DIÁRIOS
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31/01/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO DE 2018 Visualizar
31/01/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO -2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº008/2017 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº002/2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº007/2017 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº001/2018 Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº015/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº008/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº016/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017-CPL-PMO Visualizar
30/01/2018 LOA-2018 LEI Nº552/2018-PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº017-2018,DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 29.01.2018 A 02.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº001/2018-SEMED Visualizar
29/01/2018 PPA 2018 A 2021 ANEXO I ESTIMATIVA DA RECEITA Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº066-2017-CPL-PMO Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº067-2017-CPL-PMO Visualizar
24/01/2018 PORTARIA Nº014-2018-GAB-PMO-CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº0034-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº022/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/2018, DENOMINADO FRONTEIRA NA FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
22/01/2018 PORTARIA Nº001-2018 GAB/SEMMAM/PMO Visualizar
19/01/2018 DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2018 Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº005-2018-GAB-SEMSA-DESIGNAR, O SENHOR JOANICIO MARQUES DE SOUSA PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº004-2018-GAB-SEMSA-DESTITUIR O SENHOR WELLISSON CUNHA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
15/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/SEMSA Visualizar
15/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº012-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS- VICE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 15/01/2018 A19/01/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 DECRETO Nº018-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº013-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR BENEDITO ANUNCIAÇÃO FURTADO- COORDENADOR DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, NO PERIODO DE 19/01/2018 A 01/02/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº019-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 15 A 18.01.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPOTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Visualizar
09/01/2018 RESOLUÇÃO Nº053-2017-CVMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº003-2018 Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017/PMO Visualizar
02/01/2018 DECRETO Nº044-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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28/02/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº001/2018-CPL-PMO Visualizar
28/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 Visualizar
27/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO -2018 Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº0068-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILIBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº067-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/02/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2018/CPL-PMO Visualizar
23/02/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
22/02/2018 DECRETO Nº0066-2018-GAB-PMO-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Visualizar
22/02/2018 PORTARIA Nº034-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: GILVANA MENDES DE LIMA E VERENICE DE MATOS ARAUJO, PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DA EC 98 EX-PEC 199 Visualizar
20/02/2018 PORTARIA Nº032-2018-GAB-PMO- AUTORIZAR, O SENHOR ROBERTO WAGNER BERNARDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CAIENA, GUIANA FRANCESA, Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0064/2018-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº062-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0063-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº061-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/02/2018 DECRETO Nº053-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JOÃO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº031-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRÉ CASTRO GABRIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº030-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: FABRICIO ADRIENNO PANTOJA DA SILVA, MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR. ANTONIO GILSON VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº29-A/2018-GAB-PMO DESIGNAR O SERVIDOR ARTHUR FREIRE DE MORAES NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº HERBERTY DA SILVA MORA~ES PANTOJA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº051-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº052-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº026-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 19.02.2018 A 20.02.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE ORGANIZAÇÃO DE REDES Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº029-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SENHOR IRANILDO DE BRITO GOMES- TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO PERIODO DE 19.02.2018 A 21.02.2018 Visualizar
15/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº021-2018-GAB-PMO-, DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR ANTÔNIO LIMA DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 27.02.2018 A03.03.2018 Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº023-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SERVIDOR ADELILSON CHAGAS RODRIGUES, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº024-2018-GAB-PMO-SEM ÔNUS, O SERVIDOR ANDRE CASTRO GABRIEL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº022-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Visualizar
09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE 12-02--2018 A 14-02-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/02/2018 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CPL-PMO Visualizar
07/02/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 2. DO DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº049-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº048-2018-GAB-PMO- DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 PORTARIA Nº020-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLÁVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 05. A 08.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Visualizar
05/02/2018 PORTARIA Nº042-A/2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
05/02/2018 LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017/CPL/PMO Visualizar
02/02/2018 PORTARIA Nº015-2018-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018.(REPETIÇÃO DO LOTE I ( FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018-PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTE-I)PREGÃO ELETRÔNICO-Nº001/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
01/02/2018 DECRETO Nº045-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA COMO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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30/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL MÊS DE MARÇO DE 2018 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
30/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE MARÇO DE 2018 Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº081-201/-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº084-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº085-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/PMO/REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
27/03/2018 DECRETO Nº106-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº554-2018-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº557-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE IMTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº556-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊCIA SOCIAL, Visualizar
27/03/2018 LEI Nº555-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº553-2018-PMO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Visualizar
27/03/2018 PORTARIA Nº080-2018-GAB-PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº070-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº072-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº073-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº90-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO INFRAERO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP E REVOGAR OS DECRETOS Nº466/2017/E 065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/03/2018 EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
20/03/2018 PORTARIA Nº092/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA CONDUZIR O VEICULO SPIN PLACA QLN0258 Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº093-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº092-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 PORTARIA Nº106/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA OFÉLIA RODRIGUES, NO PERIODO DE 27 A 30/03/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
20/03/2018 PORTARIA Nº068/2018/GAB/PMO DESIGNAR,A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 21.03.2018 A 23.03.2018 Visualizar
20/03/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº15/2018-CPL-PMO Visualizar
20/03/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº005-A 2018-CPL-PMO Visualizar
16/03/2018 DECRETO Nº091-2018-GAB-PMO Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2017-CPL-FMS-SEMSA Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº001/2018/FMS/SEMSA. Visualizar
13/03/2018 DECRETO Nº089-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/03/2018 PORTARIA Nº059/201/-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MÁRCIA DOS SANTOS WAIANÃ- PROFESSORA FORMADORA DO 1º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAIC/PAAP Visualizar
13/03/2018 PORTARIA Nº64/2018/GAB/PMO- DESIGNAR, A SEBHORA GISELE DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA FORMADORA DO PRÉ ESCOLAR ZONA RURAL Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº088-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº050-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº051/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº059/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº069/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº065/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº070/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº046-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº047-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº048/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº049/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº044-2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº045/2018/GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº052/2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 DECRETO Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº036-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº038-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº042-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº043-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº040-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 DECRETO Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
05/03/2018 PORTARIA Nº043-A/2018 GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
05/03/2018 EDITAL 001/2018 CRFBI-COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO INFRAERO Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/03/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
02/03/2018 PORTARIA Nº041-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
01/03/2018 PORTARIA Nº0217/2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/04/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO MÊS DE ABRIL DE 2018 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
30/04/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE ABRIL DE 2018 Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0135-A/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MARIA VIEIRA DOS SANTOS, NORMA SOLANGE LIRA LEITE, PAULO JOSÉ AMANAJÁS VIEGAS E RAIMUNDA DOS SANTOS PICANÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 DECRETO Nº0174/2018/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIAS DO FERIADO NACIONAL NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 DECRETO Nº0177-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0134/201/-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0139-2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 28.04.2018 À 30.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº136/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 02 A 04.05.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº137/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SMTAS, NO PERIODO DE 02 À 04.05.2018 Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº138/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JEAN SHALYS CHAGAS FORTE DIRETOR DE COMPAS DA SMTAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERIODO DE 02 À 04.05.2018 Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0149/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 30.04.2018 À 04.05.2018 E 07.05.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
25/04/2018 DECRETO Nº0172-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº126/2018-GAB-PMO,DESIGNAR, SEM ÔNUS SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 24 Á 26/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ ILHA BELA. Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº127/2018-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 24 A 26/04/2018 Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO-DESIGNAR SEM ÔNUS O SENHOR ANDERSON DANDLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SMTAS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018 Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº098-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IRZÉLIA MARIA RODRIGUES PINTO- DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICA DOS DIREITOS HUMANOS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 EDITAL-ELEIÇÕES ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASIL Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº056-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº121/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº123/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018, ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº124/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018 Visualizar
23/04/2018 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº0132/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERIODO DE 26 Á 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº135/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 26 A 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº0129-2018-GAB-PMO, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL- GESTORA DE CONVÊNIO- GMC, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº130-2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA CRISTIANE DE JESUS COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº098/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº099/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
16/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018 Visualizar
16/04/2018 PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO DESIGNAR FABIO PEREIRA ANDRADE E VERENICE DE MATOS ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
14/04/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº00139-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0142-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº JEAN SHALY CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0143-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0144-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRºJÕAO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0145-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0146-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0147-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0148-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0151-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMA EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0140-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0141-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0152-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 PORTARIA Nº107/201/GAB/PMO, DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 16 A 20/04/2018 Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0133-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº100/2017-GAB/PMO E A NOVA TABELA DE PREÇO DE CORRIDA DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/04/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº005/2018/CPL/PMO Visualizar
11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº005-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
11/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0119-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº0180-A/2014-GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0125-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RICHARLIE DIOGO DOS SANTOS , COMO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0097-2018-GAB-PMO-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO QUE ATUARÃO NO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DOS PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0100/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº101/201/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0102/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 11 Á 13/04/2018 Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº093/2018/GAB/PMO,DESIGNAR, O SENHOR JEOVANY MARQUES BARROS, DIRETOR DE PATRIMÔNIO, NO PERIODO DE 10/04/2018 A 13/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DE OUVIDORIA DO ESTADO DO AMAPÁ Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº094/2018/GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº096/2018/GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR DARLISSON DO CARMO RODRIGUES COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
05/04/2018 PORTARIA Nº089/2018/GAB/PMO-DESIGNAR, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL GESTORA DE CONVÊNIOS,GMC, NO PERIODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
05/04/2018 PORTARIA Nº090/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 09/04/2018 A13/04/2018, PARA DESLOCAR- SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE VISITAS TÉCNICAS DO PROGRAMA CALHA NORTE Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0107-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0129-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº093/2018-GAB-PMO Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0130-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 PORTARIA Nº088/2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE TARTARUGALZINHO AP PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0171-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº002/2018-CPL-PMO Visualizar
03/04/2018 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO Visualizar
03/04/2018 RETIFICAÇÃO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/GAB/PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2018/PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2018-PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018-PMO Visualizar
02/04/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº003-2018-CPL-PMO Visualizar
02/04/2018 DECRETO Nº094-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/05/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO MÊS DE MAIO DE 2018 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
31/05/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE MAIO DE 2018 Visualizar
30/05/2018 EDITAL Nº001/2018/SEMED/PMO-CHAMADA PUBLICA Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº024-2018 Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº022-2018-PMO Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº023-2018-PMO Visualizar
30/05/2018 AVISO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2018 Visualizar
29/05/2018 PORTARIA Nº0183/2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
29/05/2018 DECRETO Nº0217-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/05/2018 DECRETO Nº0216-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2018 PORTARIA Nº0188/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR EDSON MARTINS BRAZÃO, NO PERIODO DE 28 À 31.05.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO Visualizar
28/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
23/05/2018 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Visualizar
22/05/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº014/2018-CPL/PMO Visualizar
22/05/2018 DECRETO Nº0215/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0171/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA CLEDENIRA ALCIONE DE SOUZA SANTOS SILVA- PRESIDENTE DO CAE, NO PERIODO DE 21 A 23.05.2018 Visualizar
21/05/2018 PORTARIA N°0172/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA MICHELA DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA, NO PERIODO DE 21 A 23.05.2018 Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0173/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SERVIDORA FABIOLA DE SOUZA VILHENA, NO PERIODO DE 21 A 23.05.2018 Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0174/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ALEXANDRA BEATRIZ DOS SANTOS FONTAINE ( NUTRICIONISTA), NO PERIODO DE 21 A 23.05.2018 Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0175/2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA, NATALY DOS SANTOS CUNHA, NO PERIODO DE 21 A 25.05.2018 Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0176/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA DE VILHENA- MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP PARA TRANSPORTAR BARRACAS DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0177/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS-PROCURADOR GERAL, NO PERIODO DE 24 A 25.05.2018, PARA DESLOCAR-SE4 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº0178/2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA- PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 24 Á 25.05.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº179/2018-GAB-PMO DESIGNAR,A SENHORA LEIA ANJOS DE SENA NUNES PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO INFRAERO Visualizar
21/05/2018 PORTARIA Nº180/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA DISMIN RIBEIRO DIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO TURISMO, NO PERIODO DE 28 A 29.05.2018 Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº020-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº019-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº017-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº018-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 DECRETO Nº0202-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22.05.2018 E 24.05.2018 EM REFERÊNCIA A FESTIVIDADE DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2018 DECRETO Nº0203-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO DO FUNDO ÚNICO DE SAÚDE- FUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº011-2018-CPL-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº012-2018-CPL-PMO Visualizar
17/05/2018 DECRETO Nº0200/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
17/05/2018 DECRETO Nº0200-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 21/05/2018 E 23/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/05/2018 EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº0169/2018 DESIGNAR, O SENHOR JAIRO MACHADO DE SOUSA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLA, NO PERIODO DE 17 A 19.05.2018 Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Visualizar
14/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0196-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0194/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-FMS-SEMSA-SRP Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº0168/2018-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, SENHOR IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 16 A 17.05.2018 Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº193-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0197-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº0150/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA- PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 16 À 18.05.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº157/2018-GAB-PMO, DESIGNAR, A SENHORA MARCIA DANTAS DOS SANTOS,NO PERIODO DE 15 A 18/05/2018 ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DE KUMARUMÃ Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº158/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO, DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DO KUMARUMÃ Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº159/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS, PSICÓLOGA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DO KUMARUMÃ Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº160/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA ASSISTENTE SOCIAL PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DO KUMARUMÃ Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº0162/2018-GAB-PMO DESIGNAR, JESIEL RIBEIRO PENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, NO PERIODO DE 16 A 18.05.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº163/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ANTONIA VANGELA RAMOS DA SILVA VERAS, NO PERIODO DE 15 A 18.05.2018, ATÉ A CIDADE A COMUNIDADE INDIGENA DE KUMARUMÃ PARA REALIZAR AÇÃO Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº164/2018-GAB-PMO DESIGNAR,A SENHORA ROSANGELA PANTOJA DA SILVA , NO PERIODO DE 15 A 18/05/2018 ATÉ A COMUNIDADE DE KUMARUMÃ PARA UMA AÇÃO Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº165/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA DAYANE PRISCILA RAMOS SANTOS ARTE EDUCADORA DO CREAS, NO PERIODO DE 15 A 18.05.2018 ATÉ A COMUNIDADE INDIGENA DE KUMARUMÃ, PARA UMA AÇÃO Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº166/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA KATE DE ANDRADE LIMA NO PERIODO DE 15 A 18.05.2018 ATÁ A COMUNIDADE INGENA KUMARUMÃ, PARA REALIZAR AÇÃO. Visualizar
14/05/2018 PORTARIA Nº167/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA DE VILHENA MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE AMAPÁ /AP PARA TRANSPORTAR BARRACAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 15 A 17.05.2018 Visualizar
11/05/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
11/05/2018 DECRETO Nº0192-2018-GAB-PMO -DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 15/05/2018, DIA DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0559-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0560-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0561-2018-GAB-PMO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DISCIPLINA O SISTEMA CONTROLE INTERNO DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0558-2018-GAB-PMO INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/05/2018 PORTARIA Nº156/2018-GAB-PMO DESIGNAR A SENHORA BENEDITA DA SILVA LAZAMÉW- SDIRETORA DE FREQUÊNCIA ESCXOLAR,PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS LOCALIDADE DE ÁREA INDIGENAS Visualizar
09/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº013-A/2018 Visualizar
04/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
04/05/2018 DECRETO Nº0190/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/05/2018 DECRETO Nº0189-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0141-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0142-2018-GAB-PMO DESIGNAR O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0143/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE,NO PERIODO DE 07 À 10.05.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº144/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 07 A 10.05.2018 Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0145/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, SECRETARIO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 07 A 09.05.2018 Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº146/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA LEIA ANJOS DE SENA NUNES PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO INFRAERO NO PERIODO DE 07 A 09.05.2018 Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0147/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CLEDENIRA ALCIONE DE SOUZA SANTOS SILVA PROFESSORA FORMADA DO 1º CICLO DO EMSINO FUNDAMENTAL PNAIC/PAAP, NO PERIODO DE 07 A 10.05.2018 Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0151/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ELISANGELA PUREZA JAQUES PROFESSORA FORMADORA DA PRÉ-ESCOLA PNAIC/PAAP Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº152/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA GISELI DOS SANTOS FARIAS- PROFESSORA FORMADORA DA PRÉ ESCOLA ZONA RURAL-PNAIC/PAAP Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº154/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MONICA DO SOCORRO VIDAL PINTO COORDENADORA PNAIC Visualizar
02/05/2018 DECRETO Nº0178-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/05/2018 PORTARIA Nº0140-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR RUAN CARLOS DA SILVA PENA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
29/06/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO MÊS DE JUNHO DE 2018 ADMINISTRAÇÃO Visualizar
29/06/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE JUNHO DE 2018 Visualizar
29/06/2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2017/CPL/FMS/SEMUSA/PMLJ Visualizar
27/06/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
27/06/2018 AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO:17208.05.22.2018 Visualizar
27/06/2018 AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO:17208.05.22.2018 Visualizar
25/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2018/CPL/PMO Visualizar
25/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
25/06/2018 DECRETO Nº255/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES, COMO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/06/2018 DECRETO Nº256/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AGUICULTURA-SEMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/06/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº0218/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIME PESSOA VILHENA- MOTORISTA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA CONDUZIR O VEICULO CAMINHÃO VW 13.180 PLACA QLO-5692 Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº219/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº220/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS-PSICÓLOGA, NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº221/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº222/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ANTÔNIA VANGELA RAMOS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº223/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ELIEL GOMES LAZAMÉ, NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS. Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº224/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSANGELA PANTOJA DA SILVA , NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº225/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA HOSANA RODRIGUES DE BRITO , NO PERIODO DE 25 À 29.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS COMUNIDADE INDIGENAS. Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº0226/2018/GAB/PMO ART.1º NORMATIZAR, A ANÁLISE DAS FOLHAS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ENTES DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº0233/2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS Visualizar
22/06/2018 PORTARIA Nº0226/2018/GAB/PMO ART.1º NORMATIZAR, A ANÁLISE DAS FOLHAS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ENTES DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
20/06/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº013/2018-CPL/PMO Visualizar
20/06/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
20/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2018-CPL-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
20/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº24-A/2018-FMAS Visualizar
20/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº23-A/2018-FMAS Visualizar
18/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
18/06/2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
14/06/2018 ATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
14/06/2018 DECRETO Nº0258/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº024-A/2018 Visualizar
12/06/2018 PORTARIA Nº211/2018/GAB/PMO DESIGNAR A SENHORA GISELE DOS SANTOS FARIAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA AP PARA PARTICIPAR DE OLIMPIADA DE LINGUA PORTUGUESA Visualizar
12/06/2018 DECRETO Nº243/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/06/2018 DECRETO Nº0247/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE TURISMO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/06/2018 PORTARIA Nº0209/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
07/06/2018 ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº06/2018 Visualizar
06/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/PMO Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0194/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAILSON ARAUJO LIMA, NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº195/2018/GAB/PMO AUTORIZAR, O SENHOR ISAU MACENA FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 04 A 07.06.2018 Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0196/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 06 A 10.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº197/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MONICA DO SOCORRO VIDAL PINTO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0198/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JAIRO MACHADO DE SOUSA PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, NO PERIODO DE 06 A 09.06.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0199/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR IRANILDO DE BRITO GOMES TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NO PERIODO DE 06 A 09.06.2018 Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0200/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA- PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 05 A 06.06.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO SETRAP Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0201/2018/GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº202/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0203/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR ANDRÉ CASTRO GABRIEL PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0204/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA JAMILE DA SILVA GARCIA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA N°0205/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR ADELILSON CHAGAS RODRIGUES, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0206/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MICHELLI TAYANARA LOPES DE SOUSA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0207/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR LUCINEI DOS SANTOS ALVES, NO PERIODO DE 06. A 09.06.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
04/06/2018 PORTARIA Nº0210/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR FRANK NUNES LABOMTÊ, PARA DESLOCA-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ. Visualizar
04/06/2018 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
04/06/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 Visualizar
04/06/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº227-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE OIAPOQUE IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº226/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0225-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NEMEAÇÃO DA DIRETORA DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0228/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº224-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº229/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS DIDÁTICO/ LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0223/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0222/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0221-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº187/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA MARILENE ROSA DOS SANTOS DIRETORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, NO PERIODO DE 07 A 08.06.2018 Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº189/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA-ASSISTENTE SOCIAL-CRAS, NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº190/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA FERNANDA SILVA ROCHA SOBRINHO PORTADORA DO CPF N° 797-552-671-15 NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº191/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA RAIMUNDA MOREIRA DE SOUZA NETA NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPA. Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº192/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA SUELEN DE SOUZA SILVEIRA, NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 ATÉ A CIDADE MACAPA. Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº193/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
01/06/2018 PORTARIA Nº193/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 05 A 08.06.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
01/06/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/07/2018 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE JULHO DE 2018 SEMED Visualizar
31/07/2018 PORTARIA Nº293/2018/GAB/PMO A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 06 À 09/08/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM OS MINISTRO DE ESTADO. Visualizar
30/07/2018 CONTRATO Nº026/2018/PMO Visualizar
30/07/2018 PORTARIA Nº0292/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS. Visualizar
24/07/2018 DECRETOS Nº292/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIAS 25/07/2018, DIA DE SÃO TIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/07/2018 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018-CPL-PMO-SRP ( EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Visualizar
24/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
23/07/2018 PORTARIA Nº274/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSE FRANCISCO SILVA BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DA VILA DE TAPARABU Visualizar
23/07/2018 PORTARIA Nº277/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR JAILSON ARAUJO LIMA PINTOR, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A VILA DE TAPARABU, NESTE MUNICIPIO,A EXERCUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA Visualizar
23/07/2018 PORTARIA Nº278/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA SUELY SILVEIRA OLIVEIRA, DIRETORA DO CRAS, NO PERIODO DE 25 À 28 DE JULHO DE 2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE,PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL, Visualizar
23/07/2018 PORTARIA Nº280/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA CARLA SOUSA COSTA, PRESIDENTE DA CPL, NO PERIODO DE 25 À 28 DE JULHO DE 2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL. Visualizar
23/07/2018 PORTARIA Nº285/2018 DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA, NO PERIODO DE 24 À 27.07.2018,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE MACAPÁ/AP A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,JUNTO A FUNASA E PROCURADORIA E GEA. Visualizar
23/07/2018 DECRETO Nº290-A/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
20/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº002/2018/CPL/PMO Visualizar
20/07/2018 DECRETO Nº290/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO ARQUIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
18/07/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Visualizar
18/07/2018 PORTARIA Nº265/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL Visualizar
17/07/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2018/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
17/07/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2018/FMS/SEMSA Visualizar
17/07/2018 DECRETO Nº289/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES INTERSETORIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/07/2018 LEI Nº564/2018-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/07/2018 PORTARIA Nº 262-A/2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS PSICÓLOGA, NO PERIODO DE 16 A 20.07.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NA PROTENÇÃO BÁSICA DO ESTADO Visualizar
12/07/2018 PORTARIA Nº262/2018-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ANDRESON DANRLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
12/07/2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2017/CCL/SEGOV Visualizar
11/07/2018 PORTARIA Nº260/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA GISELE DOS SANTOS FARIAS DIRETORA DA ZONA RURAL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DA VILA VELHA DO CASSIPORÉ Visualizar
11/07/2018 PORTARIA Nº261/2018/GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS O SENHOR ALEXSANDRER DE JESUS SILVA DA COSTA-COORDENADOR DO SENSO ESCOLAR,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DA VILA VELHA DO CASSIPORÉ Visualizar
11/07/2018 LEI Nº485/2014-PMO REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI Nº116/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/07/2018 LEI Nº563/2018-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/07/2018 LEI Nº563/2018-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/07/2018 DECRETO Nº286-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº273/2014-GAB-PMO E FIXA A NOVA TABELA DE PREÇO DE CORRIDA DE TAXI NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/07/2018 DECRETO Nº281/2018-GAB-PMO INSTITUI E ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE A OBRIGATORIEDADE DE EMISÃO DE NOTA FISCAL POR MEIO ELETRÔNICO. Visualizar
10/07/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2018/FMS/SEMSA Visualizar
09/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
09/07/2018 PORTARIA Nº0252/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMO, NO PERIODO DE 10 Á 13.07.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
09/07/2018 PORTARIA Nº0253/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
09/07/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
05/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2018 Visualizar
04/07/2018 AVISO DE SUSPENÇÃO CONVITE 002/2018/CPL/PMO Visualizar
03/07/2018 PORTARIA Nº0249/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº241/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 03 A 06.07.2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO , JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE. Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº242/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JUVENILSON GOMES SIQUEIRA PEDREIRO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS LOCALIDADE DA VILA DE TAPARABU Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº243/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSE FRANCISCO SILVA BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA DE TAPARABU Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº244/2018/GAB/PMO DESIGNAR A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 03 À 06.07.2018 Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº 245/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ANDEILSON MOREIRA VERAS AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PMO Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº246/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR RICHARLIE DIOGO DOS SANTOS BARBOSA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMO Visualizar
02/07/2018 PORTARIA Nº0237/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS. Visualizar
02/07/2018 DECRETO Nº071/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/08/2018 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE AGOSTO DE 2018 SEMED Visualizar
31/08/2018 PORTARIA Nº0353/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS. Visualizar
31/08/2018 PORTARIA Nº0420-2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS. Visualizar
30/08/2018 PORTARIA Nº370-A/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVOS Visualizar
30/08/2018 PORTARIA Nº370/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 30.08 Á 03.09.2018 Visualizar
30/08/2018 PORTARIA Nº372/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
30/08/2018 PORTARIA Nº371/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMO, NO PERÍODO DE 30.08.A 03.09.2018 Visualizar
30/08/2018 PORTARIA Nº372-A/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
29/08/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLUÇÃO PARA A LIXEIRA PÚBLICA E ATERRO SANITÁRIO Visualizar
29/08/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018/CPL/SEMSA-SRP Visualizar
29/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018/CPL/SEMSA-SRP Visualizar
27/08/2018 DECRETO Nº333/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO PERIMETRO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO ONDE SERÁ REALIZADO O TRADICIONAL DESFILE CIVICO DE 7 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/08/2018 PORTARIA Nº356/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO SERGIO UCHOA CAVALCANTE MECÂNICO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DA ALDEIA KUMARUMÂ, NESTE MUNICIPIO, PARA FAZER MANUTENÇÃO DO MOTOR DE LUZ. Visualizar
27/08/2018 PORTARIA Nº357/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE PAIVA JÚNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 27 À 31/08/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA GOVNET. Visualizar
27/08/2018 PORTARIA Nº358/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABRICIO DOS SANTOS PAIVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 28 A 31/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/08/2018 PORTARIA Nº351/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA TEREZINHA MACIEL FEITOSA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29.08 À 01.09.2018 Visualizar
22/08/2018 EDITAL 002/2018 CRFBI COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO INFRAERO Visualizar
21/08/2018 PORTARIA Nº0346/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
20/08/2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2017-CPL-PMO-SRP Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº316/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº 317/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº321/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº315/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº314/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE TURISMO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº312/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº313/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº318/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº319/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº320/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº320/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 12 À 16/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº321/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CARLA SOUZA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/PMO, NO PERIODO DE 13 À 16/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE EVENTOS, AÇÃO MUNICIPALISTA. Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº322/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES DIRETORA DE COMPRAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/PMO NO PERIODO DE 13 À 16/08/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE MACAPÁ. Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº323/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA CRISTIANE DE JESUS COSTA MARQUES SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/PMO, NO PERIODO DE 13 À 16/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº326/2018/GAB/PMO DESIGNAR SEM ÔNUS, O SENHOR MARVEN JUNIUS DA COSTA FLAKLIN PROFESSOR, NO PERIODO DE 16 E 17/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DOS COORDENADORES DA PMALFA. Visualizar
13/08/2018 DECRETO Nº317 GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/08/2018 PORTARIA Nº324/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FABIO PEREIRA ANDRADE, DIRETOR ADM E FINANCEIRO/PMO, NO PERIODO DE 13 A 17/08/2018,PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA/AP PARA FAZER TREINAMENTO DO SISTEMA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL GOVNET. Visualizar
08/08/2018 DECRETO Nº308/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº307/2018/GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07/08/2018 DECRETO Nº307/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE LUTO EM OIAPOQUE PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO MILTON RODRIGUES, NOS DIAS 07,08,09/08/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
06/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2018-PMO Visualizar
06/08/2018 DECRETO Nº295/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
02/08/2018 PORTARIA Nº308/2018/GAB/PMO DESIGNAR OS SERVIDORES ALEXSANDRE DE JESUS SILVA COSTA,ALESANDRA BEATRICE FONTAINE E JOSÉ JUVENIL RODRIGUES, PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA QUE ANALISARÁ UTENSÍLIOS DE COZINHA-PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018 Visualizar
02/08/2018 PORTARIA Nº301/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ADOLFO JOSÉ FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASILIA,DF, NO PERIODO DE 08 A 12.08.2018 Visualizar
02/08/2018 PORTARIA Nº302/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR O SENHOR JAILSON ARAUJO LIMA, NO PERIODO DE 02 À 04.08.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA DO KUMARUMÃ. Visualizar
02/08/2018 PORTARIA Nº304/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 12 À 18/08/2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE RECIFE-PE Visualizar
02/08/2018 DECRETO Nº301/2018 GAB PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/08/2018 DECRETO Nº243-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14.09.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/08/2018 DECRETO Nº305/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/08/2018 DECRETO Nº343/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/08/2018 PORTARIA Nº310/GAB/PMO DESIGNA A SERVIDORA NATALY DOS SANTOS CUNHA, AGENTE ADMINISTRATIVA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
01/08/2018 DECRETO Nº303/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NÃO CADASTRADOS PREVIAMENTE PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ENTORNO DA FESTIVIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
01/08/2018 PORTARIA Nº299/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 01 À 03.08.2018 PARA DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
30/09/2018 PORTARIA Nº0455/2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS. Visualizar
28/09/2018 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 SEMED Visualizar
26/09/2018 PORTARIA Nº453/2018-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR LUCINEI DOS SANTOS ALVES PRESIDENTE DO FUNDEB, NO PERÍODO DE 27 Á 28 DE SETEMBRO DE 2018 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ALDEIAS JODEF,TAMINÃ, KUMARUMÃ E PAKAPUÁ. Visualizar
26/09/2018 PORTARIA Nº452/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA, COORDENADOR DO CENSO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 27 À 28 DE SETEMBRO DE 2018,PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ALDEIAS JODEF,TAMINÃ,KUMARUMÃ E PAKAPUÃ. Visualizar
25/09/2018 PORTARIA Nº0450/2018GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS. Visualizar
25/09/2018 LEI Nº565/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL DO TUMUCUMAQUE, PARA PALÁCIO MILTON RODRIGUES Visualizar
25/09/2018 LEI Nº566/2018-GAB/PMO CRIA O DIPLOMA DE ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/09/2018 LEI Nº567/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO-PROFESSOR NOTA DEZ- AOS PROFESSOR DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2018/CPL/PMO-SRP Visualizar
20/09/2018 PORTARIA Nº441/2018-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ALEXANDRE RODRIGUES OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ CIDADE DE MACAPÁ, COM O OBJETIVO DE BUSCAR AS ESTRUTURA METÁLICAS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO Visualizar
20/09/2018 PORTARIA Nº440/2018/GAB/PMO DESIGNAR,SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMO, NO PERÍODO DE 21 Á 24.09.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
12/09/2018 DECRETO Nº342-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, EM DEFERÊNCIA AO ANIVERSÁRIO DO EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/09/2018 PORTARIA Nº413/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA RAQUEL SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 10 À 14.09.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO Visualizar
10/09/2018 PORTARIA Nº414/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA GILVANA MENDES LIMA AGENTE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 10.09.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
10/09/2018 PORTARIA Nº414-A/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR HELISSON ROBERTO DOS SANTOS DE ANDRADE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 10 À 14.09.2018 ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO. Visualizar
06/09/2018 PORTARIA Nº412/2018-GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR IDEVANILDO DA SILVA FEITOSA FISCAL DE TRIBUTOS, NOS DIAS 10 À 14.09.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA GOVNET, PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS Visualizar
06/09/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/CPL/PMO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
05/09/2018 DECRETO Nº341/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO EVENTO 1° FESTIVAL DO PESCADO ,NO PERIODO DE 14 À 16/09/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/09/2018 DECRETO Nº340/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO 1º FESTIVAL DO PESCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/09/2018 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2018/PMO-SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
04/09/2018 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2018/PMO-SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
03/09/2018 EXTRATO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2018-PESCAP Visualizar
03/09/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº14/2018-CPL-PMO Visualizar
03/09/2018 PORTARIA Nº405/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JEAN SHALYS CHAGAS FORTE, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 À 05.09.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
03/09/2018 PORTARIA Nº396/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 03 À 04.09.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM O DRº JOÃO BOSCO. Visualizar
03/09/2018 PORTARIA Nº406/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR ANDRESON DANRLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 03 À 05.09.2018,IPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
03/09/2018 PORTARIA Nº407/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR JOSÉ GOMES BRAGA DIRETOR MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 03 Á 07.09.2018 Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/10/2018 DECRETO Nº364/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2018 EM DEFERÊNCIA AO DIA DE TODOS OS SANTOS E FERIADO NO DIA 02/11/2018, EM DEFERÊNCIA AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
31/10/2018 FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 SEMED Visualizar
30/10/2018 RGF 1º SEMESTRE-JAN/JUNHO EXERCÍCIO DE 2015 Visualizar
30/10/2018 RGF 2º SEMESTRE-JAN/DEZ EXERCÍCIO DE 2015 Visualizar
30/10/2018 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018/SEMSA/REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
29/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/SEMSA/FMS-SRP Visualizar
23/10/2018 PORTARIA Nº470/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
19/10/2018 DECRETO Nº359-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
19/10/2018 DECRETO Nº360-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
19/10/2018 DECRETO Nº361/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/10/2018 DECRETO Nº362/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/10/2018 DECRETO Nº363/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17/10/2018 CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Visualizar
16/10/2018 PORTARIA Nº466/2018-GAB-PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
16/10/2018 PORTARIA Nº463/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
16/10/2018 PORTARIA Nº465/2018/GAB/PMO CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
16/10/2018 PORTARIA Nº464/2018 GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA LINEIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE TRIBUTOS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ -AP COM OBJETIVO DE REITERAR AS NOTIFICAÇÕES FEITAS AS EMPRESAS TIM CELULAR Visualizar
15/10/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
15/10/2018 ATO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO 014/2018/FMS/SEMSA Visualizar
11/10/2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2018/CPL/PMO/SR Visualizar
10/10/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2018/SEMSA Visualizar
09/10/2018 DECRETO Nº0355-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR: WALDEMI PANTOJA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/10/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº007- 2018/FMS/SEMSA Visualizar
03/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2018/CPL/PMO-SRP Visualizar
02/10/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
01/10/2018 LEI Nº0568/2018-GAB/PMO CRIA A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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29/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/GAB/PMO SEMSA/FMS/SRP Visualizar
28/11/2018 DECRETO Nº380/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 30.11.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2018/CPL/PMO-SRP Visualizar
28/11/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº024/2018/CPL/PMO Visualizar
22/11/2018 DECRETO Nº376/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/11/2018 DECRETO Nº365/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 15.11.2018, EM DEFERÊNCIA AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16.11.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/11/2018 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2018/CPL/PMO Visualizar
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10/12/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2018/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
04/12/2018 DECRETO Nº388/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/12/2018 DECRETO Nº389/2018/GAB/PMO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICA ENTORNO DO EVENTO DENOMINADO 4ª CANTATA NATALINA OIAPOQUE LUZ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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