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LEI Nº600/2019-GAB/PMO-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, ALINEA K DO ARTIGO 7º DA LEI 569/2018-PMO, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Leis
LEI Nº598/2019-GAB/PMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTE NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº597/2019-GAB/PMO PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE LEI COMPLEMENTAR Nº572, DE DEZEMBRO DE 2018 Leis
LEI Nº599/2019-PMO INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PROFESSOR, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO. Leis
LEI MUNICIPAL Nº595/2019-GAB/VICE-PRES/CVMO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019- INSTITUI A GESTÃO COMPARTILHADA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DE AQUISIÇÕES DE MA Leis
LEI MUNICIPAL Nº596/2019-GAB/VICE-PRES/CVMO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº594/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº585/2019-GAB/PMO-LDO-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº589-2019-GAB/PRES/CVMO DE 05 DE SETEMBRO DE 2019-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊN Leis
LEI Nº593/2019-PMO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO FRONTEIRA BRASIL E FRANÇA-FFBF OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº592/2019-PMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL, ETAPA OU MODALIDADE, PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA PESSOAS Leis
LEI Nº591/2019-PMO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº 590/2019-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE JULHO, DIA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº588/2019-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II DENOMINADA ANETE FARIAS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº587/2019-PMO-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº586/2019-PMO REVOGA OS INCISOS VIII E IX DO § 3º, DO ARTIGO 19 DA LEI 498/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECENDO NORMAS Leis
PROJETO DE LEI Nº010/2019-PMO-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº584/2019-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº004/2009-PMO INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ Leis
LEI Nº583/2019-GAB/PMO-INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº280/2007, DE 03 DE MAIO DE 2007- CRIA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº582/2019-PMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº581/2019-GAB-PMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, A INSERIR PLACAS EDUCATIVAS SOBRE AUTISMO E O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIM Leis
LEI Nº580/2019-PMO AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE OIAPOQUE FIRMA CONVÊNIO COM ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA Leis
LEI Nº567/2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO-PROFESSOR NOTA DEZ-AOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº0573/2019/CMO,24 DE JANEIRO DE 2019-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Leis
LEI Nº574/2019-PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 Leis
LEI Nº575/2019-PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO Leis
LEI Nº567/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO -PROFESSOR NOTA DEZ- AOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº577/2019-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR Leis
LEI Nº576/2019-PMO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Leis
LEI Nº578/2019-GAB-PMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL DE POSSE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS A Leis
LEI MUNICIPAL Nº571-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ATRAÇÃO E ANCORAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA ORLA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº569 DE 19 DE DEZEMBRO 2018 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº570 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Leis
LEI Nº0568/2018-GAB/PMO CRIA A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Legislações
LEI Nº566/2018-GAB/PMO CRIA O DIPLOMA DE ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº565/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL DO TUMUCUMAQUE, PARA PALÁCIO MILTON RODRIGUES Leis
LEI Nº563/2018-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº564/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº 0559-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Leis
LEI Nº485/2014-PMO RESSTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI Nº116/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº0560-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº0559-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Legislações
LEI Nº0560-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislações
LEI Nº0561-2018-GAB-PMO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DISCIPLINA O SISTEMA CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL... Legislações
LEI Nº0558/2018-GAB-PMO INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislações
LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº551-2018-PMO-DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº519-2016 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA-2017 Contas Públicas
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE OIAPOQUE-OITRANS Publicações
LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 Legislações
REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS Legislações
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Legislações
LEI Nº550/2017-PMO CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA REAL Leis
LEI Nº534-2017-PMO-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº537-2017-PMO- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº538-2017-PMO CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, REFERENTE AO AERÓDROMO OSCAR CHARLES TELES DA SILVA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Leis
LEI Nº545/2017-PMO-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº0539-2017-PMO INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº540/2017-PMO DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº472-2013-PMO DE 07/10/2013 QUE PROIBE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, Leis
LEI MUNICIPAL Nº543/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-PMO- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DECRETOS, PARA MOTO TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº0525-2017-PMO-ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR Leis
LEI Nº0526-2017-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIG Leis
LEI Nº0530/2017-PMO-REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE VISANDO GARANTIR ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍ Leis
LEI Nº0531-2017-PMO-ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº0526-2017-PMO DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA Leis
LEI Nº535-2017-PMO -INSTITUI O DIA 19 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO INDIO Leis
LEI Nº536/2017-PMO-INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PORSIÇÕES DE ORDENAMENTOS E O USO DO SOLO DA ÁREA DO INFRAERO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº544-2017-REVOGA A LEI Nº 151 DE 23 DE SETEMBRO DE 19999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI MUNICIPAL Nº542-2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017-PMO-DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis
LEI Nº549-2017-PMO DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II $1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº313/2008-GAB-PMO ( QUE DISPLINA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES) DE 01/10/2008, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA NOVA Leis
LEI Nº0548/2017-PMO-REGULAMENTA A LEI 245/2004-PMO E INSTITUI TAXA DE COLETA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LIXO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI MUNICIPAL Nº547/2017 DE NOVEMBRO DE 2017-PMO,REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº12.52 Leis
LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2017 Legislações
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2001-PMO Leis
DECRETO Nº0440-2017 Decretos
LEI Nº546/2017-PMO- INSTITUI A VIRADA CULTURAL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
INFORMAÇÕES GERAIS DE HOTÉIS E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Atas Públicas
QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANO DE 2017 Legislações
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Atas Públicas
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