DIÁRIOS
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31/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº576 DE 31 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
30/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº575 DE 30 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nº31/32/33/34/35/36/38/39/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº001/2023/CGM- TERMO DISPENSA 003/2023-EXTRATO TERMO ADITIVO Nº001/2023/CONTRATO Nº31/2022- AVISO RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº009/2022 Visualizar
25/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº574 DE 25 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2022 – SEMIOBS/PMO-PORTARIA Nº020/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº002/2023 Visualizar
23/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº573 DE 23 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-D. O M EDIÇÃO Nº573 DE 23 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 Visualizar
18/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº572 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO CONTRATO Nº. 002/2023-PMO Visualizar
17/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº571 DE 17 DE JANEIRO DE 2023-PORTARIA Nº08/09/2023/GAB/PRES/CVMO-PORTARIA Nº001/2023-TERMO DE ADESÃO ATA A ARP 022-2022 Visualizar
17/01/2023 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº571.1 DE 17 DE JANEIRO DE 2023-TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022-SMADS-Aquisição de cestas básicas Visualizar
16/01/2023 D.O.M EDIÇÃO Nº570 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nº023/2023/GAB/PMO Visualizar
13/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº569 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nª022/2023/GAB/PMO DECRETO Nº673/2022/GAB/PMO PORTARIA Nº002/2023- EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 – SEMAG/PMO Visualizar
12/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº568 DE 12 DE JANEIRO DE 2023-PORTARIA Nº 01/03/04/05/06/07/09/10/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
11/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº567 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- PORTARIA Nº05/2023/GAB/PMO- /789/797/798/799/2022- DECRETO Nº009/2023/GAB/PMO 663/668/20/GAB/PMO-EXTRATO ADITIVO 004/2021 EXTRATO ADITIVO 023/2022- EXTRATO ADESÃO ATA 001/2022 Visualizar
11/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº567.1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023-DECRETO Nº017/2023/GAB/PMO Visualizar
10/01/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº566.1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- EDITAL Nº001/2023 Visualizar
10/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº566 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 -LISTA PRELIMINAR CONCURSO PUBLICO- DECRETO Nº04/012/013/014/2023/GAB/PMO Visualizar
05/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº565 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO Nº005/006/2023/GAB/PMO Visualizar
04/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº564 DE 04 DE JANEIRO DE 2023-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 014/2022 – CCL/PMO-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO-PORTARIA 01-2023 Visualizar
03/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº563 DE 03 DE JANEIRO DE 2023-AVISO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO LICITAÇÃO CONCORRENCIA 002/2022 – CCL/PMO-AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022 – CCL/PMO-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – CCL/PMO-DECRETO 003/2023 Visualizar
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24/02/2023 D. O M EDIÇÃO DE Nº587 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- DECRETO Nº010/037/041/053/050/059/2023/GAB/PMO- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/06/07/08/2022/FMS/SEMSA Visualizar
23/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº586 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 004/2022 – SMADS/PMO-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022 – SMADS/PMO Visualizar
17/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº585 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- RESULTADO DE JULGAMENTO-RESULTADO DE HABILITAÇÃO-ERRATA DE EXTRATO- ERRATA DE CONTRATO Visualizar
16/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº584 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº051/052/2023/GAB/PMO-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 – FMS/SEMSA/PMO Visualizar
14/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº583 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
13/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº582 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- ERRATA-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº02/2023 Visualizar
09/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº581 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº001/2023-FMS/SEMSA/PMO- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023-FMS/SEMSA/PMO Visualizar
09/02/2023 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº581.1 09 DE FEVEREIO DE 2023- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
07/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº580 DE 07 DE FEVEREIRO DE 03- ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
03/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº579 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº042/2023/GAB/PMO-“Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora CLARA CAETANO DE ALMEIDA, no âmbito do município de Oiapoque, e dá outras providências.” Visualizar
02/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº578 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- ATO PRESIDENTE 001/002/2023/GAB/PRES/CVMO-PORTARIA Nº34/35/36/37/38/39/40/41/GAB/PMO- ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
02/02/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº578.1 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 02/2021- PMO-ADITIVO AO CONTRATO 026/2021-SEMAD/PMO Visualizar
01/02/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº577 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DOCUMENTAL E EXAME MÉDICO Visualizar
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31/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº602 DE 31 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº141/142/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 – SMADS/PMO-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Visualizar
31/03/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº602.1 DE 31 DE MARÇO DE 2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-TERMO DE DISPENSA Nº 008/2023-CCL/PMO Visualizar
30/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº601 DE 30 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº 121/130/131/134/2023/GAB/PMOEXTRATO DE ADESÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO ATA- EXTRATO DE CONTRATO- Visualizar
29/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº600 DE 29 DE MARÇO DE 2023-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRONICO Nº06/2023-ERRATA CONTRATO-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-TERMO DE RATIFICAÇÃO Visualizar
28/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº599 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - SEMIOBS/PMO PROCESSO Nº 18210.04.08.2022- SEMIOBS/PMO Visualizar
27/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº598 DE 27 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº109/118/119/125/126/2023 GAB/PMO- AVISO DE LICITAÇÃO DESETA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CCL/PMO Visualizar
24/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº597 DE 24 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº122/2023/GAB/PMO-EXTRATO CONTRATO Nº07/2023 Visualizar
23/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº596 DE 23 DE MARÇO DE 2023-AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 152/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PMO-AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 074/2023. Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PMO-PORTARIA Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
22/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº595 DE 22 DE MARÇO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 177/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PMO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – FMS/SEMSA/PMO-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 Visualizar
20/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº594 DE 20 DE MARÇO DE 2023- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 – FMS/SEMSA/PMO Visualizar
17/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº593 DE 17 DE MARÇO DE 2023 DECRETOS Nº63/64/69/70/71/72/76/77/81/83/84/85/2023/GAB/PMO Visualizar
15/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº592 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº104/2023/GAB/PRES/CVMO- RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2023 Visualizar
14/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº591 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº101/2023/PMO- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2022-FMS/SEMSA-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/SEMIOBS/PMO Visualizar
07/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº590 DE 07 DE MARÇO DE 2023-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO 030/2021-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PMO Visualizar
03/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº589 DE 03 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº030/039/040/2023/GAB/PMO-AVISO DE RETIFICAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-FMS-SEMSA- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2022 Visualizar
03/03/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº589.1 DE 03 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº095/2023 Visualizar
02/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº588 DE 02 DE MARÇO DE 2023- DECRETOS Nº066/067/068/2023/GAB/PMO Visualizar
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26/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº616 DE 26 DE ABRIL D 2023-DECRETO Nº178/179/GAB/PMO-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 Visualizar
25/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº615 DE 25 DE ABRIL DE 2023-DECRETO Nº 163/172/175/GAB/PMO-RESCISAO DE CONTRATO Nº 01/2023 - SMADS-PORTARIA Nº01/02/03/04/05/SEMUC/PMO Visualizar
25/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº615 DE 25 DE ABRIL DE 2023-DECRETO Nº 172/175/GAB/PMO-RESCISAO DE CONTRATO Nº 01/2023 - SMADS-PORTARIA Nº01/02/03/04/05/SEMUC/PMO Visualizar
24/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº614 DE 24 DE ABRIL DE 2023- PORTARIA Nº006/007/2023-SEMED/PMO- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Visualizar
19/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº613 DE 19 DE ABRIL DE 2023-DECRETO Nº 154/2023/GAB/PMO- LEI Nº705/2023- TERMO DE RATIFICAÇÃO Visualizar
19/04/2023 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº613.1 DE 19 DE ABRIL DE 2023-DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETRMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
19/04/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº613.2 DE 19 DE ABRIL DE 2023-TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N º 003/2023/CCUPMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 152/2023 - 1 DOC/PMO Visualizar
18/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº612 DE 18 DE ABRIL DE 2023-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N º 003/2023/CCUPMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 152/2023 - 1 DOC/PMO Visualizar
18/04/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº612.1 DE 18 DE ABRIL DE 2023- DECRETO Nº164/165/166/167/168/169/170/GAB/PMO Visualizar
17/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº611 DE 17 DE ABRIL DE 2023- DECRETOS Nº137/150/151/158/159/160/GAB/PMO Visualizar
17/04/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA DE Nº611.1 DE 17 DE ABRIL DE 2023- AVISO DE LICITAÇÃO DESETA PREGÃO ELETRONICO Nº008/2023-CCL/PMO Visualizar
13/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº610 DE 13 DE ABRIL DE 2023-PORTARIA Nº003/2023-SEMED/PMO- PORTARIA Nº07/08/2023/IMTRANS-AVISO DE SUSPENSÃO – PE 006/2023 Visualizar
12/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº609 DE 12 DE ABRIL DE 2023- EXTRATO DE CONTRATO-RECIBO DE PROTOCOLO- RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
11/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº608 DE 11 DE ABRIL DE 2023-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Visualizar
10/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº607 DE 10 DE ABRIL DE 2023- RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022 Visualizar
06/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº606 DE 06 DE ABRIL DE 2023- TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023-CCL/PMO Visualizar
05/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº605 DE 05 DE ABRIL DE 2023- DECRETO Nº 146/2023 – GAB/PMO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº 177/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PMO Visualizar
04/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº604 DE 04 DE ABRIL DE 2023-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2023-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2023- TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2023-PORTARIA Nº 002/2023-CGM/PMO-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Visualizar
03/04/2023 D. O M EDIÇÃO Nº603 DE 03 DE ABRIL DE 2023-RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022 – SEMIOBS/PMO Visualizar
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30/05/2023 D.O. M EDIÇÃO Nº631 DE 30 DE MAIO DE 2023- DECRETOS Nº237/242/243/2023/GAB/PMO-EXTRATO CONTRATO Nº008/015/2023-PORTARIA Nº271/2023/GAB/PMO-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-TERMO DE DISPENSA Nº 005/2023-CPL/PMO Visualizar
29/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº630 DE 29 DE MAIO DE 2023-ERRATA Prefeitura Municipal de Oiapoque TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 Visualizar
26/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº629 DE 26 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº238/2023/GAB/PMO-RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022 Visualizar
25/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº628 DE 25 DE MAIO DE 2023-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 07/2023 – CCL/PMO PROCESSO: 1 DOC Nº 129/2023 - PMO Visualizar
24/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº627 DE 24 DE MAIO DE 2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023 Visualizar
19/05/2023 D.O.M EDIÇÃO Nº626 DE 19 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº234/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº007/008/2023 Visualizar
18/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº625 DE 18 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº230/233/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Visualizar
17/05/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº624 DE 17 DE MAIO DE 2023-LEI Nº709/GAB/PMO-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023-PMO-AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 122/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PMO. Visualizar
16/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº623 DE 16 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº215/218/219/221/222/223/224/227/228/2023/GAB/PMO- LICENÇA DE OPERAÇÃO Visualizar
12/05/2023 D, O M EDIÇÃO Nº622 DE 12 DE MAIO DE 2023- LEI Nº240/2003-PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023- DECRETO Nº220/GAB/PMO Visualizar
10/05/2023 D.O.M EDIÇÃO Nº621 DE 10 DE MAIO DE 2023 DECRETO Nº213/2023/GAB/PMO PORTARIA Nº04/05/06/2023/SEMIOBS/PMO Visualizar
09/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº620 DE 09 DE MAIO DE 2023- PORTARIA Nº08/09/10/2023/SEMED/PMO-PORTARIA Nº002/2023-CPVPEB/OIAPOQUE-AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023 Visualizar
08/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº619 DE 08 DE MAIO DE 2023- DECRETOS Nº144/196/197/204/205/206/210/GAB/PMO-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 – FMS/SEMSA/PMO-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 – FMS/SEMSA/PMO-LEI Nº708/GAB/PMO-PORTARIA Nº 003/2023-COGEM/PMO. Visualizar
05/05/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº618.1 DE 05 DE MAIO DE 2023-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/CCL/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023-SEMAG/PMO Visualizar
04/05/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº618 DE 04 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº198/199/202/GAB/PMO -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2023 Visualizar
02/05/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº617.1 DE 02 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº188/2023/GAB/PMO Visualizar
02/05/2023 D. O M EDIÇÃO Nº617 DE 02 DE MAIO DE 2023- DECRETO Nº177/183/185/189/191/192/193/194/GAB/PMO Visualizar
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30/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº647 DE 30 DE JUNHO DE 2023-ORDEM DE SERVIÇOS-VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 019/2023 Visualizar
30/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº647.1 DE 30 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº314/2023/GAB/PMO Visualizar
28/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº646 DE 28 DE JUNHO DE 2023- PORTARIA Nº346/347/348/349/350/351/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 Visualizar
27/06/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº645 DE 27 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº290/307/308/2023/GAB/PMO-ORDEM DE SERVIÇO Nº001/2023-1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO DO CONTRATO 013/2022-PMO Visualizar
27/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº645.1 DE 27 DE JUNHO DE 2023-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15001.09.06.2023-DL-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15001.03.06.2023-DL Visualizar
26/06/2023 D. O.M EDIÇÃO Nº644 DE 26 DE JUNHO DE 2023-DECRETO Nº 300/2023-GAB/PMO -PORTARIA Nº342/343/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº07/2023/SEMMAM-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº007/2023/CCL/PMO Visualizar
23/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº643 DE 23 DE JUNHO DE 2023-DECRETO Nº292/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº319/320/331/333/337/338/2023/GAB/PMO-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO Nº001/2023 Visualizar
21/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº642.1 DE 21 JUNHO DE 2023- DECRETO Nº286/287/288/289/2023/GAB/PMO Visualizar
20/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº642 DE 20 DE JUNHO DE 2023-VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 Proc. Administrativo 494/202321DOC-SEMED/PMO-PORTARIA Nº 298 /202 3 GAB/PMO -PORTARIA Nº 29 9 /202 3 GAB/PMO -PORTARIA Nº 283 /202 3 GAB/PMO Visualizar
20/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº642.1 DE 20 DE JUNHO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO 009/2023-PMO Visualizar
19/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº641 DE 19 DE JUNHO DE 2023-PORTARIA Nº 004/2023-COGEM/PMO.-TERMO DE COOPERAÇÃO Nº001/2023-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Visualizar
16/06/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº640 DE 16 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº244/273/283/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº260/303/309/2023/GAB/PMO Visualizar
15/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº639 DE 15 DE JUNHO DE 2023-PORTARIA N.º.: 086/2023-GAB/SEMSA/PMO Oiapoque/AP, 16 de maio de 2023. Visualizar
15/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº639.1 DE 15 DE JUNHO DE 2023-ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 Visualizar
14/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº638 DE 14 DE JUNHO DE 2023- PORTARIA Nº005/006/2023/SEMMAM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Visualizar
14/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº638.1 DE 14 DE JUNHO DE 2023-RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023/CMO Visualizar
13/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº637 DE 13 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº274/275/GAB/PMO-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023-TERMO DE RATIFICAÇÃO Visualizar
12/06/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº636 DE 12 DE JUNHO DE 2023-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023-EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 Visualizar
12/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº636.1 DE 12 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº278/2023/GAB/PMO Visualizar
06/06/2023 D.O.M EDIÇÃO Nº635 DE 06 DE JUNHO DE 2023-DECRETO Nº266/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº286/287/2023/GAB/PMO-AVISO DE RETIFICAÇÃO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº001/2023 Visualizar
05/06/2023 D. O M EDIÇÃO Nº634 DE 05 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº065/258/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº281/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº010/011/012/013/014/015/016/2023/SEMIOBS-EXTRATO DE ADITIVO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Visualizar
02/06/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº633 DE 02 DE JUNHO DE 2023- PORTARIA Nº280/2023/GAB/PMO-ERRATA DE CONTRATO Nº021/022/2022/SEMIOBS/PMO-EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2023-EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2023 Visualizar
01/06/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº632 DE 01 DE JUNHO DE 2023- DECRETO Nº246/249/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº012/013/014/2023-TERMO RATIFICAÇÃO Visualizar
01/06/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº632.1 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº295/296/2023/GAB/PMO Visualizar
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31/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº665 DE 31 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº359/360/2023/GAB/PMO-ATA-CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CPL/SEMSA/PMO Visualizar
27/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº664 DE 27 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº359/2023/GAB/PMO-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023-SEMED/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023-CPL-PMO Visualizar
27/07/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº664.1 DE 27 DE JULHO DE 2023-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2022-CPL/PMI Visualizar
26/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº663 DE 26 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº357/358/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº 008, DE 26 DE JULHO DE 2023 Visualizar
24/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº662 DE 24 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 354/355/356/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº390/2023/GAB/PMO- ADITIVO Nº01/2023 CONTRATO Nº039/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº001/2023-SEMED Visualizar
20/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº661 DE 20 DE JULHO DE 2023-PORTARIA Nº389/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2023-PMO Visualizar
19/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº660 DE 19 DE JULHO DE 2023- PORTARIA Nº001/2023/ SEMDUH- PORTARIA Nº385/386/387/388/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº026/2023/SEMED/PMO Visualizar
18/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº659 DE 18 DE JULHO DE 2023- EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2023- ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2023 Visualizar
17/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº658 DE 17 DE JULHO DE 2023- PORTARIA Nº007/2023/PMO-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 Visualizar
14/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº657 DE 14 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº344/346/347/348/349/350/351/352/353/2023/GAB/PMO- EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2023/PMO Visualizar
13/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº656 DE 13 DE JULHO DE 2023-DECRETO 326/340/341/342/2023/GAB/PMO-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº05/06/2023-EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº06/07/08/2023 Visualizar
12/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº655 DE 12 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº227/236/237/2023/GAB/PMO-ERRATA DE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022-SEMIOBS/PMO Visualizar
12/07/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº655.1 DE 12 DE JULHO DE 2023-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO Visualizar
11/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº654 DE 11 DE JULHO DE 2023- PORTARIA Nº 17/17/23/24/25/26/27/2023/SEMED/PMO- DECRETO Nº332/333/334/335/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 Visualizar
10/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº653 DE 10 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº330/331/332/329/2023/GAB/PMO-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022-SEMIOBS/PMO Visualizar
07/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº652 DE 07 DE JULHO DE 2023- PORTARIA Nº017/022/025/2023/SEMED/PMO-EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021-SEMSA/PMO DISPENSA Nº 021/2021– FMS/SEMSA/PMO Visualizar
06/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº651 DE 06 DE JULHO DE 2023-PORTARIA Nº006/2023/PMO-RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-TERMO DE DISPENSA Nº 012/2023-CPL/PMO Visualizar
05/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº650 DE 05 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº320/321/323/324/325/2023/GAB/PMO-EXTRATA DE CONTRATO Nº023/2023-TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023-CPL/PMO -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Visualizar
04/07/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº649 DE 04 DE JULHO DE 2023- DECRETO Nº311/319/2023/GAB/PMO - EXTRATO DE CONTRATO Nº024/025/026 Visualizar
03/07/2023 D. O M EDIÇÃO Nº648 DE 03 DE JULHO DE 2023-RELAÇÃO DOS CANDIDATUS INSCRITOS A ELEIÇÃO MUNICIPAL DOS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-PORTARIA Nº018/019/2023/SEMED/PMO-EXTRATO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022–SEMSA/PMFG Visualizar
03/07/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº648.1 DE 03 DE JULHO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº038/2023/SMADS/PMO Visualizar
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30/08/2023 D.O M EDIÇÃO Nº681 DE 30 DE AGOSTO DE 2023-DECRETO Nº405/406/419/422/427/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº032/SEMAD/PMO Visualizar
29/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº680 DE 29 DE AGOSTO DE 2023-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CPL/SEMSA/PM Visualizar
28/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº679 DE 28 DE AGOSTO DE 2023- DECRETO Nº421/2023/GAB/PMO-EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CPL/SEMSA/PMO -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÃNSITO Visualizar
25/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº678 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- LEI Nº714/2023-DECRETO Nº405/409/416/2023/GAB/PMO Visualizar
25/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº678.1 DE 25 DE AGOSTO DE 2023-RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº003/2023- DECRETO Nº420/GAB/PMO Visualizar
24/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº677 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA , EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº002/003/2023/GAB/PMO Visualizar
22/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº676 DE 22 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº001-A/2023-CONVITE 001/2023/SEMIOBS Visualizar
22/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº676.1 DE 22 DE AGOSTO DE 2023- RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº003/2023 Visualizar
21/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº675 DE 21 DE AGOSTO DE 2023-DECRETO Nº393/394/397/398/399/2023/GAB/PMO Visualizar
18/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº674.1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023-TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEMED/PMMZ Visualizar
18/08/2023 EDIÇÃO EXTRA Nº674.1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023-TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEMED/PMMZ Visualizar
18/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº672.1 DE 16 DE AGOSTO DE 2023- TERMO DE ADESÃO Visualizar
18/08/2023 D.O M EDIÇÃO Nº674 DE 18 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº 006/2023-CGM/PMO-DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar
17/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº673 DE 17 DE AGOSTO DE 2023-DECRETO Nº 396/2023 GAB/PMO - DECRETO Nº 385/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº 01/02/2023/GAB/DCM-AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO- TERMO DE ADESÃO À ATA Visualizar
16/08/2023 . O M EDIÇÃO Nº678 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- LEI Nº714/2023-DECRETO Nº405/409/416/2023/GAB/PMO Visualizar
16/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº672.1 DE 16 DE AGOSTO DE 2023- TERMO DE ADESÃO Visualizar
16/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº672 DE 16 DE AGOSTO DE 2023- DECRETO Nº376/377/378/379/380/381/2023/GAB/PMO Visualizar
14/08/2023 D.O M EDIÇÃO Nº671 DE 14 DE AGOSTO DE 2023- DECRETO Nº372/2023/GAB/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001-2023-SEMIOBS-PMO Visualizar
10/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº670 DE 10 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº019/020/021/2023- PORTARIA Nº012/2023-IMTRANS Visualizar
08/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº669 DE 08 DE AGOSTO DE 2023-EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2023-FMS/SEMSA/PMO-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 – FMS/SEMSA/PMO-ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023-ATO AVISO DE LICITAÇÃO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2023/SEMAS/PMM Visualizar
07/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº668.1 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº363/2023/GAB/PMO Visualizar
07/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº668.1 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº363/2023 Visualizar
07/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº668.1 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº363/2023 Visualizar
07/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº668 DE 07 DE AGOSTO DE 2023- ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2023-GAB/PRES/CVMO-LEI Nº 712/2023-GAB/PRES/CVMO Visualizar
04/08/2023 D.O M EDIÇÃO Nº667 DE 04 DE AGOSTO DE 2023-PORTARIA Nº392/393/394/395/397/399/400/401/402/403/2023/GAB/PMO- ATO DE PROMULGAÇÃO Nº01/2023/PRES/CVMO-LEI Nº712/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
03/08/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA 666.1 DE 03 DE AGOSTO DE 2023-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Visualizar
03/08/2023 D. O M EDIÇÃO Nº666 DE 03 DE AGOSTO DE 2023- DECRETO Nº362/2023-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO-EXTRATO ATA-LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR Visualizar
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27/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº696 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023- DECRETO Nº481/482/483/484/485/486/498/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº1082023/SEMAD/PMO-EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2023 Visualizar
26/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº695 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº504/2023/GAB/PMO- RESULTADO DE JULGAMENTO ATO CARTA CONVITE N° 001/2023-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 -TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO Nº023/2023/PMO Visualizar
25/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº694 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº022/2021/SEMAD/PMO-LOCAL DE VOTAÇÃO Visualizar
21/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº693.2 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº 500/2023-GAB/PMO -“Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências.” Visualizar
19/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº693 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-REGIMENTO INTERNO-CADSQG Visualizar
19/09/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº693.1 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-PORTARIA Nº028/2023/SEMED/PMO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
18/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº692 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- DECRETO Nº 493/2023 – GAB/PMO -“Dispõe sobre LUTO OFICAL no dia 19.09.2023 (terça-feira) e dá outras providências.” Visualizar
18/09/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº692.1 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- DECRETO Nº494/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº009/2023/GAB/SEMAD Visualizar
18/09/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº692.2 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 Visualizar
15/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº691 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº473/477/478/487/488/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº008/2023/GAB/PMO Visualizar
14/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº690 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023-PORTARIA Nº002/2023/GAB/SEMAG-EXTRATO DE CONTRATO Nº035/038/039/2023-EXTRATO DE TERMO DE CONHECIMENTO DE DIVIDA-COMUNICADO Nº 002/2023 – IMTRANS -TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Visualizar
13/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº689 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/09/10/2023/GAB/SEMED- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº041/2023-PORTARIA Nº025/2023 Visualizar
12/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº688 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº 474/2023 – GAB/PMO-Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 13.09.2023 (quarta feira) e dá outras providências.” Visualizar
12/09/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº688.1 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-LEI Nº 716/2023-GAB/PMO -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.” Visualizar
11/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº687 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023-ATO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 230/2023 1DOC CONVITE Nº01/2023-OBRAS/PMO-ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023-PORTARIA Nº013/2023/GAB/IMTRANS Visualizar
08/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº686 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº458/459/460/464/465/466/467/468/469/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº023/2023/OBRAS/PMO Visualizar
06/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº685 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N.º 01/2023- SEMSA/PMO-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023- PMO-TERMO DE ADESÃO Visualizar
05/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº684 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- DECRETO Nº447/448/449/450/453/454/2023/GAB/PMO Visualizar
04/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº683 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DECRETO Nº433/434/435/436/437/438/439/441/443/444/2023/GAB/PMO Visualizar
04/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº683.1 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023-DECRETO Nº 440/2023-GAB/PMO -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
01/09/2023 D. O M EDIÇÃO Nº682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023-PMO Visualizar
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