segunda, 18 de maio de 2020 - 19:17h
S.O.S OIAPOQUE INTERNACIONAL
S.O.S
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Com a declaração da Organização Mundial de Saúde da pandemia de COVID-19 e Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e diante das medidas sanitárias do cenário epidemiológico, o Brasil publicou a portaria interministerial Nº 125/19/03/2020, e Nº 47/26-03-2020 que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no país. E com o decorrer do aumento dos casos de CORONAVIRUS, no norte do país, a cidade de Oiapoque publicou decreto nº 201/2020-PMO, que dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19. Desde o decreto vem prorrogando o prazo e intensificando as ações de enfrentamento do vírus, porém não tem tido êxito nas ações, pela fragilidade do sistema público de saúde, fragilidade recorrente já de muito antes do COVID-19, que nesta emergência de saúde mundial, muito se agravou por sermos um município de difícil acesso, desassistido pelo poder público federal e estadual.

 

  1. Considerando as relações transfronteiriças entre o Brasil e a Guiana Francesa, especialmente a relação interdependente das cidades irmãs, Oiapoque – AP/BR, com população estimada de 27.270 pessoas conforme censo do IBGE, e São Jorge – GF/FR, com população de 4,200 pessoas conforme censo do INSEE. Geograficamente as duas cidades são ligadas por 730 KM de faixa de fronteira molhada, rio Oiapoque, e fronteira seca, Ponte Binacional; as ações sanitárias de combate ao Covid-19 neste município de Oiapoque devem ser tratadas de forma diferenciada, pois o município é isolado geograficamente, distante 600 KM de Macapá, capital do estado do Amapá, e 2.410 KM de Brasília capital do Brasil. Sendo Oiapoque um Corredor Transfronteiriço, e oferendo possibilidade de entendimento e fortalecimento das relações sócio-políticas, ambientais e econômicas destes territórios. No Brasil o Oiapoque é o principal ponto de ligação geográfica do MERCOSUL com a União Europeia através da Guiana Francesa, departamento Ultramarino da França.

 

Dentre as ações de enfrentamento do SARS-CoV-2 adotadas pela Prefeitura de Oiapoque desde o início da pandemia no Estado do Amapá, que vêm sendo constantemente intensificadas e ampliadas, destacam-se o fechamento do comércio não essencial, a suspensão de eventos e atividades esportivas, a adoção do sistema de home office no serviço municipal, ressalvando as atividades essenciais, atendimento às pessoas em situação de rua, suspensão das aulas e distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal, higienização de espaços públicos e a criação de auxílio emergencial a trabalhadores autônomos, e microempreendedores, veiculação de campanhas de prevenção e conscientização quanto à gravidade do momento e dos riscos da Covid-19. O monitoramento na entrada da cidade é feito de acordo com protocolo do Ministério da Saúde, da seguinte forma: é medida a temperatura das pessoas nos ônibus e carros, e são orientadas a responder algumas perguntas sobre a existência de sintomas, como: dor de garganta e febre. Além das ações feitas pela Prefeitura, temos o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, e do Exército, Caso indivíduo apresente algum sintoma, é direcionado ao Posto Sentinela exclusivamente montado para atender e triar os casos suspeitos através de atendimento dos profissionais de saúde da prefeitura.

 

  1. Diante da escalada de casos da Covid-19 em Oiapoque, ao mesmo tempo em que o auxílio necessário para se ampliar o número de leitos, profissionais de saúde, medicamentos, e Equipamento de Proteção Individual, não é dado na mesma velocidade de propagação do novo SARS-CoV-2, e buscando fazer o nosso melhor, pedimos ajuda aos países desenvolvidos, pois precisamos de toda ajuda possível para combater esta selvageria do CORONAVIRUS que nos assola, no momento são, 56 casos confirmados, 4 hospitalizados, 01 óbito, em um mês e meio de combate, conforme dados da SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde) com perspectiva de aumentar exponencialmente os casos de COVID-19 nas próximas semanas na fronteira do extremo norte do Amapá.

 

  1. Pedimos que olhem para Oiapoque -AP, e nos ajudem cuidar das pessoas do Planalto das Guianas, principalmente dos 8.000 indígenas, distribuídos em 57 aldeias nos 3 territórios indígenas: Uaçá, Galibi, Juminâ, guerreiros do Corredor Transfronteiriço que precisam preservar suas culturas. Faltam no estado do Amapá leitos de UTIs suficientes para atender a população. A burocracia do governo federal para liberação de recursos não acompanha a rapidez da propagação da doença. Há promessas e compromissos, que até agora não foram cumpridos. Trazendo sérios problemas sociais e econômicos, principalmente às milhares de famílias carentes que têm tido dificuldade para acessar os programas federais de assistência social.

 

  1. Por não termos testes rápidos suficientes para atender nossa demanda e os exames de contra prova demora em média 10 dias, atualmente não sabemos mais diferenciar,

 

quem tem ou não tem a doença, por falta dos recursos acima mencionados. Tal situação, caso não seja contida, gera um problema sanitário difícil de conter, e que pode perdurar por longo período, afetando profundamente as relações sanitárias de migração com a cidade gêmea São Jorge, Guiana Francesa – FR, União Europeia e demais continentes.

 

  1. Oiapoque é um baluarte do Brasil, referencia histórica de onde começa o Brasil, e vem cumprindo um papel importante para a saúde do planeta, preservando mais de 96% da Floresta Amazônica localizada no seu território, preservando a reserva biogenética, detentora de inumeráveis espécies da flora, da fauna e da microbiologia. além da segunda maior reserva de pesca costeira do Brasil. Valorizamos os recursos que a natureza nos oferece através da geoconservação dos valores históricos, culturais, e ecológicos. Necessitamos de apoio, para combater esta pandemia que nos assola. Precisamos de medicamentos, médicos, tomógrafos, aparelhos respiradores, máquinas portáteis para produção de oxigênio, é necessário EPIs para os profissionais que atuam nessa batalha, e de UTI, para atender a brutal e crescente demanda de pacientes contaminados e que não terão mais para onde ir, obrigando o Hospital Estadual de Oiapoque a decidir quem vive e quem morre. Nos ajudem a construir um Hospital Internacional, que atenda as cidades do Norte do Estado do Amapá, e as cidades do Leste da Guiana Francesa.

 

  1. No Brasil No Brasil, a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável por criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no País. A ANVISA também é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras. No Amapá a Superintendência de Vigilância Vigilância Sanitária acompanha o trabalho executado pelas vigilâncias sanitárias municipais e complementa ações e normas. Porém as ações não têm surtido efeito positivo para combater a explosão de casos de COVID-19 no país, sobretudo no Estado do Amapá, com 344 casos confirmados por 100 mil habitantes, totalizando 2.910 casos confirmados no estado, e 86 mortes confirmadas, conforme fonte CIEVS/AP, tornando-se o epicentro de casos de COVID-19 no Brasil, que também se torna cluster na américa do Sul. O Brasil, com 210.147.125 habitantes, já contabiliza 178.690 casos confirmados, e 12.477 mortos no país (dados do Ministério da Saúde).

 

  1. Graças ao apoio das Instituições Francesas como a ARS – Agencia Regional de Saúde, Bombeiros, Prefeitura da Guiana Francesa, e CTG – Coletividade Territorial da Guiana Francesa, estamos resistindo. Mas não sabemos por quanto tempo poderemos aguentar a falta de aeronave para transferir os pacientes até a Capital. Pacientes que independente da doença, frequentemente em Oiapoque morrem por falta de leito no Hospital de Emergência na capital Macapá. Frequentemente pacientes morrem na viagem da ambulância por não resistirem aos buracos, e atoleiros no trecho de 120KM de terra batida na estrada de 600km na rodovia federal BR156 até a UTI na capital.

 

Frequentemente pacientes morrem por falta de medicamentos em Oiapoque, porque apenas 10% da lista de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque é atendida. Morrem por falta de médico, de profissionais de saúde que por algum motivo foram transferidos, deixando uma lacuna, sobrecarregando de serviço os poucos profissionais de saúde que se revezam para atender os internos.

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