA Nº081-201/-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº084-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº085-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
27/03/2018 DECRETO Nº106-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/PMO/REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
27/03/2018 LEI Nº554-2018-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº557-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE IMTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº556-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊCIA SOCIAL, Visualizar
27/03/2018 LEI Nº555-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº553-2018-PMO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº070-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº072-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº073-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº093-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº092-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº90-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO INFRAERO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP E REVOGAR OS DECRETOS Nº466/2017/E 065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/03/2018 EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
16/03/2018 DECRETO Nº091-2018-GAB-PMO Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº001/2018/FMS/SEMSA. Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2017-CPL-FMS-SEMSA Visualizar
13/03/2018 DECRETO Nº089-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº088-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº070/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº065/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº069/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº059/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº050-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº051/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº048/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº047-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº046-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº049/2018/GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº052/2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 DECRETO Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº045/2018/GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº044-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº038-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº036-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº042-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº043-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº040-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 DECRETO Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
05/03/2018 EDITAL 001/2018 CRFBI-COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO INFRAERO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 PORTARIA Nº041-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
02/03/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
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13/04/2018 DECRETO Nº0144-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRºJÕAO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0151-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMA EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº00139-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0142-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº JEAN SHALY CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0143-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0148-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0145-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0146-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0147-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº005-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0125-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RICHARLIE DIOGO DOS SANTOS , COMO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0119-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº0180-A/2014-GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0097-2018-GAB-PMO-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO QUE ATUARÃO NO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DOS PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0107-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0129-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº093/2018-GAB-PMO Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0130-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/GAB/PMO Visualizar
03/04/2018 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO Visualizar
03/04/2018 RETIFICAÇÃO Visualizar
02/04/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº003-2018-CPL-PMO Visualizar
02/04/2018 DECRETO Nº094-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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