DIÁRIOS
Publicação Nome do Arquivo
31/01/2018 LICENÇA Nº008/2017 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº001/2018 Visualizar
31/01/2018 ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº016/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº008/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº015/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº002/2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº007/2017 Visualizar
30/01/2018 LOA-2018 LEI Nº552/2018-PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº001/2018-SEMED Visualizar
29/01/2018 PPA 2018 A 2021 ANEXO I ESTIMATIVA DA RECEITA Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº017-2018,DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 29.01.2018 A 02.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº067-2017-CPL-PMO Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº066-2017-CPL-PMO Visualizar
24/01/2018 PORTARIA Nº014-2018-GAB-PMO-CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº0034-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº022/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/2018, DENOMINADO FRONTEIRA NA FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
22/01/2018 PORTARIA Nº001-2018 GAB/SEMMAM/PMO Visualizar
19/01/2018 DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2018 Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº005-2018-GAB-SEMSA-DESIGNAR, O SENHOR JOANICIO MARQUES DE SOUSA PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº004-2018-GAB-SEMSA-DESTITUIR O SENHOR WELLISSON CUNHA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
15/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/SEMSA Visualizar
12/01/2018 DECRETO Nº018-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº012-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS- VICE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 15/01/2018 A19/01/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº013-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR BENEDITO ANUNCIAÇÃO FURTADO- COORDENADOR DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, NO PERIODO DE 19/01/2018 A 01/02/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR. Visualizar
09/01/2018 RESOLUÇÃO Nº053-2017-CVMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº003-2018 Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017/PMO Visualizar
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16/02/2018 DECRETO Nº051-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº HERBERTY DA SILVA MORA~ES PANTOJA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº052-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE 12-02--2018 A 14-02-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/02/2018 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CPL-PMO Visualizar
07/02/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 2. DO DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº048-2018-GAB-PMO- DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº049-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018.(REPETIÇÃO DO LOTE I ( FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018-PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PORTARIA Nº015-2018-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTE-I)PREGÃO ELETRÔNICO-Nº001/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
01/02/2018 DECRETO Nº045-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA COMO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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