DIÁRIOS
Publicação Nome do Arquivo
31/01/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JANEIRO DE 2019 Visualizar
31/01/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE JANEIRO DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
31/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº08/2019-CPL/PMO Visualizar
30/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº06/2019-CPL/PMO Visualizar
30/01/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019-CPL/PMO Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº020/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª CRISTIANE DE JESUS COSTA MARQUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERÍODO DE 28 À 29.01.2019 E 30.01. À 06.02.2019 PARA DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP E BRASILIA/DF Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº021/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01. Á 06.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº022/2019/GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 29.01.2019 E 30.01 Á 06.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº023/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERÍODO DE 29 Á 30.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº024/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA VERÔNICA LÚCIA VIANA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERÍODO DE 28.01. Á 04.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº025/2019/GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 30 E 31.01.E 01.02.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº026/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ADRIANE GOMES LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMO, NO PERÍODO DE 28 Á 29.01.2019 E 30.01 À 05.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº398/2018/GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº024-A/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ADRIANE GOMES LEAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 06 À 09 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA PARTICIPAR DA II ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº033/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019 Visualizar
28/01/2019 DECRETO Nº034/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO "ESQUENTA DO CARNAVAL 2019 Visualizar
28/01/2019 PORTARIA Nº026-A/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
25/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº07/2019-CPL/PMO Visualizar
24/01/2019 DECRETO Nº030/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2019 DECRETO Nº030/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/01/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL-PROCESSO Nº32000-000663/2018-SEMMAM/PMO Visualizar
21/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/SEMSA-SRP Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕPE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº024/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº025/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº026/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº012/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL, NO PERIODO DE 21 À 23.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº013/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº014/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº015/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº017/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº018/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR BLENDO DA SILVA LOBATO ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº019/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA VERA DE MATOS ARAÚJO PRESIDENTE DO CMAS, NO PERÍODO DE 21 À 25.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
18/01/2019 PORTARIA Nº011/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA GISELE DOS SANTOS FARIAS DIRETORA DA ZONA RURAL, NO PERÍODO DE 28 Á 30 DE JANEIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/01/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL-PMO Visualizar
18/01/2019 DECRETO N°023/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº022/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº021/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº020/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/01/2019 DECRETO Nº027/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/01/2019 PORTARIA Nº09/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SR IDEVANILDO DA SILVA FEITOSA, AGENTE DE TRIBUTOS NO PERÍODO DE 21 A 25.01.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
17/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/CPL/PMO-SRP Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº013/2019/GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº014/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº015/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/01/2019 DECRETO Nº016/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/01/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº02/2019-CPL/PMO Visualizar
14/01/2019 PORTARIA Nº007/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS. Visualizar
11/01/2019 DECRETO Nº010/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, Visualizar
11/01/2019 PORTARIA Nº035/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERÍODO DE 12 À 16/02/2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
11/01/2019 DECRETO Nº11/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVALIADORA DE BENS E IMÓVEIS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº005/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº006/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nª009/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2019 DECRETO Nº008/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019-CPL/PMO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
07/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2019/SEMAP Visualizar
07/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2019-SEMMAM Visualizar
07/01/2019 PORTARIA Nº004-A/2019 GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA DE ANDRADE, RUAN CARLOS DA SILVA PENA E JOÃO GABRIEL DA PAIXÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CPL Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº001/2019-GAB-PMO DESIGNAR,O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 10.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº03/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 07 A 09.01.2019, PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE NO PALÁCIO DO SETENTRIÃO. Visualizar
04/01/2019 PORTARIA Nº04/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 07 A 11.01.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
04/01/2019 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº004/2017-SMTAS/PMO Visualizar
02/01/2019 PORTARIA Nº002/2019-GAB-PMOCONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
28/02/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
28/02/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
28/02/2019 DECRETO Nº071/2019/GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº067/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE KUMARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº068/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE KUMARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº09/2019/SEMAP Visualizar
27/02/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº11/2019-CPL-PMO Visualizar
27/02/2019 PORTARIA CONJUNTA Nº0001/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº064/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº063/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS DOS DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº075/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº065/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº076/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI. Visualizar
27/02/2019 DECRETO Nº066/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº077/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVÊA ASSISTENTE SOCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
27/02/2019 PORTARIA Nº078/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECTÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE ALDEIA DO GALIBI, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
26/02/2019 DECRETO Nº058/2019/GABPMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/02/2019 DECRETO Nº060/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/02/2019 PORTARIA Nº070/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
26/02/2019 PORTARIA Nº071/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRESON DANRLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Visualizar
25/02/2019 DECRETO Nº057/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº053/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº051/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04.03.2019, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 05.03.2019 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 06.03.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 DECRETO Nº053/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NULIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº066/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO O DE 25 DE FEVEREIRO À 01/03/2019 Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº065/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARGOS EFETIVOS Visualizar
22/02/2019 PORTARIA Nº067/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª HOSANA RODRIGUES DE BRITO DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO À 01.05 DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
19/02/2019 DECRETO Nº048/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMIDO EM RECIPIENTE DE VIDROS. Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº058/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSÉ JUVENIL RODRIGUES DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR, NO PERÍODO DE 20 À 28/02/2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº060/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOS E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº059/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MÔNICA DO SOCORRO PINTO VIDAL COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO PERÍODO DE 20/Á 28/02/2019 Visualizar
19/02/2019 PORTARIA Nº061/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 21 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL REGIME DE LICENCIAMENTO Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº056/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SRª RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA DO CRAS, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº057/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SRº MAURICIO BRASIL GOUVEIA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 18 À 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Visualizar
18/02/2019 PORTARIA Nº055/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CLAUDIA MACIEL ARAUJO NEVEU COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, NO PERÍODO DE 20 À 28.02.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ AP Visualizar
14/02/2019 DECRETO Nº045/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº051/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMO, NO PERÍODO DE 18 À 23/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº052/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 18 À 21/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº053/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, O SENHOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 16 À 17/02/2019 Visualizar
14/02/2019 PORTARIA Nº054/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, A SRª GEISE MONTEIRO TORRES-AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 16 À 17.02.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ O PARQUE NACIONAL MONTANHA DO TUMUCUMAQUE ( RIO ANOTAE) Visualizar
13/02/2019 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-CPL-PMO Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº044/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR SFRAIR GOMES, DESLOCAR-SE ATÉ O DISTRITO DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº045/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
13/02/2019 PORTARIA Nº046/2019/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR WESSILEY ALISON DA SILVA, A DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ NESTE MUNICÍPIO . Visualizar
12/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-CPL-PMO REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
12/02/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/PMO-SRP Visualizar
12/02/2019 DECRETO Nº042/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE /2019, DENOMINADO FRONTEIRA NO FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 PORTARIA Nº034/2019-GAB-PMO AUTORIZAR, O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA REPRESENTAÇÕES EXTERNAS, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERÍODO DE 13 À 21.02.2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA, Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº037/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº038/2019-GAB-PMO INSTITUI O PROCESSO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 DECRETO Nº035-A/2019 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2019 PORTARIA Nº036/2019/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA, COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERODO DE 12 À 19 DE FEVEREIRO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
01/02/2019 PORTARIA Nº028/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/02/2019 PORTARIA Nº027/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS. AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/03/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARÇO DE 2019 Visualizar
29/03/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE MARÇO DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº093/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO 2[ FEIRA DE ARTESANATO DE OIAPOQUE. Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº096/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº094/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº095/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº098/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/03/2019 DECRETO Nº097/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/03/2019 PORTARIA Nº122/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 26 À 28 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
26/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO Visualizar
25/03/2019 RESOLUÇÃO 004/2019-CMDCA Visualizar
25/03/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
25/03/2019 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº116/2019-GAB/PMO DESIGNAR, AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 À 29 DE MARÇO DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº117/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 22 À 25 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
21/03/2019 PORTARIA Nº117/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERIODO DE 22 À 25 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
20/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº112/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ISAAC DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, A PARTI DE 18 DE MARÇO 2019 À 18 DE MAIO DE 2019 Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº107/2019-GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 20 À 22.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP. Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº110/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ALEXANDRE BARBOSA SOUZA DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº104/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JESIEL RIBEIRO PENA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-IMTRANS,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº105/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR BLENDO DA SILVA LOBATO ASSISTENTE SOCIAL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BELEM/PA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAL Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº106/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº108/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ/AP PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ. Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº109/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
18/03/2019 PORTARIA Nº111/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MARILENE ROSA DOS SANTOS COORDENADORA DE POLITICAS PARA MULHERES DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERIODO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº083/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº079/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº080/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº081/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº082/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº083/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº084/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº085/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº086/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL CHARLES TELES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº087/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº088/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/03/2019 DECRETO Nº089/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO ANEXO-EMEF ONÉDIA PAIS BENTES-SESC LER, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/03/2019 PORTARIA Nº101/2019-GAB-PMO DESIGNAR,A SERVIDORA PATRICIA MENDES COSTA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO , NO PERÍODO DE 18 E 19 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS . Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº075/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 19/03/2019, DIA DE SÃO JOSÉ- PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº074/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CADASTRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/03/2019 DECRETO Nº076/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO ABC DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº090/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SENHOR IVO DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ DE MACAPÁ/AP Visualizar
13/03/2019 DECRETO Nº073/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, DE HERBETH JONATHAN MAIA DE ALMEIDA, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº091/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JAIRO MACHADO DE SOUSA PRESIDENTE DO CMDCA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. Visualizar
13/03/2019 PORTARIA Nº092/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABIO PEREIRA ANDRADE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL CTO, , PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA´AP PARA PARTICIPAR DE OFICINA Visualizar
11/03/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº14/2019-CPL/PMO Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº089/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEM SILVEIRA OLIVEIRA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA,TAPARABU, WAHÁ E KUNANA. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº079/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº080/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, NO PERIODO DE 11 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº081/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI,ARIRAMBA, TAPARABU.. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº082/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANTONIA VANGELA RAMOS DA SILVA VERAS, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº085/2019-GAB/PMO DESIGNAR- O SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE PAIVA JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 11 À 15 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº087/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELIEL GOMES LAZAMÉ, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU,WAHÁ E KUNANA. Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº088/2019-GAB/PMO DESIGNAR,A SERVIDORA DAYANNE PRISCILA RAMOS SANTOS, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDIGENAS DO GALIBI,ARIRAMBA,TAPARABU, WAHÁ E KUNANA, Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº089-A/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA, NO PERIODO DE 13 À 15.03.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS DO GALIBI, ARIRAMBA, TAPARABU,WAHÁ E KUNANA Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº146/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE SOUZA FEITOSA, NO PERIODO DE 08 E 09.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº083/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE MARÇO DE 2019 Visualizar
08/03/2019 PORTARIA Nº084/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SRª BENEDITA DA SILVA LAZAMÉ DIRETORA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR, NO PERÍODO DE 13 À 15 DE MARÇO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DO GALIBIS, Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/04/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABRIL DE 2019 Visualizar
30/04/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE ABRIL DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
30/04/2019 PORTARIA Nº159-B-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
30/04/2019 PORTARIA Nº159-A/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
29/04/2019 RESOLUÇÃO Nº004, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Visualizar
29/04/2019 RESOLUÇÃO Nº004. DE 29 DE ABRIL DE 2019 Visualizar
29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17210.600/2019.04.11 Visualizar
29/04/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17208.02.10.2019 Visualizar
26/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/201 Visualizar
26/04/2019 DECRETO Nº117/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº157/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº158/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO DIA 29.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
26/04/2019 PORTARIA Nº159/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
26/04/2019 RECOMENDAÇÃO 03-2019-MPF-AP Visualizar
26/04/2019 EDITAL Nº001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Visualizar
26/04/2019 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
26/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
26/04/2019 DECRETO Nº118/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL ( CADSQG) PARA APURAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇOS E DA QUALIDADE DO SEU TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/04/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº17/2019-CPL-PMO Visualizar
25/04/2019 CONTRATO Nº012/2019-PMO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA Visualizar
25/04/2019 PORTARIA Nº301/2019-GAB/PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 25 À 27 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/04/2019 PORTARIA Nº154/2019-GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE , NO PERIODO DE 22 À 24.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/04/2019 PORTARIA Nº155/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 22 À 25.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
18/04/2019 LEI Nº579/2019-GAB/PMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ALÍNEA I J e M DO ARTIGO 7º E ANEXO 01, DA LEI Nº569, DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/04/2019 DECRETO Nº110/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO QUINTA -FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº0573/2019/CMO ,24 DE JANEIRO DE 2019-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Visualizar
15/04/2019 PORTARIA Nº151/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 15 À 17 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ /AP PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO Visualizar
15/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019/CPL/PMO Visualizar
15/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019/CPL/PMO Visualizar
11/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2019 Visualizar
11/04/2019 CONTRATO Nº011/2019-PMO Visualizar
08/04/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2019 Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº144/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA LENÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, NO PERIODO DE 08 À 12.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº145/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMO, NO PERIODO DE 08 À 12.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº143/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA-COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DA ALDEIA KUMARUMÃ Visualizar
08/04/2019 PORTARIA Nº142/2019-GAB/PMO-DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22 À 30 DE ABRIL DE 2019 Visualizar
05/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
05/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO SESSÃO DESERTA Visualizar
03/04/2019 LEI Nº578/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL DE POSSE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE OIAPOQUE-APRAO, E DA OUTRAS Visualizar
03/04/2019 LEI Nº577/2019-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/04/2019 DECRETO Nº105/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇO DO PESCADO, NA SEMANA SANTA, NO PERÍODO DE 17/04/2019 Á 19/04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº136/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 04 E 07 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº137/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº138/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR JOSE MARCIO DOS ANJOS MORAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMO, NO PERIODO DE 04 E 07 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº139/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR WENDELL BARBOSA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR NO PERIODO DE 05 À 09 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº140/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ISAAC DA SILVA E SILVA DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, NO PERIODO DE 08 À 12 DE ABRIL DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF Visualizar
03/04/2019 PORTARIA Nº141/2019-GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES BRUNA SUELLEN SOBRINHO SFRAIR, ALEXSANDRE DE JESUS S. COSTA E DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA QUE ANALISÁ A AMOSTRA MERENDA ESCOLAR Visualizar
02/04/2019 PORTARIA Nº133/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 03 À 05 DE ABRIL DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº129/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,NO PERIODO DE 01 À 04.04.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº126/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/04/2019 DECRETO Nº101/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº128/2019-GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
01/04/2019 PORTARIA Nº127/2019-GAB-PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/05/2019 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAIO DE 2019 Visualizar
31/05/2019 DECRETO Nº157/2019-GAB/PMO NOMEIA COMISSÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/05/2019 DECRETO Nº161/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/05/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE MAIO DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº243/2019-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº244/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº245/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELCIOMAR ANDRADE LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO PERIODO DE 03À 06 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº245/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELCIOMAR ANDRADE LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO PERIODO DE 03À 06 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº246/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº247/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 04 À 07 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº248/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP E POSTERIORMENTE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº249/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
31/05/2019 PORTARIA Nº250/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
30/05/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Art.4º inc.Lei 10.520/02 Visualizar
30/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019/CPL/PMO Visualizar
29/05/2019 LEI Nº582/2019-PMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-JANEIRO A DEZEMBRO-2018 Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-JANEIRO A DEZEMBRO-2018 Visualizar
28/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018-RREO Visualizar
28/05/2019 DECRETO Nº154/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2019 PORTARIA Nº240/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA DAIANE SILVA DE MORAES COORDENADORA DO AEPETI, NO PERIODO DE 28 À 31 DE MAIO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
28/05/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
27/05/2019 DECRETO Nº149/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, DO MUCIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/05/2019 DECRETO Nº150/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/05/2019 PORTARIA Nº231/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA BRUNA SUELLEN SOBRINHO SFRAIR- NUTRICIONISTA, NO PERIODO DE 27 À 31 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
27/05/2019 PORTARIA Nº233/2019-GAB/PMO-DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 27 A 30 DE MAIO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
27/05/2019 PORTARIA Nº234/2019-GAB/PMO DESIGNAR,A SENHORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS ARTICULADORA DO SELO UNICEF, NO PERIODO DE 27 A 30 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
27/05/2019 PORTARIA Nº235/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIRO MACHADO DE SOUSA PRESIDENTE DO CMDCA, NO PERIODO DE 27 A30 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
27/05/2019 PORTARIA Nº236/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SENHOR JESIEL RIBEIRO PENA-PRESIDENTE IMTRANS, NO PERIODO DE 29 À 31 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
27/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº581/2019-GAB-PMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, A INSERIR PLAÇAS EDUCATIVAS SOBRE AUTISMO E O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
22/05/2019 PORTARIA Nº226/2019-GAB/PMO DESIGNAR O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 27 À 29 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA Visualizar
22/05/2019 PORTARIA Nº226/2019-GAB/PMO DESIGNAR O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 27 À 29 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA Visualizar
22/05/2019 PORTARIA Nº227/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS A SERVIDORA GISELE DOS SANTOS FARIAS DIRETORA DA ZONA RURAL, NO PERIODO DE 27 À 29 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA. Visualizar
22/05/2019 PORTARIA Nº229/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS O SERVIDOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
22/05/2019 PORTARIA Nº228/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA-COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 27 À 31 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
21/05/2019 DECRETO Nº146/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIAS 23/05/209, ANIVERSARIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº013/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº014/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 CONTRATO Nº015/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS Visualizar
20/05/2019 PORTARIA Nº222/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 20 À 22 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
20/05/2019 PORTARIA Nº223/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ABSON MARTINS PINTO DOS SANTOS CONSELHEIRO TUTELAR, NO PERIODO DE 21 À 23 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
20/05/2019 PORTARIA Nº224/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
20/05/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2019 Visualizar
20/05/2019 DECRETO Nº143/2019-GAB/PMO DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS AO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SIAC/SUPER FÁCIL, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019 Visualizar
16/05/2019 PORTARIA Nº210/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR HELISON ROBERTO DOS SANTOS DIRETOR DE CULTURA/PMO, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
16/05/2019 CONTRATO Nº16/2019-PMO Visualizar
16/05/2019 DECRETO Nº141/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE OS NOMES DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, PARA O BIÊNIO 2019-2021-(09/05/2019-09/05/2021) Visualizar
16/05/2019 LEI Nº580/2019-PMO AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE OIAPOQUE FIRMA CONVÊNIO COM ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
16/05/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17210.600/2019.04.11 Visualizar
16/05/2019 DECRETO Nº140/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO, BEM COMO DE PESSOAS CONSUMINDO EM EM RECIPIENTE DE VIDROS NO PERIMETRO DO EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO. Visualizar
15/05/2019 JUSTIFICATIVA Nº24-A-CCL/PMO Visualizar
14/05/2019 PORTARIA Nº2017/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 15 E 16 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
13/05/2019 PORTARIA Nº204/2019-GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 13 À 14 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP Visualizar
13/05/2019 PORTARIA Nº202/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECRETÁRIA DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 16 À 18.05.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/05/2019 PORTARIA Nº203/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SILVIANA BRENDA DA SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 16 À 18/05/2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA-AP Visualizar
13/05/2019 PORTARIA Nº205/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO PERÍODO DE 16 À 18/05/2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
10/05/2019 DECRETO Nº130/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/05/2019 PORTARIA Nº193/2019-GAB/PMO AUTORIZA A SERVIDORA SIMONE BALIEIRO DE SOUSA SILVA CHEFE DE GABINETE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
09/05/2019 JUSTIFICATIVA Nº022/2019-CPL/PMO Visualizar
08/05/2019 PORTARIA Nº189/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANDREIA ALVES ALCANTARA FARIS-AGENTE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMED/PMO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
08/05/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº022/2019-CPL/PMO Visualizar
08/05/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº18/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 PORTARIA Nº186/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR JOSÉ GOMES BRAGA DIRETOR DO TERMINAL, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
07/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
07/05/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº20/2019-CCL/PMO Visualizar
06/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2019-CCL/PMO Visualizar
06/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17209.04.28/2019 Visualizar
06/05/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17209.04.28/2019 Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº172/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR REPRESENTANTE EXTERNO /PMO, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº173/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SRªMARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 06 Á 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF E BELÉM/PA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº175/2019-GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, AO SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019 Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº176/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO DOS REIS OLIVEIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019 Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº177/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR TIMOTHEO LOPES DE MELO CORREA PSICÓLOGO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ ACIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº178/2019-GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO PSICOPEDAGOGA, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº179/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MONICA DO SOCORRO VIDAL DO NASCIMENTO COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº180/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR IRANILDO DE BRITO GOMES COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº181/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR JOSÉ JUVENIL RODRIGUES DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº182/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA TEREZINHA MACIEL FEITOSA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº182/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA TEREZINHA MACIEL FEITOSA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº168/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº169/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SERVIDOR ANTÔNIO MAURICIO BRASIL GOUVEA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERIODO DE 06 À 10.05.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DO KUMENÊ, Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº183/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CLAUDIA MACIEL ARAUJO NEVEU COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, NO PERIODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº184/2019-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR FABRICIO DOS SANTOS PAIVA ASSESSOR JURIDICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 08 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº185/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº125/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº126/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/05/2019 DECRETO Nº127/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº174/2019-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JESIEL RIBEIRO PENA DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, NO PERÍODO DE 06 Á 08 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº160/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIÇO DARLISSON DO CARMO RODRIGUES, NO PERÍODO DE 06 Á 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE INDÍGENA KUMENÊ Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº161/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANDREIA FABÍOLA ARRUDA RODRIGUES, NO PERÍODO DE 06 Á 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE INDÍGENA KUMENÊ. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº162/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDÍGENA KUMENÊ. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº163/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS SUPERVISORA DO PCF, NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDÍGENA KUMENÊ. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº164/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELIEL GOMES LAZAMÉ , NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÈ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DO FLECHA, AMOMI, KUMENÊ. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº165/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DO FLECHA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº166/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA BENEDITA DA SILVA LAZAMÉ DIRETORA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DA SEMED/PMO, NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019,PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DO FLECHA. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº167/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MÁRCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDÍGENAS FLECHA. Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº170/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA IRZÉLIA MARIA RODRIGUES- GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO PERÍODO DE 06 Á 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS FLECHA Visualizar
03/05/2019 PORTARIA Nº171/2019-GAB/PMO DESIGNAR, AO SERVIDOR ROSAGELA PANTOJA DA SILVA ENTREVISTADORA, NO PERÍODO DE 06 À 10 DE MAIO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE INDÍGENAS DO FLECHA Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº121/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019-CCL/PMO Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº123/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº122/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/05/2019 DECRETO Nº120/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
28/06/2019 DECRETO Nº210A/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA EMEF MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº207/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
28/06/2019 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE JUNHO DE 2019 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
28/06/2019 PORTARIA Nº307/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JEAN JORGE NEVES DA SILVA MOTORISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO À 08 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
28/06/2019 PORTARIA Nº308/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA VERÔNICA LÚCIA VIANA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERÍODO DE 01 À 05.07.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
28/06/2019 PORTARIA Nº309/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR FAGNER JOSÉ DE FREITAS PEREIRA TÉCNICO EM INFORMATICA, NO PERÍODO DE 01 À 05.07.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
28/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº584/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº193/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº194/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº203/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNIICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº204/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALII, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº205/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº210/2019-GAB/PMO NOMEAR O SR.MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO ,DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA GARAGEM DE OIAPOQUE Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº209/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº208/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº206/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº201/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/06/2019 DECRETO Nº202/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
27/06/2019 PORTARIA Nº306/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
26/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº14001.04.24.2019 Visualizar
26/06/2019 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019/PMO Visualizar
26/06/2019 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019/PMO Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº293/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO. Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº295/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº298/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA GEISE MONTEIRO TORRES FISCAL AMBIENTAL NO PERÍODO DE 26 À 28 DE JUNHO DE 2019-PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº299/2019-GAB/PMO DESIGNAR A SENHORA MAELEN CRISTINA AZEVEDO DO SANTOS-COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 26 À 28 DE JUNHO DE 2019 Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº300/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ELIOMAR JOSÉ DOS SANTOS DIRETOR DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 26 À 28 DE JUNO DE 2019, PARA DESLOCAR SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº302/2019-GAB/PMO-DESIGNAR, O SENHOR JESIEL RIBEIRO PENA -PRESIDENTE IMTRANS, NO PERÍODO DE 26 À 28 DE JUNHO DE 2019 Visualizar
25/06/2019 PORTARIA Nº303/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ANDEILSON MOREIRA VERAS GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 Á 28 DE JUNHO DE 2019 Visualizar
25/06/2019 DECRETO Nº192/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO SENHOR CHRISTIANDSON KAUÊ CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/06/2019 DECRETO Nº198/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO FEST VERÃO NO PE´RODO DE 04 À 07 DE JULHO DE 2019, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/06/2019 DECRETO Nº195/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/06/2019 DECRETO Nº197/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/06/2019 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
24/06/2019 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
24/06/2019 EDITAL Nº001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 2ª FASE DE ANALISE LISTA DE CANDIDATOS PARA APRECIAÇÃO DA SOCIEDADE DE OIAPOQUE-AP Visualizar
24/06/2019 DECRETO Nº188/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº0038/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/06/2019 CONTRATO Nº024/2019-PMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIOS SARJETA E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE., Visualizar
21/06/2019 PORTARIA Nº291/2019/GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MARILENE ROSA DOS SANTOS COORDENADORA DE POLITICAS PARA MULHERES, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
21/06/2019 PORTARIA Nº292/2019-DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANI DO NASCIMENTO BRITO-PSICÓLOGA, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/06/2019 PORTARIA Nº350/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR JOSÉ GOMES BRAGA DIRETOR DO TERMINAL RODOVIARIO, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/06/2019 PORTARIA Nº286/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR DIEGO LOBATO PINHEIRO PRESIDENTE DA CCL/PMO, NO PERIODO DE 18 E 19 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/06/2019 PORTARIA Nº287/2019-GAB/PMO-AUTORIZAR, O SENHOR JOSÉ GOMES BRAGA DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO,A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ /AP Visualizar
17/06/2019 PORTARIA Nº288/2019-GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPÁL DE ESPORTE, NO PERIODO DE 17,18,19,E 21 DE JUNHODE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/06/2019 PORTARIA Nº289/2019-GAB/PMO AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE PAIVA JUNIOR FISCAL DE TRIBUTOS, NO PERIODO DE 17 À 19 DE JUNHO DE 2019-PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/06/2019 PORTARIA Nº290/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR REPRESENTANTE EXTERNO/PMO,A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/06/2019 DECRETO Nº180/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/06/2019 TERMO DE CONVÊNIO Nº02/2019-SIAC-CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E SISTEMA INTEGRADO DE SIAC/SUPERFÁCIL, PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
14/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019 Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº276/2019-GAB/PMO DESIGNAR A SENHORA BENEDITA DA SILVA LAZAMÉ DIRETORA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, NO PERIODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº277/2019-GAB/PMO, DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 17,18,19, E 21 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº278/2019-GAB/PMO DESIGNAR,A SENHORA BRUNA SUELLEN SO BRINHO SFRAIR NUTRICIONISTA, NO PERIODO DE 17 À 19 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº 279/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES DIRETORA DE COMPRAS DA SEMED, NO PERIODO DE 17 À 19 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÀ/AP Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº280/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA KATICILENE MAGNO SANTOS ASSISTENTE SOCIAL. NO PERIODO DE 17 À 19 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
14/06/2019 PORTARIA Nº281/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO MOTORISTA, NO PERIODO DE 17, 18, 19, E 21 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
14/06/2019 DECRETO Nº175/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/06/2019 LEI Nº280/2007, DE 03 DE MAIO DE 2007- CRIA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/06/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº25/2019-CPL/PMO Visualizar
10/06/2019 PORTARIA Nº274/2019-GAB/PMO- DESIGNAR, A SERVIDORA ANDREIA ELIANA RODRIGUES CABRAL MATIAS DIAS, DIRETORA DA CRAES, NO PERIODO DE 11 À 12 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
10/06/2019 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº266/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CRAS, NO PERÍODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDÍGENAS DA ALDEIA DO KUMARUMÂ Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº267/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANDREIA FABIOLA ARRUDA RODRIGUES OFICINEIRA , NO PERÍODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADES INDÍGENAS DA ALDEIA DO KUMARUMÂ Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº268/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 10 À 13 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº271/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABRICIO DOS SANTOS PAIVA ASSESSOR JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº269/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA-ASSISTENTE SOCIAL, NO PERIODO DE 11 À 13 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº270/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS SUPERVISORA DO PCF, NO PERIODO DE 11 À 13 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
07/06/2019 PORTARIA Nº271/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABRICIO DOS SANTOS PAIVA ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 12 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
05/06/2019 PORTARIA Nº261/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ /AP Visualizar
05/06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº007/2019-CCL/PMO Visualizar
04/06/2019 PORTARIA Nº253/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO, DIRETORA DO BOLSA FAMILIA, NO PERIODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DA ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2019 PORTARIA Nº254/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ANTONIA VANGELA RAMOS DA SILVA VERAS, ENTREVISTADORA , NO PERÍODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DA ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2019 PORTARIA Nº255/2019-GAB/PMO DESIGNAR, AO SERVIDOR ELIEL GOMES LAZAMÉ ENTREVISTADOR , NO PERÍODO DE 10 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDÍGENAS DA ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019-CPL/PMO Visualizar
04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS/SRP Visualizar
04/06/2019 DECRETO Nº171/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº116-GAB/PMO, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Visualizar
04/06/2019 PORTARIA Nº251/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA KATICILENE MAGNO SANTOS ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 10 À 13 DE JUNHO DE 2019 ,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
04/06/2019 PORTARIA Nº252/2019-GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA UMBELINA FRANCISCA DOS SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS-CMDPI, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE JUNHO DE 2019 Visualizar
03/06/2019 PORTARIA Nº007/2019-SEMED/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA REGIONALIZADA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº164/2019-GAB/PMO INSTITUI O PROGRAMA MERENDA EM FOCO DESTINADO A GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEDIADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº163/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº167/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº165/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/06/2019 DECRETO Nº166/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/07/2019 PORTARIA Nº374/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR CARLOS ALBERTO LIVINGSTON COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 Á 09 DE AGOSTO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
31/07/2019 DECRETO Nº245/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
30/07/2019 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº005/2019-CCL/PMO Visualizar
30/07/2019 DECRETO Nº241/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE VIGILÂNCIAPATRIMONIAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
30/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
30/07/2019 DECRETO Nº242/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO E CIDADANIA, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
30/07/2019 PORTARIA Nº369/2019-GAB/PMO, AUTORIZA, O SENHOR LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, NO PERIODO DE 30 E 31 DE JULHO Á 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA´/AP Visualizar
30/07/2019 PORTARIA Nº370/2019-GAB/PMO AUTORIZA A SENHORA MARLENE DA SILVA LIMA CONSELHEIRA TUTELAR-CTO/PMO, NO PERIODO DE 31 DE JULHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP Visualizar
30/07/2019 PORTARIA Nº371/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA DO CARMO PICANÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-PMO, NO PERIODO DE 02 Á 09 DE AGOSTO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
30/07/2019 PORTARIA Nº372/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
29/07/2019 DECRETO Nº234/2019-GAB/PMO REVOGA O DECRETO Nº157/2019-GAB/PMO E NOMEIA COMISSÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2019 DECRETO Nº235/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2019 DECRETO Nº236/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA, BEM COMO A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NÃO CREDENCIADOS PREVIAMENTE PELA PARÓQUIA,DURANTE AS FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2019 DECRETO Nº237/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/07/2019 PORTARIA Nº365/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR HELISON ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE- DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA/PMO, NO PERIODO DE 31 DE JULHO Á 01 DE AGOSTO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
29/07/2019 PORTARIA Nº366/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , NO PERIODO DE 29 Á 31 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
29/07/2019 PORTARIA Nº367/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
25/07/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
25/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
25/07/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº18210.04.20.2018-CCL/PMO TOMADA DE PREÇO Nº005/2019 Visualizar
25/07/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº032/2019-CPL/PMO Visualizar
23/07/2019 RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº004/CCL/PMO/2019 Visualizar
22/07/2019 PORTARIA Nº358-2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNTAMENTAL II, NO PERIODO DE 07 Á 10.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
22/07/2019 PORTARIA Nº359/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR JEAN SHALYS CHAGAS FORTE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 22 Á 24.07.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP Visualizar
22/07/2019 PORTARIA Nº360/2019-GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 E 26 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
22/07/2019 PORTARIA Nº361/2019-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA JAMILE DA SILVA GARCIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, NO PERIODO DE 23 E 26 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
19/07/2019 LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE OIAPOQUE-AP Visualizar
19/07/2019 LISTA DE ESCOLAS PARA O PLEITO CTO-2019 Visualizar
19/07/2019 DECRETO Nº230/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONVÊNIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/07/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS-Art.4º inc.XX Lei 10.520/02 PROCESSO:17210.600/2019.04.11 Visualizar
18/07/2019 PORTARIA Nº349/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA LINÉIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS, NO PERIODO DE 22 À 26 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
18/07/2019 PORTARIA Nº352/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, NO PERIODO DE 22À 25.07.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/07/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÒVEL Nº013/2019-SDR Visualizar
17/07/2019 DECRETO Nº223/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADE COMETIDAS PELA SENHORA ADRIANA ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/07/2019 PORTARIA Nº0001/2019-REVOGA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BOX Nº025, LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DA FEIRA MUNICIPAL DUCA CHAGAS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE,OUTORGADA, ATRAVÉS DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº025/2018 E 025/2019 Visualizar
17/07/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019-CCL/PMO RESULTADO DAS ANÁLISES DA HABITAÇÃO Visualizar
17/07/2019 PORTARIA Nº345/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
17/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
17/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
16/07/2019 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019 Visualizar
16/07/2019 PORTARIA Nº341/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVÊA ASSISTENTE SOCIAL, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
16/07/2019 AVISO DE CHAMADA PUBLICA PROCESSO Nº15001.06.45.2019 Visualizar
16/07/2019 AVISO DE CHAMADA PUBLICA PROCESSO Nº15001.06.45.2019 Visualizar
15/07/2019 PROJETO DE LEI Nº010/2019-PMO-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/07/2019 LDO-2020 LEI MUNICIPAL Nº585/2019-GAB/PMO Visualizar
15/07/2019 LICENÇA Nº004/2019-PARA EXPLORAÇÃO DE MINERAL CLASSE II Visualizar
15/07/2019 LICENÇA Nº005/2019-PARA EXPLORAÇÃO DE MINERAL CLASSE II Visualizar
15/07/2019 DECRETO Nº220/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº585/2019-GAB/PMO-LDO-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/07/2019 PORTARIA Nº334/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
15/07/2019 PORTARIA Nº338/2019-GAB/PMO, CONCEDE LICENÇAS ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
15/07/2019 PORTARIA Nº335/2019-GAB/PMO, DESIGNAR, O SENHOR RUAN CARLOS DA SILVA PENA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA FICAR INTERINAMENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,NO PERIODO DE 15 À 19 DE JULHO DE 2019 Visualizar
15/07/2019 DECRETO Nº219/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15/07/2019 DECRETO Nº218/2019-GAB/PMO NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVIVEIS QUE PODERÃO SER DESTINADOS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS Visualizar
15/07/2019 PORTARIA Nº337/2019-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
15/07/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº22-A/2019-CPL/PMO Visualizar
15/07/2019 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
12/07/2019 JUSTIFICATIVA Nº34/2019-CCL/PMO Visualizar
11/07/2019 PORTARIA Nº331/2019-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA VALDIRENE DO CARMO PICANÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 À 19 DE JULHO DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
11/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019-RREO JANEIRO A FEVEREIRO Visualizar
10/07/2019 PORTARIA Nº330/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEMED, NO PERÍODO DE 15 À 19 DE JULHO DE 2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
08/07/2019 DECRETO Nº211/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS PARA UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS Visualizar
08/07/2019 DECRETO Nº213/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA EMEF MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/07/2019 DECRETO Nº2014/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DE VIGILÂNCIA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/07/2019 PORTARIA Nº328/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERÍODO DE 01 À 07.07.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
05/07/2019 ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-RESOLUÇÃO Nº001/2019-PRE-SRO Visualizar
04/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
03/07/2019 PORTARIA Nº313/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
03/07/2019 PORTARIA Nº314/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , NO PERÍODO DE 04 À 08 DE JULHO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
03/07/2019 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
03/07/2019 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
02/07/2019 REGIMENTO INTERNO-CADSQG Visualizar
01/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº005/2019-CCL/PMO Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/08/2019 JUSTIFICATIVA Nº033-CCL/PMO Visualizar
29/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº043/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
29/08/2019 DECRETO Nº380/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICA, NO PERÍMETRO DO EVENTO ALUSIVO À SEMANA DA PÁTRIA, NO PERÍODO DE 02 À 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/08/2019 DECRETO Nº381/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/08/2019 JUSTIFICATIVA Nº035/2019-CCL/PMO Visualizar
28/08/2019 LEI Nº588/2019-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II DENOMINADA ANETE FARIAS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/08/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2019-CCL/PMO Visualizar
28/08/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS-Art.4º inc. XX Lei 10.520/02 Visualizar
28/08/2019 ERRATA DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO 010/2019 Visualizar
28/08/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS-Art.4º inc.XX Lei 10.520/02 PROCESSO:17210.600/2019.04.11 Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº037/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº038/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº039/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº040/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº041/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº042/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº044/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº045/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº046/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº047/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
27/08/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº048/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR INSERIR Visualizar
26/08/2019 RESULTADO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTA-ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS -EDITAL Nº001/2019-CPL/PMO Visualizar
23/08/2019 PORTARIA Nº463/2019-GAB/PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SEMED-PMO Visualizar
23/08/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº50/2019-CCL/PMO Visualizar
22/08/2019 DECRETO Nº454/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/08/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº53/2019-SEMAD/PMO Visualizar
20/08/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2019-CCL/PMO Visualizar
19/08/2019 CONTRATO Nº014/2019-FMAS Visualizar
19/08/2019 CONTRATO Nº015/2019-FMAS Visualizar
19/08/2019 ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO Nº17210.571/2019.04.005-CCL/PMO-TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019 Visualizar
19/08/2019 ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO Nº17210.573/2019.04.006-CCL/PMO-TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019 Visualizar
16/08/2019 DECRETO Nº347/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/08/2019 LEI Nº587/2019-PMO-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/08/2019 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019-CCL/PMO Visualizar
16/08/2019 LEI Nº586/2019-PMO REVOGA OS INCISOS VIII E IX DO § 3º, DO ARTIGO 19 DA LEI 498/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECENDO NORMAS PARA ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Visualizar
14/08/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2019-DECISÃO ADMINISTRATIVA Visualizar
14/08/2019 DECRETO Nº330/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/08/2019 DECRETO Nº343/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/08/2019 DECRETO Nº342/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA TRATAR SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE PARA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2019 Adiamento da TP 02/19-CCL/PMO Visualizar
13/08/2019 Adiamento da TP 03/19-CCL/PMO Visualizar
13/08/2019 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2019 Visualizar
13/08/2019 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2019 Visualizar
12/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2019/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
08/08/2019 RESOLUÇÃO/CMAS Nº01, DE 08 DE AGOSTO DE 2019- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL-2019 DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Visualizar
07/08/2019 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº30/2019-CPL/PMO Visualizar
07/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº15001.06.44.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2019-CCL/PMO Visualizar
06/08/2019 AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
06/08/2019 PORTARIA Nº411/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA VERONICA LUCIA VIANA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, PARA FICAR INTERINAMENTE RESPONSAVEL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 07 À 16 DE AGOSTO DE 2019 Visualizar
06/08/2019 PORTARIA Nº410/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR HUBERTO JOSÉ BAIA JUNIOR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO PERIODO DE 07 A 10.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
06/08/2019 PORTARIA Nº410/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR HUBERTO JOSÉ BAIA JUNIOR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO PERIODO DE 07 A 10.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
05/08/2019 DECRETO Nº270/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/08/2019 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2019-CCL/PMO Visualizar
05/08/2019 PORTARIA Nº405/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O ALACIDE LEMOS LEITE DIRETOR DA EMEPF ONÉDIA PAIS BENTES, NO PERIODO DE 07 A 10.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
05/08/2019 PORTARIA Nº404/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ALÉCIA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL O RECRUTINHA, NO PERIODO DE 07 A 10.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
05/08/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2019-CCL/PMO Visualizar
02/08/2019 DECRETO Nº265/2019-GAB/PMO REVOGA O DECRETO Nº234/2019-GAB/PMO, E NOMEIA COMISSÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/08/2019 DECRETO Nº266/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº377/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
01/08/2019 PORTARIA N]378/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº379/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº380/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº381/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELCIOMAR ANDRADE LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO PERIODO DE 05 A 09 DE AGOSTO DE 2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº382/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 07 A 10.08.2019. PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº383/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº384/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SENHOR WENDELL BARBOSA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR, NO PEREIODO DE 01 A 03.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº384/2019-GAB/PMO DESIGNAR,O SENHOR WENDELL BARBOSA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR, NO PEREIODO DE 01 A 03.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº385/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR FABRICIO SANTANA DOS PRAZERES MOTORISTA, NO PERIODO DE 01 A 03.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº386/2019-GAB/PMO DESIGNAR, E SENHORA NATALY DOS SANTOS CUNHA ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 07 A 09.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº387/2019-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ADRIANO BATISTA JEAN JACQUE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 07 A 09.08.2019 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº388/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA CLEUDILENE DOS SANTOS COELHO AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 07 A 09.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº389/2019-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA LEUCY DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 07 A 09.08.2019, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
01/08/2019 PORTARIA Nº390/2019-GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
01/08/2019 REGULAMENTO I CONCURSO DE DANÇA DE GRUPO REGIONAL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, RESGATANDO A CULTURA REGIONAL DO NORTE ATRAVÉS DA DANÇA. Visualizar
01/08/2019 DECRETO Nº253/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/08/2019 CONTRATO Nº032/2019-PMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SRª COROLINA SOARES RODRIGUES, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. Visualizar
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30/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
30/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
30/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
27/09/2019 LEI Nº599/2019-PMO INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PROFESSOR, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO. Visualizar
26/09/2019 LEI Nº598/2019-GAB/PMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTE NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº596/2019-GAB/VICE-PRES/CVMO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº595/2019-GAB/VICE-PRES/CVMO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019- INSTITUI A GESTÃO COMPARTILHADA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS, Visualizar
25/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17210.1482.2019-09-010-SEMSA/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2019-CCL/PMO Visualizar
25/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº15001.06.44/2019-SEMED/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2019/CCL/PMO Visualizar
23/09/2019 DECRETO Nº458/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
23/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 Visualizar
23/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2019/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
20/09/2019 CONVOCAÇÃO CMDCA-2019 Visualizar
20/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº20212.08.56.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2019-CCL/PMO Visualizar
16/09/2019 DECRETO Nº440/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/09/2019 DECRETO Nº439/2019/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ,MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17208.07.47.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2019-CCL/PMO Visualizar
16/09/2019 LEI Nº594/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
16/09/2019 DECRETO Nº441/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/09/2019 DECRETO Nº433/2019-DISPÕE SOBRE O FERIADO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, EM DEFERÊNCIA AO ANIVERSÁRIO DO EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/09/2019 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO-EDITAL Nº002/2019-CPL/PMO Visualizar
10/09/2019 CHAMADA PÚBLICA 001/2019 Visualizar
06/09/2019 DECRETO Nº425/2019/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019-CCL/PMO Visualizar
05/09/2019 LEI Nº 590/2019-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE JULHO, DIA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/09/2019 LEI Nº591/2019-PMO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/09/2019 LEI Nº593/2019-PMO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO FRONTEIRA BRASIL E FRANÇA-FFBF OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/09/2019 LEI Nº592/2019-PMO DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL, ETAPA OU MODALIDADE, PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
05/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº589-2019-GAB/PRES/CVMO DE 05 DE SETEMBRO DE 2019-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/09/2019 ERRATA DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO 010/2019 Visualizar
04/09/2019 ERRATA DA ATA Nº005/2019 Visualizar
04/09/2019 DECRETO Nº417/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO. QUE SERÁ ATÉ ÀS 12:00, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/09/2019 DECRETO Nº420/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/09/2019 DECRETO Nº422/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE COMPRAS DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/09/2019 DECRETO Nº421/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAIS DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/09/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2019-CCL/PMO Visualizar
03/09/2019 DECRETO Nº400/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/09/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Art.4º inc.Lei 10.520/02 Visualizar
02/09/2019 ERRATA DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO 010/2019 Visualizar
02/09/2019 DECRETO Nº395/2019-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO- DESTINADA A ANÁLISE TÉCNICAS DO CONVÊNIO TC/PAC 025/2012-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE OIAPOQUE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/09/2019 ERRATA DA ATA Nº005/2019 Visualizar
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31/10/2019 DECRETO Nº510/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO EFETIVO PELA SENHORA ELIANA COELHO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/10/2019 DECRETO Nº513/2019-GAB/PMO-REVOGA O DECRETO 502/2019 GAB/PMO E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/10/2019 CONTRATO Nº062/2019/PMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FISICA ANTONIA MAIANE OLIVEIRA MARQUES Visualizar
31/10/2019 CONTRATO Nº061/2019/PMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUITETURA E URBANISMO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FÍSICA FRANCIELE CARVALHO DA SILVA Visualizar
30/10/2019 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
30/10/2019 PORTARIA Nº611/2019-GAB/PMO-NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PARA O PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
29/10/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS ART.4ª INC. XX LEI 10.520/02-PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
29/10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019-CCL/PMO-CONTRATO Nº057/2019-SEMAD/PMO- QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO Visualizar
28/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-RREO 3º BIMESTRE-2019 Visualizar
25/10/2019 DECRETO Nº505/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM DEFERÊNCIA AO DIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/10/2019 DECRETO Nº502/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/10/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS ART.4ª INC. XX LEI 10.520/02-PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2019-CCL/PMO Visualizar
22/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº003/2019-CCL/PMO Visualizar
21/10/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS- Art-4º INC.XX Lei 10.520/02-PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2019 Visualizar
21/10/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS ART.4ª INC. XX LEI 10.520/02-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2019-CCL/PMO Visualizar
21/10/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS ART.4ª INC. XX LEI 10.520/02-PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2019-CCL/PMO Visualizar
21/10/2019 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO-Nº004/2019-SEMOB/PMM Visualizar
20/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-RREO 2º BIMESTRE-2019 Visualizar
18/10/2019 LEI Nº600/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, ALINEA K DO ARTIGO 7º DA LEI 569/2018-PMO, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
18/10/2019 CONTRATO Nº054/2019-PMO-QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO CONTRATANTE E A SUELEN DAIANA BRAGA MENDES COMO CONTRATADA PARA OS FINS NELE DECLARADOS. Visualizar
11/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17210.1480/2019.09.008-SEMSA/PMO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2019-CCL/PMO Visualizar
11/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CARTA CONVITE Nº002/2019-CCL/PMO Visualizar
11/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019-CCL/PMO Visualizar
10/10/2019 APURAÇÃO FINAL DOS VOTOS- PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR-2019 Visualizar
08/10/2019 DECRETO Nº478/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/10/2019 DECRETO Nº479/2019-GAB/PMO DISPÕE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/10/2019 DECRETO Nº480/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/10/2019 RETIFICAÇÃO DE LICENÇA Nº001/2019 Visualizar
04/10/2019 NOTIFICAÇÃO DEFESA SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 Visualizar
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13/11/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Art. 4º inc XX lei 10.520/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2019 Visualizar
12/11/2019 DECRETO Nº534/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/11/2019 DECRETO Nº546/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/11/2019 DECRETO Nº545/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/11/2019 DECRETO Nº532/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/11/2019 DECRETO Nº529/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/11/2019 DECRETO Nº522/2019/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/11/2019 DECRETO Nº525/2019/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/11/2019 DECRETO Nº523/2019/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/11/2019 DECRETO Nº526/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2019/CCL/PMO-SRP Visualizar
05/11/2019 ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS Art. 4º inc XX lei 10.520/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2019 Visualizar
04/11/2019 LEI Nº601/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/11/2019 DECRETO Nº516/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/11/2019 PORTARIA Nº618/2019-GAB/PMO-REVOGA A PORTARIA Nº611/2019-GAB/PMO E NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. Visualizar
01/11/2019 DECRETO Nº512/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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