A Prefeitura de Oiapoque, através da Secretarias de Cultura, Assistência Social, Tributos e Assuntos Internacionais e Secretaria de Saúde, participaram na tarde desta terça-feira, 05/02, de uma reunião com o Excelentíssimo Juiz da Comarca de Oiapoque, Fábio Silveira Gurgel do Amaral, o Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Oiapoque, David Zerbini de Farias Soares, o Presidente do Conselho da criança e do adolescente, Jairo de souza, o Presidente do Conselho Tutelar Wendel Barbosa e Presidentes dos Blocos e Escola de Samba.
A reunião foi provocada pelo poder judiciário, que teve como principal objetivo, falar da participação de crianças e adolecentes no Carnaval Fronteira na Folia 2019 . A secretaria de cultura foi convidada para falar sobre os preparativos da programação e quais as providencias que serão tomadas sobre a segurança das crianças e adolescentes no evento. A Secretária Raquel Soares Esclareceu que a prefeitura através da comissão do carnaval irá tomar todas as medidas possíveis para que os foliões tenham um carnaval com segurança e respeitando o direito das crianças e dos adolecentes em parceria com o Conselho Tutelar e Comissariado de Menos do Município. Haja vista, que em todas as programações culturais do município, a prefeitura sempre busca orientar o público presente sobre as leis do Estatuto da Criança e do adolescente ( ECA ).
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
