segunda, 19 de dezembro de 2022 - 13:38h
PREFEITURA DE OIAPOQUE E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA DE OIAPOQUE
Por:
Prefeitura de Oiapoque e Governo do Estado do Amapá assinam acordo de cooperação para a regularização fundiária no município
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A Prefeitura de Oiapoque e o Governo do Estado do Amapá assinaram, nesta quarta-feira, 14, acordo de cooperação técnica para capacitar servidores municipais para operacionalização do sistema de regularização fundiária no município.
O termo foi assinado entre o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida e o presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), Julhiano Avelar, com a presença do Procurador do Município Ângelo Ferreira e tem como objetivo avançar com a questão da regularização fundiária.
Segundo o Amapá Terras, já foram entregues os primeiros títulos de domínio de terras legalizadas, georreferenciadas e registradas em cartório, e o passo agora em Oiapoque, é treinar pessoal para atender as demandas de abertura do processo, com a documentação necessária e preenchimento de formulários.
“Esse acordo permite unir esforços para avançar com o processo de regularização fundiária no município. Nossos servidores vão aprender a operar o software e serão capacitados para atender as demandas necessárias”, destacou o prefeito Breno Almeida.
 
 
 
 
 
 
 
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