DIÁRIOS
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31/01/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº421 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO Nº023/GAB/PMO-PORTARIA Nº043/044/045/046/047/050/2022/GAB/PMO Visualizar
31/01/2022 D. O . M. EDIÇÃO EXTRA Nº422 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO Nº057/2022/GAB/PMO ( COVID-19) Visualizar
28/01/2022 D. O .M EDIÇÃO Nº420 DE 28 DE JANEIRO DE 2022-REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2021-SEMSA/FMS/PMO Visualizar
26/01/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº419 DE 26 DE JANEIRO DE 2022- DECRETO Nº046/2022/GAB/PMO-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/20022-CCL/PMO-TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022-CCL/PMO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº01/2022-CCL/PMO Visualizar
25/01/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº418 DE 25 DE JANEIRO DE 2022- DECRETO Nº043/2022/GAB/PMO (COVID-19) DECRETO Nº023/036/GAB/PMO- PORTARIA Nº043/044/045/046/047/050/GAB/PMO- PORTARIA Nº009/2022/GAB/PRES/CVMO- ATA DE REUNIÃO-EXTRATO DE TERMO Visualizar
18/01/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº417 DE 18 DE JANEIRO DE 2022- DECRETO Nº035/037/2022/GAB/PMO DECRETO Nº096/ DE 27 DE ABRIL DE 2007-EXTRATO DE NOVO EDITAL CARTA CONVITE Nº01/2022/CCL/PMO-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ARP Nº012/2021 Visualizar
14/01/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA DE Nº416.1 DE 14 DE JANEIRO DE 2022- RESOLUÇÃO Nº001/2022/CMSO Visualizar
13/01/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº416 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO Nº017/019/020/2022/GAB/PMO Visualizar
11/01/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº415 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETO Nº024/0025/0026/0027/0028/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº03/2022/PMO Visualizar
10/01/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº414 DE 10 DE JANEIRO DE 2022- DECRETO Nº001/005/006/010/011/012/013/014/018/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº001/2022/SMADS/PMO Visualizar
04/01/2022 D. O M EDIÇÃO DE Nº413 DE 04 DE JANEIRO DE 2022- DECRETO Nº002/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº001/002/003/004/005/006/007/2022/GAB/PRES/CVMO-PORTARIA Nº001/002/2022/GAB/SEMED- AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº001/2022 Visualizar
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25/02/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº430 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022- DECRETO Nº066/073/94/095/096/097/098/099/100/101/112/127/GAB/2022- EXTRATO DE ATA - ATA DE REUNIÃO CONSELHO-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Visualizar
24/02/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA DE Nº429.1 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº002/2022/CMSO Visualizar
21/02/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº429 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº050/2020-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº02/2022/CCL/PMO Visualizar
15/02/2022 D. O M EDIÇÃO Nº428 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022-DECRETO Nº052/053/054/055/056/061/062/078/079/080/089/090/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº096/097/100/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº601/2021/GAB/PMO Visualizar
14/02/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº427 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022- DECRETO Nº076/077/2022GAB/PMO-PORTARIA Nº013/055/058/059/062/068/069/070/084/087/088/089/091/098/099/GAB/PMO- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO Visualizar
11/02/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº426 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022-DECRETO Nº076/077/GAB/PMO-LEI Nº0646/2021/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2021-CCL/PMO Visualizar
10/02/2022 D, O,M EDIÇÃO Nº425 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022-PORTARIA Nº023/2021-SEMED/PMO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE-EXTRATO DE TERMO Visualizar
07/02/2022 D, O, M, EDIÇAO DE Nº424 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022- DECRETO Nº81/2022( COVID-19) Visualizar
02/02/2022 D. O .M EDIÇÃO Nº423 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº078/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº003/2022-SEMED/PMO -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº001/2021-SEMFIN/PMO Visualizar
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31/03/2022 D.O.M EDIÇÃO Nº442 DE 31 DE MARÇO DE 2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADESÃO ATA Visualizar
28/03/2022 D. O .M EDIÇÃO Nº441 DE 28 DE MARÇO DE 2022- DECRETO Nº189/192/193/194/195/196/197/198/GAB/PMO PORTARIA Nº157/201/228/GAB/PMO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2022 Visualizar
25/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº440 DE 25 DE MARÇO DE 2022- PORTARIA Nº006/2022/SEMED/PMO -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- EXTRATO DE REQUERIMENTO-EXTRATO DE CONTRATO -AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS-TERMO HOMOLOGAÇÃO- EXTRATO LICITAÇÃO Visualizar
23/03/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA DE Nº439.1 DE 23 MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº003/2022/CMSO Visualizar
23/03/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº439 DE 23 DE MARÇO DE 2022- PORTARIA Nº196/197/198/199/200/GAB/PMO-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022- TERCEIRO TERMO ADITIVO Visualizar
22/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº438 DE 22 DE MARÇO DE 2022- EXTRATO DE CONTRATOS Visualizar
18/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº437 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
17/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº436 DE 17 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
16/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº435 DE 16 DE MARÇO DE 2022- DECRETO Nº161/164/165/175/184/185/GAB/PMO EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
14/03/2022 D. O. M. EDIÇÃO Nº434 DE 14 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
11/03/2022 D. O M EDIÇÃO Nº433 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DECRETO Nº158/159/160/162/163/GAB/PMO- AVISO DE LICITAÇÃO-TERMO DE SUSPENSÃO Visualizar
07/03/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº432 DE 07 DE MARÇO DE 2022 DECRETO Nº133/136/144/GAB/PMO-PORTARIA Nº118/143/144/145/146/GAB/PMO- EXTRATO ATA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- EXTRATO DE CONTRATO- EXTRATO DE ADESÃO Visualizar
04/03/2022 D. O. M EDIÇÃO Nº431 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
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29/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº452 DE 29 DE ABRIL DE 2022-DECRETO Nº276/277/0283/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº001/2022-COGEM 285/2022/GAB/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
29/04/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA DE Nº453 DE 29 DE ABRIL DE 2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO-PRESTAÇÃO DE CONTAS RN133/2005/TCE-PMO-2021 Visualizar
26/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº451 DE 26 DE ABRIL DE 2022- AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº004 E 005/2022-CCL/PMO- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2022-SEMAD/PMO Visualizar
25/04/2022 D. O.M EDIÇÃO Nº450 DE 25 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº283/2022/GAB/PMO Visualizar
20/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº449 DE 30 DE ABRIL DE 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/CCL/PMO Visualizar
18/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº448 DE 18 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº255/2022/GAB/PMO- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2022/CCL/PMO- LICENÇA DE OPERAÇÃO Visualizar
13/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº447 DE 13 DE ABRIL DE 2022 -LEI Nº650/GAB/PMO- AVISO DE CONCORRÊNCIA- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS- DECRETO Nº237/241/245/247/GAB/PMO Visualizar
12/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº446 DE 12 DE ABRIL DE 2022- 202 /203/204/219/221/411/412/GAB/PMO-PORTARIA Nº201/202/206/209/210/211/212/213/214/215/233/236/237/243/249/250/251/572//GAB/PMO-ATA DE REUNIÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-AVISO TOMADA DE PREÇOS Visualizar
08/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº445 DE 08 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº001/002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
07/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº444 DE 07 DE ABRIL DE 2022- DECRETO Nº208/209/210/215/216/217/218/228/229/GAB/PMO AVISO DE RETIFICAÇÃO -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Visualizar
04/04/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº443 DE 04 DE ABRIL DE 2022 RESOLUÇÃO Nº004/2022/CMSO Visualizar
04/04/2022 D. O M EDIÇÃO Nº443 DE 04 DE ABRIL DE 2022-ATA DE SESSÃO PÚBLICA-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
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30/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº467 DE 30 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº340/342/GAB/PMO PORTARIA Nº381/GAB/PMO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022/SMADS/PMO- EXTRATO DE ADESÃO A ATA 14/15 E 16 SEMSA Visualizar
27/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº466 DE 27 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº328/329/2022/GAB/PMO Visualizar
26/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº465 DE 26 DE MAIO DE 2022- DECRETO Nº311/329/330/331/334/2022/PORTARIA Nº373/374/2022/GAB/PMO Visualizar
25/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº464 DE 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE Visualizar
20/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº463 DE 20 DE MAIO DE 2022- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº04 E 05 2022/CCL/PMO-EXTRATO DISPENSA-TERMO ADITIVO Visualizar
19/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº462 DE 19 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº318/322/324/325/GAB/PMO-PORTARIA Nº004/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
19/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº462.1 DE 19 DE MAIO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº005/2022/CMSO Visualizar
18/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº461 DE 18 DE MAIO DE 2022- DECRETO Nº311/312/313/GAB/PMO-PORTARIA Nº352/2022/GAB/PMO-ATA DE REUNIÃO COMISSÃO-EXTRATO DE ADESÃO A ATA-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Visualizar
16/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº460 DE 16 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
12/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº459 DE 12 DE MAIO DE 2022-AVISO DE ADIAMENTO ATA-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- LICENÇA DE OPERAÇÃO Visualizar
11/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº458 DE 11 DE MAIO DE 2022-DECRETOS Nº303/306/0307/0308/GAB/PMO-PORTARIA Nº337/338/339/340/341/342/343/344/345/GAB/PMO- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Visualizar
10/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº457 DE 10 DE MAIO DE 2022- DECRETOS Nº0284/295/296/300/GAB/PMO- PORTARIA Nº308/320/327/328/329/GAB/PMO PORTARIA Nº002/2022/SEMUC/PMO- RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO-ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
09/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº456 DE 09 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº293/294/321/322/326/2022/GAB/PMO -AVISO DE RETIFICAÇÃO Visualizar
04/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº 455 DE 04 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº282/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº316/2022/GAB/PMO-AVISO DE LICITAÇÃO Visualizar
02/05/2022 D. O M EDIÇÃO Nº454 DE 02 DE MAIO DE 2022-DECRETO Nº287/288/289/290/2022/840/2021/GAB/PMO-PORTARIA Nº001/2022/SEMUC-278/286/288/290/291/296/297/298/299/300/301/302/307/312/317/2022/GAB/PMO Visualizar
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30/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº480 DE 30 DE JUNHO DE 2022- DECREO Nº387/400/401/402/410/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº455/456/457/458/459/460/461/462/478/479/480/481/GAB/PMO-ERRATA ORDEM SERVIÇOS Visualizar
30/06/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº481 DE 30 DE JUNHO DE 2022-EXTRATO CONTRATO Nº021/022/031/2022-SEMIOBS/PMO - PORTARIA Nº005/006/007/2022/PMO-LEI Nº653/654/2022/PMO Visualizar
28/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº479 DE 28 DE JUNHO DE 2022- RESULTADO DE JULGAMENTO- EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2022/FMS/SEMSA- DECRETO Nº399/2022/GAB/PMO Visualizar
24/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº478 DE 24 DE JUNHO DE 2022-REAVISO DE LICITAÇÃO- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Visualizar
23/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº477 DE 23 DE JUNHO DE 2022-EXTRATO DE CONTRATO 026/2022-SEMAD/PMO-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 002/2022-CCL/PMO Visualizar
22/06/2022 D, O M EDIÇÃO Nº476 DE 22 DE JUNHO DE 2022- AVISO DE RETIFICAÇÃO-EXTRATO DE ERRATA-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2022- TERMO DISPENSA Nº015/2022-CPL/PMO Visualizar
20/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº475 DE 20 DE JUNHO DE 2022- DECRETO Nº361/383/384/385/386/388/391/GAB/PMO- PORTARIA Nº454/2022/GAB/PMO-EXTRATO CONTRATO Visualizar
17/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº474 DE 17 DE JUNHO DE 2022-DECRETOS, PORTARIAS, RATIFICAÇÃO, TERMO DE DISPENSA, EXTRATO CONTRATO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO Visualizar
15/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº473 DE 15 DE JUNHO DE 2022- DECRETO Nº379/2022/GAB/PMO-LEI Nº652/2022-PMO- LEI Nº651/2022-PMO-AVISO TERMO DE ADESÃO- EXTRATO DE CONTRATO- Visualizar
13/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº472 DE 13 DE JUNHO DE 2022 LISTA ELEIÇÃO DOS ARTESÃO- AVISO DE LICITAÇÃO- RESULTADO DE JULGAMENTO Visualizar
09/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº471 DE 09 DE JUNHO DE 2022-AVISO DE LICITAÇÃO- EXTRATO DE DISPENSA- LICENÇA DE OPERAÇÃO Visualizar
06/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº470 DE 0606/2022 DECRETO Nº362/363/364/367/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº393/394/395/396/397/398/399/400/402/2022/GAB/PMO Visualizar
03/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº469 DE 03 DE JUNHO DE 2022- DECRETO Nº347/355/356/357/GAB/PMO- PORTARIA Nº384/385/2022/GAB/PMOCOMUNICADO DE LICITAÇÃO- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO Visualizar
01/06/2022 D. O M EDIÇÃO Nº468 DE 01 DE JUNHO DE 2022- DECRETO Nº345/346350/GAB/PMO-PORTARIA Nº303/357/376/GAB/PMO-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- AVISO LICITAÇÃO DESERTA- AVISO DE ADITIVOS- ERRATA- TERMO DE RETIFICAÇÃO- TERMO DE DISPENSA Nº013/2022-CCL/PMO-RATIFICAÇÃO Visualizar
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29/07/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº494.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021-PMO Visualizar
28/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº494 DE 28 DE JULHO DE 2022- AVISO DE ADIAMENTO- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- ERRATA DE PUBLICAÇÃO-EXTRATO DE ATA-PORTARIA Nº0525/2022/GAB/PMO Visualizar
27/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº493 DE 27 DE JULHO DE 2022- AVISO DE LICITAÇÃO- SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
26/07/2022 EDIÇÃO EXTRA Nº492.1 DE 26 DE JULHO DE 2022- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº05/2022 Visualizar
26/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº492 DE 26 DE JULHO DE 2022-DECRETO Nº422/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº001/2022/SEMIOSB/PMO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
25/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº491 DE 25 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº011/2022- RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO-2º TERMO A CONTRATO Nº04/2021- 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº048/2020 Visualizar
22/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº490 DE 22 DE JULHO DE 2022- DECRETO Nº414/416/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº386/413/512/513/514/515/516/520/521/2022/GAB/PMO-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
21/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº489 DE 21 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº 420/421/2022/GAB/PMO-EXTRATO DE ATA- EXTRATO DE CANCELAMENTO Visualizar
19/07/2022 D. O M EDIÇÃO N°º488 DE 19 DE JULHO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO- AVISO DE LICITAÇÃO- EXTRATO DE ATA Visualizar
13/07/2022 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº487.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021-PMO Visualizar
13/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº487 DE 13 DE JULHO DE 2022-EXTRATO DE DISPENSA- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Visualizar
11/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº486 DE 11 DE JULHO DE 2022- DECRETO Nº408/412/413/GAB/PMO PORTARIA Nº189/466 503//504/505/510/2022/GAB/PMO Visualizar
07/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº485 DE 07 DE JULHO DE 2022-PORTARIA Nº495/477/2022/GAB/PMO- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2022-CCL/PMO Visualizar
06/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº484 DE 06 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº401/402/403/404/410/GAB/PMO PORTARIA Nº470/482/483/484/485/486/487/488/489/490/491/492/2022/GAB/PMO /ATA DE REUNIÃO/ ERRATA/PORTARIA Nº008/2022-OBRAS Visualizar
04/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº483 DE 04 DE JULHO DE 2022- DECRETO Nº405/406/2022/GAB/PMO Visualizar
01/07/2022 D. O M EDIÇÃO Nº482 DE 01 DE JULHO DE 2022- DECRETO Nº411/2022-GAB/PMO-PORTARIA Nº0476/2022/GAB/PMO- 3º TERMO ADITIVO Visualizar
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31/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº508 DE 31 DE AGOSTO DE 2022-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15001.10.08.2022-DL Visualizar
29/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº507 DE 29 DE AGOSTO DE 2022- PORTARIA Nº014/2022/SEMED/PMO- AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA Visualizar
26/08/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº506.1 DE 25 DE AGOSTO DE 2022-PORTARIA Nº465/468/469/536/537/576/601/GAB/PMO-6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº048/2020-PMO Visualizar
25/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº506 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/008/2022 Visualizar
24/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº505 DE 24 DE AGOSTO DE 2022- PORTARIAS Nº418/524/543/544/545/547/548/550/551/552/555/556/560/561/563/GAB/PMO Visualizar
24/08/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº505.1 DE 24 DE AGOSTO DE 2022-DECRETO Nº460/461/704/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº25/2022SMADS/PMO-PORTARIA Nº564/565/566/567/568/569/570/GAB/PMO Visualizar
23/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº504 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO Nº459/476/486/487/488/ RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2022- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022 Visualizar
22/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº503 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº09/010/011/2022GAB/PMO Visualizar
16/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº502 DE 16 DE AGOSTO DE 2022- DECRETO Nº457/458/GAB/PMO- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/014/FMS/SEMSA Visualizar
12/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº501 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Visualizar
10/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº499 DE 10 DE AGOSTO DE 2022-DECRETO Nº284/452/562/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº227/538/539/540/542/GAB/PMO- TERMO DE RATIFICAÇÃO Visualizar
10/08/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRATA Nº500 DE 10 DE AGOSTO DE 2022- DECRETO Nº423/433/472/473/474/475/GAB/ PORTARIA Nº541 GAB/PMOPMO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº030/2021 Visualizar
09/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº498 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 – CCL/PMO Visualizar
05/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº497 DE 05 DE AGOSTO DE 2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2022/CCL/PMO- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 – SMADS/PMO Visualizar
03/08/2022 D. O. EDIÇÃO Nº496 DE 03 DE AGOSTO DE 2022- DECRETOS Nº423/436/441/437/438/439/445/GAB/2022 Visualizar
02/08/2022 D. O M EDIÇÃO Nº495 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Visualizar
02/08/2022 EDIÇÃO EXTRA Nº495.1 02 DE AGOSTO DE 2022-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2022/PMO Visualizar
01/08/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº509.3 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº22/2021-PMO Visualizar
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30/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº520 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022-DECRETO Nº528/530/534/536/537/538/541/542/545/546/550/PORTARIA Nº493/494/497/498/499/500/501/517/534/535/549/587/GAB/PMO Visualizar
30/09/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº520.1 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- DECRETO Nº415/449/471/-GAB/PMO- PORTARIA Nº589/673/674/675/679/680/2022/GAB/PMO Visualizar
28/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº519 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022- SUSPENSÃO Nº001/2022-SEMMAM Visualizar
28/09/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº519.1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022-TERMO DISPENSA -RATIFICAÇÃO Visualizar
27/09/2022 EDIÇÃO Nº518 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022/SMAD/PMO- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/19/2022- SEMIOBS Visualizar
27/09/2022 EDIÇÃO EXTRA Nº518.1 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICO-LISTA DE INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICO 27/09/2022 Visualizar
23/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº517 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022- DECRETO Nº498/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº630/631/632/-AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-EXTRATO TERMO DE ADESÃO ATA-EXTRATO DE DISPENSA Visualizar
22/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº516 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022-EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº043/2021-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2022-RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2022 Visualizar
21/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº515 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO ADJUDICAÇÃO-ATA REUNIÃO-LISTA DE INSCRITOS CHAMADA PUBLICA 21/09/2022 Visualizar
16/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº514 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022- EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº013/14/2022-SEMAD- Visualizar
16/09/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº514.1 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2022-FMS/SEMSA-EXTRATO DE DISPENSA Nº015/2022-FMS-PMO DECRETO Nº519/2022/GAB/PMO Visualizar
15/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº513 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
09/09/2022 D.O M EDIÇÃO EXTRA Nº512.1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2022 Visualizar
09/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº512 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGRÃO PRESENCIAL Nº05/2022-PORTARIA Nº012/2022-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº001/2022/SMADSS- TERMO DE APOSTILAMENTO Visualizar
06/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº511 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- DECRETO Nº505/508/509/510/GAB/PMO- LICENÇA DE OPERAÇÃO-EXTRATO TERMO-EXTRATO CONTRATO- EXTRATO ADESÃO ATA-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGRÃO PRESENCIAL Nº08/2022-EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
05/09/2022 D. O M EDIÇÃO Nº510 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETO Nº495/512/515/516 PORTARIA Nº530/578/608/GAB/PMO-TERMO RATIFICAÇÃO-TERMO CANCELAMENTO-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Visualizar
03/09/2022 EDIÇÃO EXTRA Nº509.2 DE 03 DE SETEMBRO DE 2022- EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO- TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022-DECRETO Nº504/2022/GAB/PMO Visualizar
02/09/2022 EDIÇÃO EXTRA Nº509.1 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021-PMO Visualizar
01/09/2022 D.O M EDIÇÃO Nº509 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- DECRETO Nº427/467/455468/499/500/501/502/503/GAB/PMO- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Visualizar
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28/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº534 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- DECRETO Nº415/449/471/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº0015/2022-OBRAS Visualizar
27/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº533 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022- AVISO HOMOLOGAÇÃO, TERMO CANCELAMENTO, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO-ADITIVO CONTRATO Visualizar
27/10/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº533.1 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE OIAPOQUE Visualizar
25/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº532 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15001.17.10.2022-DL Visualizar
24/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº531 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO Nº587/591/GAB/PMO PORTARIA Nº686/2022/GAB/PMO- PORTARIA Nº0013/2022/GAB/SEMMAM- LEI MUNICIPAL Nº659/2022 Visualizar
21/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº530 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO Nº585/586/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº014/2022/EDITAL INFRAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO- MEMORIAL DISCRITIVO- TERMO HOMOLOGAÇÃO Visualizar
20/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº529 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022- RECOMENDAÇÃO Nº001/2022-CGM/PMO - DECRETO Nº0584/2022/GAB/PMO Visualizar
18/10/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº528.1 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022- TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº08/2022 Visualizar
17/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº528 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022- DECRETO Nº570/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº615/645/657/681/682/683/684/699/700/704/705/0711/2022/GAB/PMO Visualizar
13/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº527 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022- PORTARIA Nº011/2022-IMTRANS-DECRETO Nº573/0574/GAB/PMO Visualizar
11/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº526 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022- RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
10/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº525 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022-TERMO DE RATIFICAÇÃO 15001.13.10.2022-DL e 15001.14.10.2022 DLEXTRATO DE CONTRATO Nº033/2022-FMS/SEMSA/PMO-AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022-EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PORTARIA Nº013/2022 Visualizar
07/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº524 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022-PMO Visualizar
05/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº523 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº033/034/2022/FMS/SEMSA- EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº003/2021- RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº002/2022 Visualizar
04/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº522 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETOS Nº556/557/558/560/561/562/563/564/565/566/GAB/2022 Visualizar
03/10/2022 D. O M EDIÇÃO Nº521 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022-SMADS Visualizar
03/10/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº521.1 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022-PORTARIA Nº002/2022-COGEM/PMO Visualizar
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30/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº550 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022-RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
29/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº549 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2022-SEMIOBS- EXTRATO TERMO ADITIVO Nº03/2022 Visualizar
28/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº548 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022- ERRATA- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17210.10.17.2022 Visualizar
28/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº548.1 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO Nº617/2022/GAB/PMO Visualizar
25/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº547 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº638/2022/GAB/PMO ( COVID-19)- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022-EXTRATO 2º TERMO- EXTRATO DE CONTRATO Nº54/2022 Visualizar
23/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº546 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº636/2022/GAB/PMO-PORTARIA Nº016/2022-EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2022-PMO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2021-FMAS Visualizar
22/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº545 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº616/GAB/PMO PORTARIA Nº01/2022/GAB-SMADS Visualizar
21/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº544 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022-CCL/PMO-ERRATA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº009/2022 Visualizar
18/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº543 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº629/2022/GAB/PMO-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº009/2022 Visualizar
14/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº542 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº576/2022/GAB/PMO Visualizar
11/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº541 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº619/2022/GAB/PMO- EXTRATO CONTRATO Nº048/2020/PMO Visualizar
10/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº540 DE 10 DE NOVEMBRO 2022 EXTRATO DE CONTRTO Nº037/2022 Visualizar
09/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº539 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 014/2022 – CCL/PMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15001.17.10.2022-DL Visualizar
08/11/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº538.1 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO Nº612/614/615/2022/GAB/PMO Visualizar
07/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº538 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE-09/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº06/2022/CCL/SMADS Visualizar
04/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº537 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11201.08.01.2022 Visualizar
03/11/2022 D. O M EDIÇÃO EXTRA Nº536 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº602/603/GAB/PMO Visualizar
03/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº536 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO Nº599/600/601/605/606/607/609/2022/GAB/PMO-EXTRATO CONTRATO Nº051/2022 Visualizar
01/11/2022 D. O M EDIÇÃO Nº535 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022- DECRETO Nº590/595/598/GAB/PMO PORTARIA Nº716/717/718/730/731/2022/GAB/PMO-APOSTILAMENTO-TERMO RATIFICAÇÃO - CONTRATO- TERMO ADITIVO Visualizar
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02/12/2022 D. O M EDIÇÃO Nº551 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DECRETO Nº 649/650/651/2022/GAB/PMO-AVISO ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº010/2022-SEMIOBS-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº09/2022-SEMIOBS Visualizar
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