DIÁRIOS
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31/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº576 DE 31 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
30/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº575 DE 30 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nº31/32/33/34/35/36/38/39/2023/GAB/PMO- PORTARIA Nº001/2023/CGM- TERMO DISPENSA 003/2023-EXTRATO TERMO ADITIVO Nº001/2023/CONTRATO Nº31/2022- AVISO RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº009/2022 Visualizar
25/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº574 DE 25 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2022 – SEMIOBS/PMO-PORTARIA Nº020/2023/GAB/PMO-PORTARIA Nº002/2023 Visualizar
23/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº573 DE 23 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-D. O M EDIÇÃO Nº573 DE 23 DE JANEIRO DE 2023-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 Visualizar
18/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº572 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO CONTRATO Nº. 002/2023-PMO Visualizar
17/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº571 DE 17 DE JANEIRO DE 2023-PORTARIA Nº08/09/2023/GAB/PRES/CVMO-PORTARIA Nº001/2023-TERMO DE ADESÃO ATA A ARP 022-2022 Visualizar
17/01/2023 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº571.1 DE 17 DE JANEIRO DE 2023-TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022-SMADS-Aquisição de cestas básicas Visualizar
16/01/2023 D.O.M EDIÇÃO Nº570 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nº023/2023/GAB/PMO Visualizar
13/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº569 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- DECRETO Nª022/2023/GAB/PMO DECRETO Nº673/2022/GAB/PMO PORTARIA Nº002/2023- EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 – SEMAG/PMO Visualizar
12/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº568 DE 12 DE JANEIRO DE 2023-PORTARIA Nº 01/03/04/05/06/07/09/10/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
11/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº567 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- PORTARIA Nº05/2023/GAB/PMO- /789/797/798/799/2022- DECRETO Nº009/2023/GAB/PMO 663/668/20/GAB/PMO-EXTRATO ADITIVO 004/2021 EXTRATO ADITIVO 023/2022- EXTRATO ADESÃO ATA 001/2022 Visualizar
11/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº567.1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023-DECRETO Nº017/2023/GAB/PMO Visualizar
10/01/2023 D.O M EDIÇÃO Nº566 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 -LISTA PRELIMINAR CONCURSO PUBLICO- DECRETO Nº04/012/013/014/2023/GAB/PMO Visualizar
05/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº565 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO Nº005/006/2023/GAB/PMO Visualizar
04/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº564 DE 04 DE JANEIRO DE 2023-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 014/2022 – CCL/PMO-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO-PORTARIA 01-2023 Visualizar
03/01/2023 D. O M EDIÇÃO Nº563 DE 03 DE JANEIRO DE 2023-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA n. 002/2022 – CCL/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. 011/2022 – CCL/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 014/2022 – CCL/PMO Visualizar
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24/02/2023 D. O M EDIÇÃO DE Nº587 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- DECRETO Nº010/037/041/053/050/059/2023/GAB/PMO- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/06/07/08/2022/FMS/SEMSA Visualizar
23/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº586 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 004/2022 – SMADS/PMO-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022 – SMADS/PMO Visualizar
17/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº585 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- RESULTADO DE JULGAMENTO-RESULTADO DE HABILITAÇÃO-ERRATA DE EXTRATO- ERRATA DE CONTRATO Visualizar
16/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº584 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº051/052/2023/GAB/PMO-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 – FMS/SEMSA/PMO Visualizar
14/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº583 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
13/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº582 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- ERRATA-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº02/2023 Visualizar
09/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº581 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº001/2023-FMS/SEMSA/PMO- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023-FMS/SEMSA/PMO Visualizar
09/02/2023 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº581.1 09 DE FEVEREIO DE 2023- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
07/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº580 DE 07 DE FEVEREIRO DE 03- ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
03/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº579 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº042/2023/GAB/PMO-“Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora CLARA CAETANO DE ALMEIDA, no âmbito do município de Oiapoque, e dá outras providências.” Visualizar
02/02/2023 D. O M EDIÇÃO Nº578 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- ATO PRESIDENTE 001/002/2023/GAB/PRES/CVMO-PORTARIA Nº34/35/36/37/38/39/40/41/GAB/PMO- ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023/GAB/PRES/CVMO Visualizar
02/02/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº578.1 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 02/2021- PMO-ADITIVO AO CONTRATO 026/2021-SEMAD/PMO Visualizar
01/02/2023 D. O. M EDIÇÃO Nº577 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DOCUMENTAL E EXAME MÉDICO Visualizar
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30/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº601 DE 30 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº 121/130/131/134/2023/GAB/PMOEXTRATO DE ADESÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO ATA- EXTRATO DE CONTRATO- Visualizar
29/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº600 DE 29 DE MARÇO DE 2023-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRONICO Nº06/2023-ERRATA CONTRATO-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-TERMO DE RATIFICAÇÃO Visualizar
28/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº599 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - SEMIOBS/PMO PROCESSO Nº 18210.04.08.2022- SEMIOBS/PMO Visualizar
27/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº598 DE 27 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº109/118/119/125/126/2023 GAB/PMO- AVISO DE LICITAÇÃO DESETA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CCL/PMO Visualizar
24/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº597 DE 24 DE MARÇO DE 2023- DECRETO Nº122/2023/GAB/PMO-EXTRATO CONTRATO Nº07/2023 Visualizar
23/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº596 DE 23 DE MARÇO DE 2023-AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 152/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PMO-AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 074/2023. Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PMO-PORTARIA Nº 003/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
22/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº595 DE 22 DE MARÇO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 177/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PMO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – FMS/SEMSA/PMO-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 Visualizar
20/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº594 DE 20 DE MARÇO DE 2023- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 – FMS/SEMSA/PMO Visualizar
17/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº593 DE 17 DE MARÇO DE 2023 DECRETOS Nº63/64/69/70/71/72/76/77/81/83/84/85/2023/GAB/PMO Visualizar
15/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº592 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº104/2023/GAB/PRES/CVMO- RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2023 Visualizar
14/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº591 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº101/2023/PMO- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2022-FMS/SEMSA-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023/SEMIOBS/PMO Visualizar
07/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº590 DE 07 DE MARÇO DE 2023-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO 030/2021-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PMO Visualizar
03/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº589 DE 03 DE MARÇO DE 2023 DECRETO Nº030/039/040/2023/GAB/PMO-AVISO DE RETIFICAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2023-FMS-SEMSA- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2022 Visualizar
03/03/2023 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº589.1 DE 03 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº095/2023 Visualizar
02/03/2023 D. O M EDIÇÃO Nº588 DE 02 DE MARÇO DE 2023- DECRETOS Nº066/067/068/2023/GAB/PMO Visualizar
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