quarta, 29 de janeiro de 2020 - 11:54h
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO VALE DO RIO OIAPOQUE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Por:

Cooperação Internacional no vale do Rio Oiapoque?? ?? ????????

A Prefeitura de Oiapoque, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente Oscar Gislael e Diretor de Assuntos Internacionais Isaac Silva, Participou na manhã desta terça-feira(28),na Marinha do Brasil/Agência Oiapoque, de uma reunião para tratar de medidas para a legalização da embarcação Francesa que fará coleta de resíduos no Rio Oiapoque.
O Sr. Fernando Cezar, Capitão de Fragata da Capitania dos Portos do Amapá acompanhado do Tenente Omar Neves, disse que: “existem diversos tipos de embarcações, que atuam em águas brasileiras, exemplo, embarcações de Estado, embarcações de guerra, embarcações estrangeiras, que são autorizadas a navegar em águas brasileiras pelas normas da Marinha”.
A embarcação francesa para coleta de resíduos no Rio Oiapoque é um caso atípico, porque ela estará transitando, fazendo limpeza dos dois lados do rio, assim sob orientação da Diretoria Técnica da DPP - Diretoria de Portos e Portas sediada no Rio de Janeiro, a embarcação pode se enquadrar como uma embarcação de estado, mas não cumprindo todo o rigor da lei, sendo necessário também a atuação da Prefeitura de Oiapoque, Policia Federal, Receita Federal, IBAMA, Assembleia Legislativa do Amapá, e outros órgãos intervenientes.
O Sr.Luis Gonzaga auditor fiscal da Receita Federal em Oiapoque pontuou a necessidade de se fazer uma admissão temporária para quando a barca estiver no lado brasileiro.
O Relações Internacionais Isaac Silva, no ato representando a Prefeita Maria Orlanda, reforçou que “nossa fronteira é atípica das demais fronteiras do Brasil, que se faz necessário um termo de cooperação descentralizada que contemple as duas prefeituras, para dar base legal ao uso e legalização da embarcação juntos aos órgãos de controle e fiscalização do Brasil, e também da França, e assim que o termo estiver pronto seguirá para o Itamaraty e Agência Amapá, responsáveis pela deliberação do assunto através da CMT – Comissão Mista Transfronteiriça”.

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