CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023-PMO |
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CONTRATO N° 051/2023-INEXIGIBILIDADE N° 11/2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARA MUNICIPAL DEOBRA |
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CONTRATO Nº033/2023/SEMIOBS/PMO-TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESAS S. F CONTRUÇÕES E S |
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CONTRATO Nº07/2023/GA/PMO- TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA G. S. COSTA-ME |
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CONTRA TO N º 0010/2023-SEMAD/PMO CONTRATO SEMAD/PMO, PREFEITURA N º 010/2023- q ue celebram a MUNICIPAL DE OIAPOQUE, neste ato representado por seu gestor municipal, o Sr. BRENO LIMA DE ALMEID |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº06/2023/GAB/PMO-QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
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CONTRATO Nº05/2023-SEMAD/PMO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NESTE ATO PRESENTADO PELO SRº PREFEITO BRENO LIMA DE ALMEIDA COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE |
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CONTRATO Nº05/2023-SEMAD/PMO |
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CONTRATO Nº 002/2023 – PMO- Aquisição de cestas básicas |
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TERMO CONTRATO Nº035/2022/PMO |
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CONTRATO Nº003/2023/PMO |
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CONTRATO Nº055/2022/PMO |
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CONTRATO Nº045/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2020/PMO |
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CONTRATO Nº051/2022-SEMAD/PMO |
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CONTRATO Nº47/2022/SEMIOBS-PMO |
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CONTRATO Nº044/2022-PMO |
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CONTRATO Nº02/2022-SEMMAM/PMO |
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMATICA Nº49/2022-SEMAD |
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMATICA Nº01/2022-SEMED/PMO |
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CONTRATO Nº042/2022/PMO |
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CONTRATO DE TRABABLHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº039/2022/PMO |
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2019-SDC |
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TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PERNAIBA- CODEVASF E O MUNICIPIO DE OIAPOQUE |
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CONTRATO Nº031/2022-SEMIOBS/PMO |
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CONTRATO Nº022/2022-SEMIOBS/PMO |
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CONTRATO Nº021/2022-SEMIOBS/PMO |
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CONTRATO Nº024/2022-CCL/PMO- TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE COMO CONTRATANTE A EMPRESA EJB RIBEIRO LTDA- CNPJ 43.113.031/0001/61, COMO CONTRATADA |
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CONTRATO 019/2022-SEMFAZ/PMO |
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CONTRATO Nº016/2022-CCL/PMO |
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CONTRATO Nº013/2022-PMO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE COMO CONTRATANTE E A EMPRESA S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
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CONTRATO Nº155/2021-FMAS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2021 |
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CONTRATO Nº003/2021-SEMASC/PMS |
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CONTRATO Nº086/2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº008/2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº067/2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº003/2021/SMADS/PMO |
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº050/2020 |
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CONTRATO Nº002/2021/SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº004/2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº005-2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº076/2021-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº001/2022/FMS/SEMSA/PMO |
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CONTRATO Nº022/2021-QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OIAPOQUE, INTERMEDIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COOPERATIVA DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS/AP, PARA LOCAÇÃO DE |
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CONTRATO Nº014/2021/SEMSA/PMO |
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CONTRATO Nº15/2021-SEMSA/PMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SENHOR WISLLEY SACRAMENTO DA CRUZ |
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D.O M CONTRATO Nº11/2021 SEMSA/PMO |
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CONTRATO Nº003/2021/SEMSA/PMO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA´DE E A SR, HEITOR TEIXEIRA BARBOSA, DE ACORDO C |
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CONTRATO Nº08/2021 SEMSA/PMO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E M. OLIVEIRA ROSA, COMO ABAIXO MELHOR DECLARA |
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CONTRATO Nº06/2021 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA ABREU & SOUSA LTDA COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. |
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CONTRATO Nº07/2021 INSTITUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SENHOR FRANCINALDO ALVES CARVALHO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. |
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TERMO DE RESCISÃO Nº001/2021/CCL/PMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE OIAPOQUE E O SENHOR ALACI PEREIRA SACRAMENTO JÚNIOR |
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CONTRATO Nº002/2021-SAMAD/PMO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PROCESSO LICITATÓRIO E SERVIÇOS DE PREGOEIRO |
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2019-SDC-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2019-CELEBRADO ENTRE O GEA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES- |
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CONTRATO Nº001/2021-SEMAD/PMO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PROCESSO LICITATÓRIO E SERVIÇOS DE PREGOEIRO |
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CONTRATO 082/2020-SEMED/PMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CLÁUSULAS ABAIXO |
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EXTRATO DE CONTRATO 017/2020-SMADS/PMO |
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CONTRATO Nº072/2019-PMO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE COMO CONTRATANTE E A EMPRESA OMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME COMO CONTRATADA, PARA OS FINS NELE DECLA |
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CONTRATO Nº071/2019-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24998.2.78.2019, CONTRATO Nº071/2019-PMO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS DO CANTOR ARIVALDO JORGE DE QUEIROZ SANTOS JÚNIOR, O GASPARZINHO |
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CONTRATO Nº57/2019-SEMAD/PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019-CCL/PMO-CONTRATO Nº57/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, PARA |
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CONTRATO Nº061/2019/PMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUITETURA E URBANISMO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FÍSICA FRANCIELE CARVALHO DA SILVA |
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CONTRATO Nº062/2019/PMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A PESSOA FISICA ANTONIA MAIANE OLIVEIRA MARQUES |
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CONTRATO Nº054/2019-PMO-QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO CONTRATANTE E A SUELEN DAIANA BRAGA MENDES COMO CONTR |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº53/2019-SEMAD/PMO |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº50/2019-CCL/PMO |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº048/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR INSERIR |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº047/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº046/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº045/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº044/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº043/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº042/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº041/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº040/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº039/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº038/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019-CONTRATO Nº037/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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CONTRATO Nº16/2019-PMO |
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CONTRATO DE Nº028/2019-QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SECULT, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODULÇ |
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CONTRATO Nº015/2019-FMAS |
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CONTRATO Nº014/2019-FMAS |
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CONTRATO Nº010/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO:24222.09.31.2018 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº05/2018-PMO |
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CONTRATO Nº011/2019-PMO |
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CONTRATO Nº024/2019-PMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIOS SARJETA E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº10/2019-CPL/PMO |
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CONTRATO Nº20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019 |
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CONTRATO Nº012/2019-PMO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA |
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SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº004/2017-SMTAS-PMO |
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CONTRATO Nº015/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS |
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CONTRATO Nº014/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS |
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CONTRATO Nº013/2019-PMO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A EMPRESA NORTE TELECOM LTDA-ME PARA OS FINS NELE DECLARADOS |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº29-A/2018-SEMAP INEXIGIBILIDADE |
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2019-SEMAP |
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CONTRATO 027/2018-FMAS CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA-EPP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL. |
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EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº09/2019/SEMAP |
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EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº23-A/SEMAP |
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EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº31/2017-SEMAP |
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EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº24-A/SMTAS |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº28-A/2018-SEMMAM |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2019-SEMMAM |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº019-A/2018-SMTAS |
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CONTRATO Nº026/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO:24222.09.31.2018 |
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CONTRATO Nº08/2018-FMAS |
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018/SEMSA/FMS-PMO |
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº002/FMS/SEMSA/PMO CONTRATO Nº001/2017 |
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº002/FMS/SEMSA/PMO CONTRATO Nº0025/2017 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº042/2017-SEMAP |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº032/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2018/PMO |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº23-A/2018-FMAS |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº24-A/2018-FMAS |
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº06/2018 |
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EXTRATO E ADITIVO CONTRATO Nº02/2017/PMO |
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CONTRATO Nº026/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2018 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº024-A/2018 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº013-A/2018 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2018/PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2018/PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº019-2016-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2018-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº04/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº05/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº06/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2017-PMO |
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº020-2017-PMO |
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2017-PMO |
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2017-PMO |
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ADITIVO 001/2017CONTRATO Nº032/2017-PMO |
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ADITIVO 001/2017CONTRATO Nº007/2017-PMO |
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ADITIVO 001/2017CONTRATO Nº014/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº039-2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2017-FMS-SEMA-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº032/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2017-PMO |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº029-2017-PMO |
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ADITIVO 001/2017CONTRATO Nº020/2017-PMO |
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CONTRATO Nº018B-2016-PMO |
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CONTRATO Nº018-2016-PMO |
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CONTRATO Nº008-2016-PMO |
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CONTRATO Nº007-2016-PMO |
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CONTRATO Nº004-2016-PMO |
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CONTRATO Nº001-2015-PMO |
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EXTRATO INSTRUMENTAL CONTRATUAL/2017/PMO |
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