TODAS AS PUBLICAÇÕES
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RGF JANEIRO/2017 A ABRIL/2017 Contas Públicas
RGF-SETEMBRO/2016 A AGOSTO/2017 Contas Públicas
LEI Nº549-2017-PMO DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II $1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº313/2008-GAB-PMO ( QUE DISPLINA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES) DE 01/10/2008, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA NOVA Contas Públicas
LEI Nº0548/2017-PMO-REGULAMENTA A LEI 245/2004-PMO E INSTITUI TAXA DE COLETA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LIXO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Contas Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº019-2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Publicações
RETIFICAÇÃO,EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2017/CPL/PMO Publicações
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2017/CPL/PMO Publicações
LEI MUNICIPAL Nº547/2017 DE NOVEMBRO DE 2017-PMO,REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº12.52 Publicações
LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2017 Legislações
LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 Legislações
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº004/2009/PMO 28 DE DEZEMBRO DE 2009 Legislações
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2001-PMO Legislações
PPA PLANO PLURI ANUAL QUADRIÊNIO 2014 A 2017 Legislações
RREO 6º BIMESTRE 2013 Contas Públicas
RREO 5º BIMESTRE 2013 Contas Públicas
RREO 4º BIMESTRE-2013 Contas Públicas
RREO 3º BIMESTRE 2013 Contas Públicas
RREO 2º BIMESTRE-2013 Contas Públicas
RREO 1º BIMESTRE-2013 Contas Públicas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012-2017-CPL-PMO Publicações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018-2017-CPL-PMO Publicações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/CPL/PMO Publicações
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2017-CPL-PMO Publicações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Publicações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/CPL/FMS/SEMSA Publicações
DECRETO Nº0440-2017 Publicações
BALANÇO ANUAL 2013 Contas Públicas
BALANÇO ANUAL 2016 Contas Públicas
RGF 2º SEMESTRE-2014 Contas Públicas
RGF 1º SEMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 6º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 5º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 4º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 3º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 2º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RREO 1º BIMESTRE-2014 Contas Públicas
RGF 2º SEMESTRE-2016 Contas Públicas
RGF 1º SEMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 1º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 2º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 3º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 4º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 5º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 5º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 6º BIMESTRE-2016 Contas Públicas
RREO 2º BIMESTRE 2017 Contas Públicas
RREO 1º BIMESTRE 2017 Contas Públicas
RREO 3º BIMESTRE 2017 Contas Públicas
EXTRATO DO CONTRATO Nº037-2017-FMS-SEMSA Publicações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2017-CPL-PMO Publicações
LEI Nº546/2017-PMO Publicações
INFORMAÇÕES GERAIS DE HOTÉIS E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Publicações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicações
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº017/201-CPL-PMO Publicações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001-2017CPL-PMO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Publicações
TOMADA DE PREÇO Nº001-2017-CPL SEMSA Publicações
PREGÃO PRESENCIAL Nº018-CPL-PMO REGISTRO DE PREÇOS Publicações
PREGÃO PRESENCIAL Nº018-CPL-PMO REGISTRO DE PREÇOS Publicações
REGULAMENTO DO CONCURSO DE IDEIAS PARA O PÓRTICO NO ACESSO DE OIAPOQUE Publicações
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº016/201-CPL-PMO Publicações
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2017-CPL-PMO Publicações
QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ANO DE 2017 Legislações
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Legislações
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